{"id":34079,"date":"2010-08-24T16:04:09","date_gmt":"2010-08-24T16:04:09","guid":{"rendered":""},"modified":"2023-10-23T15:04:31","modified_gmt":"2023-10-23T15:04:31","slug":"34079","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/34079\/","title":{"rendered":"Baldios. Permuta de terrenos"},"content":{"rendered":"
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Data:  ter\u00e7a, 24 agosto 2010<\/strong><\/div>\n
N\u00famero: DSAJAL 147\/10<\/strong><\/div>\n
Respons\u00e1veis:  Elisabete Maria Viegas Frutuoso<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba …, de …, da Junta de Freguesia de …, foi solicitado a esta CCDR um parecer jur\u00eddico sobre a \u201clegalidade da ced\u00eancia de 2000m2 de terreno baldio feita pelo anterior executivo da Junta de Freguesia de …, em troca de uma parcela de terreno cedida pelo Sr. …, a fim de ser desviado um caminho p\u00fablico situado junto a uma pedreira\u201d.<\/p>\n

Cumpre informar:<\/p>\n

Nos termos do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 68\/93, de 04.09, com altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n\u00ba 89\/97, de 30.07, baldios s\u00e3o os terrenos comunitariamente possu\u00eddos e geridos pelos habitantes de determinada comunidade local, ou seja, pelo universo dos compartes que \u00e9 constitu\u00eddo pelos moradores de uma ou mais freguesias que, segundo os usos e costumes, t\u00eam direito ao uso e frui\u00e7\u00e3o do baldio.<\/p>\n

Para a constitui\u00e7\u00e3o dos baldios \u00e9 necess\u00e1ria a verifica\u00e7\u00e3o de dois requisitos: por um lado, o uso e frui\u00e7\u00e3o pelos compartes e, por outro, a sua gest\u00e3o pelos pr\u00f3prios compartes ou atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os democraticamente eleitos \u2013 assembleia de compartes, conselho directivo e comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Anteriormente, eram as juntas de freguesia e, em alguns casos, as c\u00e2maras municipais a faz\u00ea-lo. Hoje, as juntas de freguesia, nos termos previstos, respectivamente, dos arts. 36\u00ba e 22\u00ba do referido diploma, s\u00f3 podem gerir os baldios em situa\u00e7\u00f5es excepcionais de administra\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria ou de delega\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n

Nos termos do art. 11\u00ba da referida lei, \u201cos baldios s\u00e3o administrados, por direito pr\u00f3prio, pelos respectivos compartes, nos termos dos usos e costumes aplic\u00e1veis ou, na falta deles, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3os democraticamente eleitos\u201d. \u00c9 entendimento da doutrina que n\u00e3o sendo j\u00e1 existentes e aplic\u00e1veis os \u201cusos e costumes\u201d na administra\u00e7\u00e3o do baldio (ao contr\u00e1rio dos existentes na frui\u00e7\u00e3o) a \u00fanica forma legal de proceder \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s dos referidos \u00f3rg\u00e3os.
\nA lei estabelece assim a regra geral de administra\u00e7\u00e3o dos baldios, da qual resulta o princ\u00edpio de que os terrenos baldios s\u00e3o administrados pelos compartes ou por \u00f3rg\u00e3os por estes eleitos e com as compet\u00eancias pr\u00f3prias prescritas nos arts. 15\u00ba, 21\u00ba e 25\u00ba do citado diploma.
\nDe facto, cabe aos compartes e n\u00e3o \u00e0s juntas de freguesia administrar os terrenos baldios. S\u00f3 assim n\u00e3o acontece, quando a lei, em situa\u00e7\u00f5es por si definidas e atentas as circunst\u00e2ncias de cada caso em concreto, permite que a administra\u00e7\u00e3o dos baldios seja efectuada por outras entidades administrativas, designadamente pelas juntas de freguesia.<\/p>\n

No caso em an\u00e1lise, tendo em conta que a pretensa permuta foi celebrada pela Junta de Freguesia, chamamos, assim, \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para a regra geral de administra\u00e7\u00e3o dos baldios que estabelece, sem preju\u00edzo das situa\u00e7\u00f5es em que a lei prev\u00ea a sua administra\u00e7\u00e3o por outras entidades, o princ\u00edpio de que os terrenos baldios s\u00e3o administrados pelos compartes.<\/p>\n

Posto isto, reportar-nos-emos  \u00e0 quest\u00e3o colocada sobre a legalidade da permuta de um terreno baldio por um terreno particular.<\/p>\n

De acordo com o regime jur\u00eddico dos baldios, os terrenos baldios est\u00e3o fora do com\u00e9rcio jur\u00eddico, salvo nas situa\u00e7\u00f5es expressamente previstas na lei.<\/p>\n

\u00c9 o que resulta do n\u00ba 1 do art. 4\u00ba da citada lei que preceitua que \u201c Os actos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos de apropria\u00e7\u00e3o ou apossamento, tendo por objecto terrenos baldios, bem como da sua posterior transmiss\u00e3o, s\u00e3o nulos, nos termos gerais de direito, excepto nos casos expressamente previstos na presente lei\u201d.<\/p>\n

Ter-se-\u00e1, pois, de aferir sobre se as excep\u00e7\u00f5es previstas na lei contemplam o contrato de permuta proposto pela Junta d e Freguesia.<\/p>\n

Ora, no que ao presente caso importa apenas disp\u00f5e o n\u00ba 1 do art. 31\u00ba que \u201cA assembleia de compartes pode deliberar a aliena\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo oneroso, mediante concurso p\u00fablico, tendo por base de licita\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o de mercado, de \u00e1reas limitadas de terrenos baldios:
\na) Quando os baldios confrontem com o limite da \u00e1rea de povoa\u00e7\u00f5es e a aliena\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria \u00e0 expans\u00e3o da respectiva \u00e1rea urbana;
\nb) Quando a aliena\u00e7\u00e3o se destine \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de unidades industriais, de infra estruturas e outros empreendimentos de interesse colectivo, nomeadamente para a comunidade local\u201d.<\/p>\n

Verifica-se, assim, que a lei n\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de permuta de terrenos baldios, pese embora admita, em casos especialmente previstos, a sua aliena\u00e7\u00e3o onerosa. Na verdade, embora  seja admiss\u00edvel a aliena\u00e7\u00e3o de baldios,   ela s\u00f3 o \u00e9 quando cumpridos  todos os requisitos atr\u00e1s enunciados, o que, ainda que se entendesse estarmos perante uma aliena\u00e7\u00e3o, afastaria, desde logo, a possibilidade de permutar terrenos baldios nas condi\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n

Note-se que n\u00e3o sendo cumpridos os requisitos mencionados em caso de aliena\u00e7\u00e3o, aplicar-se-\u00e1 a regra geral do art. 4\u00ba que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios, impedindo a sua passagem para a propriedade privada, sob pena de nulidade do respectivo acto.<\/p>\n

Do que antecede, somos de concluir que a figura de permuta n\u00e3o constitui, nos termos do disposto no art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 68\/93, de 04.09, uma excep\u00e7\u00e3o \u00e0 regra geral da n\u00e3o comercializa\u00e7\u00e3o de terrenos baldios, pelo que n\u00e3o deve ser legalmente admitida a troca de um terreno baldio por um terreno particular.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico<\/p>\n

(Elisabete Maria Viegas Frutuoso)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba …, de …, da Junta de Freguesia de …, foi solicitado a esta CCDR um parecer jur\u00eddico sobre a \u201clegalidade da ced\u00eancia de 2000m2 de terreno baldio feita pelo anterior executivo da Junta de Freguesia de …, em troca de uma parcela de terreno cedida pelo Sr. …, a fim de ser desviado um caminho p\u00fablico situado junto a uma pedreira\u201d.<\/p>\n

Cumpre informar:<\/p>\n

Nos termos do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 68\/93, de 04.09, com altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n\u00ba 89\/97, de 30.07, baldios s\u00e3o os terrenos comunitariamente possu\u00eddos e geridos pelos habitantes de determinada comunidade local, ou seja, pelo universo dos compartes que \u00e9 constitu\u00eddo pelos moradores de uma ou mais freguesias que, segundo os usos e costumes, t\u00eam direito ao uso e frui\u00e7\u00e3o do baldio.<\/p>\n

Para a constitui\u00e7\u00e3o dos baldios \u00e9 necess\u00e1ria a verifica\u00e7\u00e3o de dois requisitos: por um lado, o uso e frui\u00e7\u00e3o pelos compartes e, por outro, a sua gest\u00e3o pelos pr\u00f3prios compartes ou atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os democraticamente eleitos \u2013 assembleia de compartes, conselho directivo e comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Anteriormente, eram as juntas de freguesia e, em alguns casos, as c\u00e2maras municipais a faz\u00ea-lo. Hoje, as juntas de freguesia, nos termos previstos, respectivamente, dos arts. 36\u00ba e 22\u00ba do referido diploma, s\u00f3 podem gerir os baldios em situa\u00e7\u00f5es excepcionais de administra\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria ou de delega\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n

Nos termos do art. 11\u00ba da referida lei, \u201cos baldios s\u00e3o administrados, por direito pr\u00f3prio, pelos respectivos compartes, nos termos dos usos e costumes aplic\u00e1veis ou, na falta deles, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3os democraticamente eleitos\u201d. \u00c9 entendimento da doutrina que n\u00e3o sendo j\u00e1 existentes e aplic\u00e1veis os \u201cusos e costumes\u201d na administra\u00e7\u00e3o do baldio (ao contr\u00e1rio dos existentes na frui\u00e7\u00e3o) a \u00fanica forma legal de proceder \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s dos referidos \u00f3rg\u00e3os.
A lei estabelece assim a regra geral de administra\u00e7\u00e3o dos baldios, da qual resulta o princ\u00edpio de que os terrenos baldios s\u00e3o administrados pelos compartes ou por \u00f3rg\u00e3os por estes eleitos e com as compet\u00eancias pr\u00f3prias prescritas nos arts. 15\u00ba, 21\u00ba e 25\u00ba do citado diploma.
De facto, cabe aos compartes e n\u00e3o \u00e0s juntas de freguesia administrar os terrenos baldios. S\u00f3 assim n\u00e3o acontece, quando a lei, em situa\u00e7\u00f5es por si definidas e atentas as circunst\u00e2ncias de cada caso em concreto, permite que a administra\u00e7\u00e3o dos baldios seja efectuada por outras entidades administrativas, designadamente pelas juntas de freguesia.<\/p>\n

No caso em an\u00e1lise, tendo em conta que a pretensa permuta foi celebrada pela Junta de Freguesia, chamamos, assim, \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para a regra geral de administra\u00e7\u00e3o dos baldios que estabelece, sem preju\u00edzo das situa\u00e7\u00f5es em que a lei prev\u00ea a sua administra\u00e7\u00e3o por outras entidades, o princ\u00edpio de que os terrenos baldios s\u00e3o administrados pelos compartes.<\/p>\n

Posto isto, reportar-nos-emos\u00a0 \u00e0 quest\u00e3o colocada sobre a legalidade da permuta de um terreno baldio por um terreno particular.<\/p>\n

De acordo com o regime jur\u00eddico dos baldios, os terrenos baldios est\u00e3o fora do com\u00e9rcio jur\u00eddico, salvo nas situa\u00e7\u00f5es expressamente previstas na lei.<\/p>\n

\u00c9 o que resulta do n\u00ba 1 do art. 4\u00ba da citada lei que preceitua que \u201c Os actos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos de apropria\u00e7\u00e3o ou apossamento, tendo por objecto terrenos baldios, bem como da sua posterior transmiss\u00e3o, s\u00e3o nulos, nos termos gerais de direito, excepto nos casos expressamente previstos na presente lei\u201d.<\/p>\n

Ter-se-\u00e1, pois, de aferir sobre se as excep\u00e7\u00f5es previstas na lei contemplam o contrato de permuta proposto pela Junta d e Freguesia. <\/p>\n

Ora, no que ao presente caso importa apenas disp\u00f5e o n\u00ba 1 do art. 31\u00ba que \u201cA assembleia de compartes pode deliberar a aliena\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo oneroso, mediante concurso p\u00fablico, tendo por base de licita\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o de mercado, de \u00e1reas limitadas de terrenos baldios:
a)\u00a0Quando os baldios confrontem com o limite da \u00e1rea de povoa\u00e7\u00f5es e a aliena\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria \u00e0 expans\u00e3o da respectiva \u00e1rea urbana;
b)\u00a0Quando a aliena\u00e7\u00e3o se destine \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de unidades industriais, de infra estruturas e outros empreendimentos de interesse colectivo, nomeadamente para a comunidade local\u201d.<\/p>\n

Verifica-se, assim, que a lei n\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de permuta de terrenos baldios, pese embora admita, em casos especialmente previstos, a sua aliena\u00e7\u00e3o onerosa. Na verdade, embora\u00a0 seja admiss\u00edvel a aliena\u00e7\u00e3o de baldios,\u00a0\u00a0 ela s\u00f3 o \u00e9 quando cumpridos\u00a0 todos os requisitos atr\u00e1s enunciados, o que, ainda que se entendesse estarmos perante uma aliena\u00e7\u00e3o, afastaria, desde logo, a possibilidade de permutar terrenos baldios nas condi\u00e7\u00f5es propostas. <\/p>\n

Note-se que n\u00e3o sendo cumpridos os requisitos mencionados em caso de aliena\u00e7\u00e3o, aplicar-se-\u00e1 a regra geral do art. 4\u00ba que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios, impedindo a sua passagem para a propriedade privada, sob pena de nulidade do respectivo acto.<\/p>\n

Do que antecede, somos de concluir que a figura de permuta n\u00e3o constitui, nos termos do disposto no art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 68\/93, de 04.09, uma excep\u00e7\u00e3o \u00e0 regra geral da n\u00e3o comercializa\u00e7\u00e3o de terrenos baldios, pelo que n\u00e3o deve ser legalmente admitida a troca de um terreno baldio por um terreno particular.<\/p>\n

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A Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico<\/p>\n

(Elisabete Maria Viegas Frutuoso)<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"iawp_total_views":23,"footnotes":""},"categories":[357],"tags":[187],"class_list":["post-34079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pareceres-ate-2017","tag-text-layout"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34079"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41051,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34079\/revisions\/41051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}