{"id":45427,"date":"2023-12-13T17:51:45","date_gmt":"2023-12-13T17:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/?p=45427"},"modified":"2023-12-22T16:21:58","modified_gmt":"2023-12-22T16:21:58","slug":"unidade-de-planeamento-e-desenvolvimento-regional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/unidade-de-planeamento-e-desenvolvimento-regional\/","title":{"rendered":"Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional"},"content":{"rendered":"

\u00c0 Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional compete:<\/p>\n

1 \u2014 Na \u00e1rea do planeamento estrat\u00e9gico e diagn\u00f3stico:<\/p>\n

    \n
  • Elaborar propostas de estrat\u00e9gicas regionais para o desenvolvimento regional, em articula\u00e7\u00e3o com os atores relevantes do territ\u00f3rio, designadamente os servi\u00e7os regionais setoriais, as comunidades intermunicipais, as autarquias locais, as entidades do terceiro setor, as entidades do Sistema Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico Nacional (SCTN) e os agentes econ\u00f3micos e sociais regionais, assegurando a sua coer\u00eancia e compatibiliza\u00e7\u00e3o com as orienta\u00e7\u00f5es nacionais e europeias para o desenvolvimento regional;<\/li>\n
  • Elaborar propostas de estrat\u00e9gias de especializa\u00e7\u00e3o inteligente, procurando maximizar a complementaridade e as sinergias do territ\u00f3rio, amplificar a aposta regional, refor\u00e7ar o valor das cadeias produtivas regionais e incrementar a sustentabilidade e coes\u00e3o territorial;<\/li>\n
  • Preparar os Programas Regionais (PR) no \u00e2mbito dos Quadros Financeiros Plurianuais, visando o suporte \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de desenvolvimento e mobilizando os recursos financeiros para alavancar o investimento na regi\u00e3o;<\/li>\n
  • Promover a concerta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos servi\u00e7os e de outros agentes regionais e locais, designadamente no \u00e2mbito do planeamento e do desenvolvimento econ\u00f3mico, social, ambiental, cultural, de educa\u00e7\u00e3o, de ordenamento do territ\u00f3rio e conserva\u00e7\u00e3o da natureza, e de agricultura e pescas;<\/li>\n
  • Realizar atividades de planeamento do investimento p\u00fablico que permitam assegurar o desenvolvimento, de forma territorialmente coerente e \u00e0 escala regional, de infraestruturas e de redes de servi\u00e7os coletivos;<\/li>\n
  • Elaborar estudos de diagn\u00f3stico e prospetiva, de car\u00e1ter regional, caracterizando de forma sistem\u00e1tica e permanente a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e identificando as principais oportunidades e fatores cr\u00edticos do desenvolvimento.<\/li>\n<\/ul>\n

    2 \u2014 Na \u00e1rea da execu\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o e representatividade:<\/p>\n

      \n
    • Dinamizar o planeamento estrat\u00e9gico, a execu\u00e7\u00e3o, a monitoriza\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o do impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento regional nos dom\u00ednios do ambiente, cidades, economia, cultura, educa\u00e7\u00e3o, ordenamento do territ\u00f3rio, conserva\u00e7\u00e3o da natureza, e agricultura e pescas;<\/li>\n
    • Preparar, coordenar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de planos, programas e projetos de investimento regionais, financiados por fundos nacionais e ou europeus, com exce\u00e7\u00e3o das florestas e das \u00e1reas abrangidas pelo Sistema Nacional das \u00c1reas Classificadas (SNAC), promovendo a sua coer\u00eancia com os instrumentos de planeamento em vigor;<\/li>\n
    • Apoiar a elabora\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de programas integrados e projetos que contribuam para o refor\u00e7o da capacidade de iniciativa local, da competitividade e do desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o;<\/li>\n
    • Participar e organizar eventos com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do seu potencial, no quadro das pol\u00edticas de desenvolvimento regional;<\/li>\n
    • Elaborar, divulgar e aplicar normas, metodologias e procedimentos relacionados com a instru\u00e7\u00e3o, o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira de programas e projetos financiados por fundos nacionais e ou europeus, e colaborar na defini\u00e7\u00e3o de metodologias e indicadores de avalia\u00e7\u00e3o dos mesmos;<\/li>\n
    • Acompanhar e monitorizar a aplica\u00e7\u00e3o dos fundos europeus na regi\u00e3o, seja do PR, atrav\u00e9s da respetiva autoridade de gest\u00e3o, respons\u00e1vel pela sua gest\u00e3o, acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o, seja de outros programas tem\u00e1ticos ou programas comunit\u00e1rios;<\/li>\n
    • Analisar o grau de concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos de iniciativas na \u00e1rea do desenvolvimento regional, bem como proceder ao acompanhamento f\u00edsico e financeiro dos programas e projetos de investimento regional ou com incid\u00eancia regional, financiados por fundos nacionais e ou europeus;<\/li>\n
    • Propor instrumentos de pol\u00edtica, na base da monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas, com aplica\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio regional.<\/li>\n<\/ul>\n

      3 \u2014 Na \u00e1rea da coopera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

        \n
      • Acompanhar projetos e iniciativas de inova\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento na \u00e1rea do ambiente, cidades, economia, cultura, educa\u00e7\u00e3o, ordenamento do territ\u00f3rio conserva\u00e7\u00e3o da natureza, agricultura e pescas, biodiversidade e da geodiversidade;<\/li>\n
      • Promover a divulga\u00e7\u00e3o de oportunidades e o fomento da coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, transnacional e inter -regional, nacional e internacional, bem como coordenar o apoio t\u00e9cnico \u00e0s iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o com interesse para os atores e agentes locais;<\/li>\n
      • Promover a participa\u00e7\u00e3o regional em inst\u00e2ncias europeias de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, transnacional e inter -regional, bem como a representa\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o e acompanhamento de programas com incid\u00eancia regional.<\/li>\n<\/ul>\n

        4 \u2014 Na \u00e1rea de desenvolvimento empresarial:<\/p>\n

          \n
        • Promover, a n\u00edvel regional, o empreendedorismo de base tecnol\u00f3gica suportado numa estreita liga\u00e7\u00e3o entre o tecido empresarial e as universidades, polit\u00e9cnicos e outras entidades do Sistema Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico Nacional (SCTN), em linha com os instrumentos de financiamento ao empreendedorismo;<\/li>\n
        • Incentivar, a n\u00edvel regional, estrat\u00e9gias de efici\u00eancia coletiva por parte do tecido empresarial regional, em articula\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P. (IAPMEI, I. P.), na promo\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00f5es concertadas de melhoria de envolvente empresarial e ganhos de escala, nomeadamente de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e de assist\u00eancia t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica;<\/li>\n
        • Executar, a n\u00edvel regional, iniciativas e programas de est\u00edmulo ao desenvolvimento empresarial, nomeadamente as dirigidas \u00e0 difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, de atividades de assist\u00eancia t\u00e9cnica e de forma\u00e7\u00e3o especializada dirigida \u00e0s empresas;<\/li>\n
        • Promover, a n\u00edvel regional, a inser\u00e7\u00e3o de quadros qualificados nas empresas e iniciativas de difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, de atividades de assist\u00eancia t\u00e9cnica e de forma\u00e7\u00e3o especializada dirigida \u00e0s empresas, especialmente \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (PME);<\/li>\n
        • Executar iniciativas e programas de est\u00edmulo ao desenvolvimento empresarial, nomeadamente as dirigidas ao diagn\u00f3stico de oportunidades de inova\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o organizacional;<\/li>\n
        • Implementar o Sistema de Apoio \u00e0 Reposi\u00e7\u00e3o das Capacidades Produtivas e da Competitividade, com o objetivo de recuperar os ativos empresariais danificados, total ou parcialmente, nas situa\u00e7\u00f5es de preju\u00edzos causados por situa\u00e7\u00f5es adversas reconhecidas nos termos da lei;<\/li>\n
        • Promover a capta\u00e7\u00e3o de investimento direto estrangeiro (IDE) para a regi\u00e3o, em coordena\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.);<\/li>\n
        • Apoiar tecnicamente a\u00e7\u00f5es de atra\u00e7\u00e3o de investimento, internacionaliza\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o territorial, nas \u00e1reas de atribui\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

          5 \u2014 \u00c0 Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional compete, ainda, assegurar o funcionamento do Observat\u00f3rio das Din\u00e2micas Regionais (ODR).<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"iawp_total_views":8,"footnotes":""},"categories":[172],"tags":[],"class_list":["post-45427","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45427"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46662,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45427\/revisions\/46662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}