{"id":33914,"date":"2007-08-28T11:03:25","date_gmt":"2007-08-28T11:03:25","guid":{"rendered":""},"modified":"2023-10-25T08:55:23","modified_gmt":"2023-10-25T08:55:23","slug":"33914","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/33914\/","title":{"rendered":"Licenciamento de obras, aus\u00eancia de arruamento, servid\u00e3o de passagem."},"content":{"rendered":"
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Data:  ter\u00e7a, 28 agosto 2007<\/strong><\/div>\n
N\u00famero: DAJ 189\/07<\/strong><\/div>\n
Respons\u00e1veis:  Maria Margarida Teixeira Bento (Chefe de Divis\u00e3o)<\/strong><\/div>\n
Chefe de Divis\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
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Atrav\u00e9s  do of\u00edcio n.\u00ba \u2026, de \u2026 a C\u00e2mara Municipal da \u2026 questiona sobre a possibilidade, ou n\u00e3o, de deferir um pedido de licenciamento da obra de edifica\u00e7\u00e3o de uma moradia unifamiliar com base na aus\u00eancia de arruamento p\u00fablico tendo em conta que o terreno n\u00e3o confina com a via p\u00fablica, apenas tendo a ela acesso atrav\u00e9s de uma servid\u00e3o de passagem.<\/p>\n

Para an\u00e1lise da quest\u00e3o junta as alega\u00e7\u00f5es do requerente que, em resumo, se insurge quanto ao facto de ter sido considerado que o terreno \u201cn\u00e3o confronta com a via p\u00fablica\u201d na medida em que considera que este requisito se encontra preenchido pela exist\u00eancia de uma servid\u00e3o de passagem sobre um pr\u00e9dio vizinho que permite o acesso \u00e0 dita via p\u00fablica. Invoca, para o efeito, a senten\u00e7a proferida em ac\u00e7\u00e3o judicial que intentada contra os propriet\u00e1rios do pr\u00e9dio confinante e segundo a qual se conclui, em sua interpreta\u00e7\u00e3o, \u201c que o (seu) pr\u00e9dio possui acesso \u00e0 rua p\u00fablica, dado que a servid\u00e3o de 3m de largura se encontra titulada por escritura p\u00fablica, sendo a referida servid\u00e3o parte integrante do pr\u00e9dio do exponente, n\u00e3o sujeita a registo obrigat\u00f3rio, e como tal, com acesso directo a rua p\u00fablica\u201d (sublinhado no original).<\/p>\n

Contudo importa precisar, no que \u00e0 servid\u00e3o diz respeito, o conte\u00fado do direito que foi reconhecido ao reclamante pela senten\u00e7a judicial (\u00fanico documento de que dispomos).<\/p>\n

Servid\u00e3o predial \u00e9 o encargo imposto num pr\u00e9dio em proveito exclusivo de outro pr\u00e9dio pertencente a dono diferente, dizendo-se serviente o pr\u00e9dio sujeito \u00e0 servid\u00e3o e dominante o que dela beneficia (artigo 1543.\u00ba CC). Trata-se de um direito real de gozo em virtude do qual \u00e9 possibilitado a um pr\u00e9dio o gozo de certas utilidades de um pr\u00e9dio diverso. Este proveito ou vantagem de que um pr\u00e9dio beneficia tem de encontrar-se objectivamente ligado a outro pr\u00e9dio, implicando, consequentemente, uma restri\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o (mas n\u00e3o abla\u00e7\u00e3o) do direito de propriedade do pr\u00e9dio onerado, inibindo o respectivo propriet\u00e1rio de praticar actos que possam perturbar ou impedir o exerc\u00edcio da servid\u00e3o.<\/p>\n

Serve isto para elucidar que, ao contr\u00e1rio do que afirma o reclamante, o reconhecimento da exist\u00eancia de uma servid\u00e3o de passagem a favor do pr\u00e9dio do reclamante (pr\u00e9dio dominante) n\u00e3o significa, de forma alguma, que essa faixa de terreno (que d\u00e1 acesso \u00e0 via p\u00fablica) passe a integrar o pr\u00e9dio do reclamante. Efectivamente o que a senten\u00e7a lhe reconheceu (quanto ao segundo pedido) foi o direito de passar sobre pr\u00e9dio vizinho (pr\u00e9dio serviente) e n\u00e3o o direito de propriedade sobre essa mesma faixa de terreno, a qual continua a fazer parte do pr\u00e9dio serviente.<\/p>\n

Podemos assim concluir que o pr\u00e9dio do requerente n\u00e3o confina com a via p\u00fablica, apenas tendo acesso a ela pelo pr\u00e9dio confinante, atrav\u00e9s de uma servid\u00e3o predial.<\/p>\n

Ora, em nossa interpreta\u00e7\u00e3o, o requisito do \u201cacesso a partir de caminho p\u00fablico\u201d (e n\u00e3o apenas: \u2013 acesso a caminho p\u00fablico) constante do artigo 23.\u00ba do PDM exige que o pr\u00e9dio se encontre servido directamente por caminho p\u00fablico1<\/sup>, pelo que a servid\u00e3o predial em causa, n\u00e3o sendo um caminho p\u00fablico, n\u00e3o cumpre as exig\u00eancias do PDM .<\/p>\n

Acontece ainda que o n.\u00ba5 do artigo 24.\u00ba do DL 555\/99, de 16 de Dezembro, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo DL 177\/2001, de 4 de Junho2<\/sup> prescreve que \u201co pedido de licenciamento das obras referidas na al\u00ednea c) e d) do n.\u00ba2 do artigo 4.\u00ba deve ser indeferido na aus\u00eancia de arruamentos ou de infra-estruturas de abastecimento de \u00e1gua e saneamento\u201d.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Regime Jur\u00eddico da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o exige, portanto, que o pr\u00e9dio onde se pretende erigir uma edifica\u00e7\u00e3o esteja servido por arruamento sob pena da sua aus\u00eancia constituir um fundamento aut\u00f3nomo para o indeferimento do pedido.<\/p>\n

Assim, da conjuga\u00e7\u00e3o normativa do n.\u00ba1 do artigo 23.\u00ba do PDM com o n.\u00ba5 do artigo 25.\u00ba do RJUE dever\u00e1 concluir-se que a referida servid\u00e3o de passagem, ou seja, o direito real a favor do pr\u00e9dio encravado para, atrav\u00e9s de um pr\u00e9dio diverso, estabelecer comunica\u00e7\u00e3o com a via p\u00fablica (vide artigos 1543.\u00ba e 1550.\u00ba do C\u00f3digo Civil), n\u00e3o configura um arruamento p\u00fablico pelo que, tal facto, \u00e9 motivo de indeferimento do pedido.<\/p>\n

Refira-se ainda, em sede geral, que a lei admite, nos casos em que o motivo de indeferimento seja o previsto no citado n.\u00ba5 do artigo 24.\u00ba, que a c\u00e2mara municipal possa deferir o pedido desde que o interessado se comprometa a realizar os trabalhos ou a assumir os encargos inerentes \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es essas que devem constar de contrato celebrado entre a c\u00e2mara municipal e o requerente, o qual deve igualmente prestar cau\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

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A Chefe de Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico<\/p>\n

 <\/p>\n

Maria Margarida Teixeira Bento<\/p>\n

 <\/p>\n

1. Interpreta\u00e7\u00e3o assente tamb\u00e9m no elemento teleol\u00f3gico, j\u00e1 que o pre\u00e2mbulo do Regulamento do PDM      esclarece, no ponto 2, que em \u00e1rea rural, \u201cas regras\u2026para a ocupa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do solo, \u2026s\u00e3o aqui     altamente restritivas\u201d.<\/p>\n

2. Tendo em conta a declara\u00e7\u00e3o de rectifica\u00e7\u00e3o 13-T\/2001, publicada no DR, I s\u00e9rie-A, n.\u00ba 150 (suplemento) de     30 de Junho de 2001<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Atrav\u00e9s\u00a0 do of\u00edcio n.\u00ba \u2026, de \u2026 a C\u00e2mara Municipal da \u2026 questiona sobre a possibilidade, ou n\u00e3o, de deferir um pedido de licenciamento da obra de edifica\u00e7\u00e3o de uma moradia unifamiliar com base na aus\u00eancia de arruamento p\u00fablico tendo em conta que o terreno n\u00e3o confina com a via p\u00fablica, apenas tendo a ela acesso atrav\u00e9s de uma servid\u00e3o de passagem.<\/p>\n

Para an\u00e1lise da quest\u00e3o junta as alega\u00e7\u00f5es do requerente que, em resumo, se insurge quanto ao facto de ter sido considerado que o terreno \u201cn\u00e3o confronta com a via p\u00fablica\u201d na medida em que considera que este requisito se encontra preenchido pela exist\u00eancia de uma servid\u00e3o de passagem sobre um pr\u00e9dio vizinho que permite o acesso \u00e0 dita via p\u00fablica. Invoca, para o efeito, a senten\u00e7a proferida em ac\u00e7\u00e3o judicial que intentada contra os propriet\u00e1rios do pr\u00e9dio confinante e segundo a qual se conclui, em sua interpreta\u00e7\u00e3o, \u201c que o (seu) pr\u00e9dio possui acesso \u00e0 rua p\u00fablica, dado que a servid\u00e3o de 3m de largura se encontra titulada por escritura p\u00fablica, sendo a referida servid\u00e3o parte integrante do pr\u00e9dio do exponente, n\u00e3o sujeita a registo obrigat\u00f3rio, e como tal, com acesso directo a rua p\u00fablica\u201d (sublinhado no original).<\/p>\n

Contudo importa precisar, no que \u00e0 servid\u00e3o diz respeito, o conte\u00fado do direito que foi reconhecido ao reclamante pela senten\u00e7a judicial (\u00fanico documento de que dispomos).<\/p>\n

Servid\u00e3o predial \u00e9 o encargo imposto num pr\u00e9dio em proveito exclusivo de outro pr\u00e9dio pertencente a dono diferente, dizendo-se serviente o pr\u00e9dio sujeito \u00e0 servid\u00e3o e dominante o que dela beneficia (artigo 1543.\u00ba CC). Trata-se de um direito real de gozo em virtude do qual \u00e9 possibilitado a um pr\u00e9dio o gozo de certas utilidades de um pr\u00e9dio diverso. Este proveito ou vantagem de que um pr\u00e9dio beneficia tem de encontrar-se objectivamente ligado a outro pr\u00e9dio, implicando, consequentemente, uma restri\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o (mas n\u00e3o abla\u00e7\u00e3o) do direito de propriedade do pr\u00e9dio onerado, inibindo o respectivo propriet\u00e1rio de praticar actos que possam perturbar ou impedir o exerc\u00edcio da servid\u00e3o.<\/p>\n

Serve isto para elucidar que, ao contr\u00e1rio do que afirma o reclamante, o reconhecimento da exist\u00eancia de uma servid\u00e3o de passagem a favor do pr\u00e9dio do reclamante (pr\u00e9dio dominante) n\u00e3o significa, de forma alguma, que essa faixa de terreno (que d\u00e1 acesso \u00e0 via p\u00fablica) passe a integrar o pr\u00e9dio do reclamante. Efectivamente o que a senten\u00e7a lhe reconheceu (quanto ao segundo pedido) foi o direito de passar sobre pr\u00e9dio vizinho (pr\u00e9dio serviente) e n\u00e3o o direito de propriedade sobre essa mesma faixa de terreno, a qual continua a fazer parte do pr\u00e9dio serviente.<\/p>\n

Podemos assim concluir que o pr\u00e9dio do requerente n\u00e3o confina com a via p\u00fablica, apenas tendo acesso a ela pelo pr\u00e9dio confinante, atrav\u00e9s de uma servid\u00e3o predial.<\/p>\n

Ora, em nossa interpreta\u00e7\u00e3o, o requisito do \u201cacesso a partir de caminho p\u00fablico\u201d (e n\u00e3o apenas: \u2013 acesso a caminho p\u00fablico) constante do artigo 23.\u00ba do PDM exige que o pr\u00e9dio se encontre servido directamente por caminho p\u00fablico1<\/sup>, pelo que a servid\u00e3o predial em causa, n\u00e3o sendo um caminho p\u00fablico, n\u00e3o cumpre as exig\u00eancias do PDM .<\/p>\n

Acontece ainda que o n.\u00ba5 do artigo 24.\u00ba do DL 555\/99, de 16 de Dezembro, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo DL 177\/2001, de 4 de Junho2<\/sup> prescreve que \u201co pedido de licenciamento das obras referidas na al\u00ednea c) e d) do n.\u00ba2 do artigo 4.\u00ba deve ser indeferido na aus\u00eancia de arruamentos ou de infra-estruturas de abastecimento de \u00e1gua e saneamento\u201d.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Regime Jur\u00eddico da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o exige, portanto, que o pr\u00e9dio onde se pretende erigir uma edifica\u00e7\u00e3o esteja servido por arruamento sob pena da sua aus\u00eancia constituir um fundamento aut\u00f3nomo para o indeferimento do pedido. <\/p>\n

Assim, da conjuga\u00e7\u00e3o normativa do n.\u00ba1 do artigo 23.\u00ba do PDM com o n.\u00ba5 do artigo 25.\u00ba do RJUE dever\u00e1 concluir-se que a referida servid\u00e3o de passagem, ou seja, o direito real a favor do pr\u00e9dio encravado para, atrav\u00e9s de um pr\u00e9dio diverso, estabelecer comunica\u00e7\u00e3o com a via p\u00fablica (vide artigos 1543.\u00ba e 1550.\u00ba do C\u00f3digo Civil), n\u00e3o configura um arruamento p\u00fablico pelo que, tal facto, \u00e9 motivo de indeferimento do pedido.<\/p>\n

Refira-se ainda, em sede geral, que a lei admite, nos casos em que o motivo de indeferimento seja o previsto no citado n.\u00ba5 do artigo 24.\u00ba, que a c\u00e2mara municipal possa deferir o pedido desde que o interessado se comprometa a realizar os trabalhos ou a assumir os encargos inerentes \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es essas que devem constar de contrato celebrado entre a c\u00e2mara municipal e o requerente, o qual deve igualmente prestar cau\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

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A Chefe de Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico<\/p>\n

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Maria Margarida Teixeira Bento<\/p>\n

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1. Interpreta\u00e7\u00e3o assente tamb\u00e9m no elemento teleol\u00f3gico, j\u00e1 que o pre\u00e2mbulo do Regulamento do PDM\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0esclarece, no ponto 2, que em \u00e1rea rural, \u201cas regras\u2026para a ocupa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do solo, \u2026s\u00e3o aqui \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0altamente restritivas\u201d.<\/p>\n

2. Tendo em conta a declara\u00e7\u00e3o de rectifica\u00e7\u00e3o 13-T\/2001, publicada no DR, I s\u00e9rie-A, n.\u00ba 150 (suplemento) de \u00a0\u00a0\u00a0\u00a030 de Junho de 2001<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"iawp_total_views":158,"footnotes":""},"categories":[357],"tags":[187],"class_list":["post-33914","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pareceres-ate-2017","tag-text-layout"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33914"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33914\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41307,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33914\/revisions\/41307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}