{"id":44383,"date":"2023-05-23T00:00:22","date_gmt":"2023-05-23T00:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/?p=44383"},"modified":"2023-12-11T12:07:26","modified_gmt":"2023-12-11T12:07:26","slug":"84-mil-milhoes-de-euros-de-fundos-europeus-aprovados-para-o-centro-no-portugal-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/84-mil-milhoes-de-euros-de-fundos-europeus-aprovados-para-o-centro-no-portugal-2020\/","title":{"rendered":"8,4 mil milh\u00f5es de euros de fundos europeus aprovados para o Centro no PORTUGAL 2020"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/div>\n

At\u00e9 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milh\u00f5es de euros de fundos europeus dos v\u00e1rios Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplica\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Centro, correspondendo a um volume de investimento eleg\u00edvel na regi\u00e3o de 12,8 mil milh\u00f5es de euros. A Regi\u00e3o Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.<\/p>\n

O CENTRO 2020, com aplica\u00e7\u00e3o exclusiva na regi\u00e3o, era o programa operacional mais expressivo na regi\u00e3o, com aprova\u00e7\u00f5es que ascendiam a 2,6 mil milh\u00f5es de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incid\u00eancia em v\u00e1rias regi\u00f5es portuguesas.<\/p>\n

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a regi\u00e3o (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coes\u00e3o (8,9%).<\/p>\n

Quase um ter\u00e7o dos fundos aprovados para a Regi\u00e3o Centro traduziram-se em incentivos \u00e0s empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milh\u00f5es de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na regi\u00e3o absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milh\u00f5es de euros. Os fundos europeus aprovados para recupera\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia por COVID-19 em dire\u00e7\u00e3o a uma economia regional ecol\u00f3gica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milh\u00f5es de euros (7,4%).<\/p>\n

No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento l\u00edquido de 125,9 milh\u00f5es de euros nos apoios \u00e0 regi\u00e3o, destacando-se o refor\u00e7o, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milh\u00f5es de euros de FSE do incentivo extraordin\u00e1rio \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o da atividade empresarial (destinado a promover a manuten\u00e7\u00e3o do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milh\u00f5es de euros de FEDER para infraestruturas de ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio e em 24,6 milh\u00f5es de euros de FEDER para reabilita\u00e7\u00e3o urbana; no POISE, a aprova\u00e7\u00e3o de mais 23,0 milh\u00f5es de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milh\u00f5es de euros de FSE para apoiar a qualifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e\/ou incapacidade; e no POCH, o acr\u00e9scimo l\u00edquido de mais 25,0 milh\u00f5es de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos \u00e0s empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminui\u00e7\u00f5es bastante significativas nos valores das aprova\u00e7\u00f5es, refletindo um elevado n\u00famero de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativa\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 normal \u00e0 medida que o final deste per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o financeira se aproxima.<\/p>\n

Em termos de execu\u00e7\u00e3o financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realiza\u00e7\u00e3o mais elevada na regi\u00e3o, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a regi\u00e3o. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclus\u00e3o Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Efici\u00eancia no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o \u00fanico programa operacional que, na regi\u00e3o, j\u00e1 tinha atingido uma taxa de pagamento de 100%, significando que todo o fundo europeu aprovado j\u00e1 tinha sido pago aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Estas s\u00e3o algumas das conclus\u00f5es que integram a d\u00e9cima terceira edi\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o \u201cPORTUGAL 2020 na Regi\u00e3o Centro\u201d, com refer\u00eancia a 31 de dezembro de 2022, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Regi\u00e3o Centro. Para al\u00e9m de sintetizar as opera\u00e7\u00f5es aprovadas com incid\u00eancia na Regi\u00e3o Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, tamb\u00e9m acompanha a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos territoriais na regi\u00e3o e da iniciativa Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social na Regi\u00e3o Centro e faculta uma vis\u00e3o do alinhamento dos projetos aprovados com a Estrat\u00e9gia de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o para uma Especializa\u00e7\u00e3o Inteligente para a Regi\u00e3o Centro (RIS3 do Centro).<\/p>\n

Peso do fundo europeu aprovado na Regi\u00e3o Centro por Programa Operacional<\/strong>
\n(31 de dezembro de 2022)<\/strong><\/p>\n

\"\"  \"\"<\/p>\n

Peso do fundo europeu aprovado na Regi\u00e3o Centro por Fundo Financiador<\/strong>
\n(31 de dezembro de 2022)<\/strong> <\/p>\n

\"\"<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil […]<\/p>\n","protected":false},"author":1217,"featured_media":44385,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[216],"tags":[],"class_list":["post-44383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fundos-europeus"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1217"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44383"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44389,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44383\/revisions\/44389"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}