{"id":91234,"date":"2026-07-22T13:45:43","date_gmt":"2026-07-22T13:45:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/?p=91234"},"modified":"2026-07-22T13:45:43","modified_gmt":"2026-07-22T13:45:43","slug":"centro-2030-formaliza-acordos-com-cim-da-regiao-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/centro-2030-formaliza-acordos-com-cim-da-regiao-centro\/","title":{"rendered":"Centro 2030 formaliza acordos com CIM da Regi\u00e3o Centro"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) formalizou os acordos de revis\u00e3o dos contratos das Iniciativas Territoriais Integradas (ITI) das oito Comunidades Intermunicipais da Regi\u00e3o Centro (CIM) do Programa Regional do Centro (Centro 2030), tendo iniciado ontem a republica\u00e7\u00e3o dos avisos, que permitem \u00e0s CIM e aos seus Munic\u00edpios associados procederem \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das respetivas candidaturas com as altera\u00e7\u00f5es acordadas j\u00e1 implementadas.<\/p>\n

Este processo foi concretizado no \u00e2mbito de um trabalho iniciado em abril 2026 e agora terminado, e teve na sua origem a Reprograma\u00e7\u00e3o do Centro 2030 que a Comiss\u00e3o Europeia aprovou em dezembro 2025 para integrar nos seus objetivos as novas prioridades da Uni\u00e3o Europeia definidas em junho de 2025, para as \u00e1reas da Habita\u00e7\u00e3o, Defesa, Gest\u00e3o da \u00c1gua e Competitividade, afetando-lhes uma verba total de cerca de 235 M\u20ac (cerca de 10% da dota\u00e7\u00e3o total do Centro 2030). Com essa decis\u00e3o, foi dada como cumprida a meta de execu\u00e7\u00e3o de 2025 (regra do N+3) do Centro 2030.<\/p>\n

A revis\u00e3o dos contratos das ITI das CIM com o Centro 2030 foi uma obriga\u00e7\u00e3o determinada pela referida decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, e agora cumprida.<\/p>\n

A dota\u00e7\u00e3o total contratualizada com as oito CIM da Regi\u00e3o Centro passou de 907,3 M\u20ac para 982,6 M\u20ac, sendo agora 45% da dota\u00e7\u00e3o do Centro 2030. Manteve-se o peso relativo de cada CIM na distribui\u00e7\u00e3o financeira que estava definida no in\u00edcio dos contratos.<\/p>\n

\"\"<\/div>\n

A altera\u00e7\u00e3o na dota\u00e7\u00e3o total contratualizada nesta Reprograma\u00e7\u00e3o do Centro 2030 teve impacto especialmente em tr\u00eas Objetivos Espec\u00edficos (OE):<\/p>\n

– Refor\u00e7o substancial na dota\u00e7\u00e3o afeta \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o social e acess\u00edvel (+ 138 M\u20ac);<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00f5es em dois OE, mais concretamente, de 38,3 M\u20ac (-11%) nas tipologias \u201cReabilita\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o urbanas\u201d e \u201cRefuncionaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos coletivos e qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, e de 25 M\u20ac (-33,3%) na tipologia de \u201cConserva\u00e7\u00e3o da natureza e biodiversidade\u201d.<\/p>\n

Foi feita uma primeira proposta de distribui\u00e7\u00e3o destes valores pelas v\u00e1rias CIM, o que constituiu o ponto de partida das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fruto desse processo negocial, para al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es acima referidas, foram introduzidas outras em diferentes tipologias, sem impacto na dota\u00e7\u00e3o total a contratualizar com cada uma das CIM, com aumentos e redu\u00e7\u00f5es de dota\u00e7\u00e3o, que se compensaram mutuamente, procurando responder \u00e0 din\u00e2mica e op\u00e7\u00f5es de investimento dos Munic\u00edpios. Destacam-se:<\/p>\n

– Aumentos na tipologia \u201cInfraestruturas e equipamentos de apoio \u00e0 competitividade\u201d (+21% com +13M\u20ac) e na tipologia de a\u00e7\u00e3o \u201cProte\u00e7\u00e3o civil e gest\u00e3o integrada de riscos\u201d (+9,9% com +5M\u20ac);<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00f5es na tipologia \u201cConserva\u00e7\u00e3o da natureza e biodiversidade\u201d (-11 M\u20ac a acrescer ao corte inicial de 25M\u20ac), na tipologia \u201cMobilidade sustent\u00e1vel\u201d (-15% com -7M\u20ac) e na tipologia \u201cGest\u00e3o de res\u00edduos urbanos: investimentos em baixa\u201d (- 30,8% com -5M\u20ac).<\/p>\n

Nesta Reprograma\u00e7\u00e3o os movimentos financeiros (em valor absoluto) representam apenas 12,9% da dota\u00e7\u00e3o inicial contratualizada com as oito CIM. Se forem considerados os montantes adicionais afetos \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o, que constituem um refor\u00e7o significativo das ITI, estes movimentos passam a representar 28,1% da dota\u00e7\u00e3o total inicialmente contratualizada.<\/p>\n

Mais Investimentos em Projetos Municipais com Overbooking<\/strong><\/p>\n

No mesmo processo de negocia\u00e7\u00e3o com as CIM, a CCDR Centro \/ Centro 2030 prop\u00f4s e acionou dois novos mecanismos para aumentar o seu investimento nos Projetos Municipais (num processo que em termos cl\u00e1ssicos se denomina por \u201coverbooking\u201d, que reside na afeta\u00e7\u00e3o de verbas adicionais \u00e0s que est\u00e3o contratadas nas ITI), tamb\u00e9m como contributo para aumentar a taxa de execu\u00e7\u00e3o do Centro 2030 neste ano 2026:
\n1. Projetos em execu\u00e7\u00e3o e aprovados no \u00e2mbito das ITI CIM com valores inferiores a 50%, v\u00e3o ter aumento do valor da comparticipa\u00e7\u00e3o para 50%, medida que equivale a um investimento adicional do Centro 2030 de 16 M\u20ac;
\n2. Projetos em execu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o integrados nos contratos das ITI CIM, com tipologias eleg\u00edveis, v\u00e3o ter um cofinanciamento de 50% (est\u00e3o elencados 53 projetos), medida que equivale a um investimento adicional do Centro 2030 de 35 M\u20ac.<\/p>\n

Reprograma\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a abertura de um processo de reprograma\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio dos Programas de Fundos Comunit\u00e1rios Nacionais e Regionais, pela Comiss\u00e3o Europeia, no in\u00edcio de junho de 2026, a CCDR Centro \/ Centro 2030 desenvolveu uma proposta com car\u00e1cter \u00fanico e aplicada \u00e0s especificidades da Regi\u00e3o Centro, que depois de apresentada e negociada foi aprovada pela Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o (AD&C), pela Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Centro 2030, tendo recebido uma perspetiva positiva de aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Europeia na sua apresenta\u00e7\u00e3o informal feita pelo Presidente Jos\u00e9 Ribau Esteves em reuni\u00e3o havida a 25 de junho de 2026, que foi enviada formalmente para Bruxelas pela AD&C no dia 15 de julho de 2026, estando a decis\u00e3o formal e definitiva da Comiss\u00e3o Europeia apontada para a segunda quinzena de setembro 2026.<\/p>\n

Nesta fase os pormenores da proposta t\u00eam de estar em reserva dadas as suas caracter\u00edsticas e o facto do processo de negocia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o estar em desenvolvimento, sendo que algumas das suas componentes principais integram novos instrumentos de financiamento de Projetos Municipais nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o (\u00e1rea principal) e tamb\u00e9m da Habita\u00e7\u00e3o (entre outras), visando dar sustentabilidade futura a obras em curso, apoiando as C\u00e2maras Municipais e contribuindo tamb\u00e9m para a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de execu\u00e7\u00e3o do Centro 2030.<\/p>\n

Taxa de Execu\u00e7\u00e3o de 2026 do Programa Regional Centro 2030<\/strong><\/p>\n

Embora a taxa de execu\u00e7\u00e3o do Centro 2030 tenha duplicado o seu valor mensal em junho 2026 (cerca de 22 M\u20ac, enquanto de janeiro a maio esse valor foi de 10 a 12 M\u20ac), o Programa continua abaixo dos valores necess\u00e1rios para serem cumpridas as metas de execu\u00e7\u00e3o de 2026.<\/p>\n

Al\u00e9m da necessidade de aumentar a intensidade da execu\u00e7\u00e3o dos Projetos das C\u00e2maras Municipais e de outras entidades \u2013 Universidades e Polit\u00e9cnicos, Unidades Locais de Sa\u00fade e Empresas – num trabalho de equipa dessas entidades com a CCDR Centro \/ Autoridade de Gest\u00e3o do Centro 2030, h\u00e1 novas apostas e propostas que temos em desenvolvimento para contribu\u00edrem para esse importante objetivo da Regi\u00e3o Centro e de Portugal.<\/p>\n

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