{"id":19806,"date":"2021-05-13T16:27:22","date_gmt":"2021-05-13T16:27:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ccdrc.pt\/regiao-centro-recebeu-189-milhoes-de-euros-de-fundos-europeus-em-resposta-a-pandemia\/"},"modified":"2021-05-13T16:27:22","modified_gmt":"2021-05-13T16:27:22","slug":"regiao-centro-recebeu-189-milhoes-de-euros-de-fundos-europeus-em-resposta-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/regiao-centro-recebeu-189-milhoes-de-euros-de-fundos-europeus-em-resposta-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Regi\u00e3o Centro recebeu 189 milh\u00f5es de euros de fundos europeus em resposta \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"

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At\u00e9 31 de dezembro de 2020, foram aprovados no Portugal 2020 189,3 milh\u00f5es de euros de fundos europeus para a regi\u00e3o Centro fazer face \u00e0 pandemia por COVID-19, correspondendo a um investimento eleg\u00edvel de 919,0 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

O sistema de incentivos \u00e0s empresas financiou 105,6 milh\u00f5es de euros atrav\u00e9s do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o (Compete 2020) e do Programa Centro 2020, correspondendo a 55,8% do fundo total aprovado na regi\u00e3o para resposta \u00e0 pandemia, tendo estes apoios sido direcionados sobretudo para a inova\u00e7\u00e3o produtiva, no sentido de apoiar as empresas na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os relevantes no contexto COVID-19, e, em menor escala, para atividades de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no combate \u00e0 pandemia, e para a qualifica\u00e7\u00e3o de PME no que respeita \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequ\u00eancia do surto pand\u00e9mico.<\/p>\n

O sistema de incentivos \u00e0 liquidez, designado por \u201cprograma Apoiar\u201d (do Compete 2020), criado no final de novembro de 2020, foi respons\u00e1vel por 54,8 milh\u00f5es de euros (29,0%), traduzindo-se num novo instrumento de apoio \u00e0 tesouraria das empresas de menor dimens\u00e3o de setores de atividade particularmente afetados pelas medidas de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica associadas \u00e0 pandemia.
Cerca de 27,5 milh\u00f5es de euros foram atribu\u00eddos a escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico (pelo Centro 2020) e secund\u00e1rio (pelo Programa Operacional Capital Humano, PO CH), no \u00e2mbito da transi\u00e7\u00e3o digital da educa\u00e7\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e liga\u00e7\u00f5es \u00e0 internet destinados a alunos de fam\u00edlias com baixos rendimentos, para que estes pudessem acompanhar o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia imposto durante a pandemia.<\/p>\n

Finalmente, 1,4 milh\u00f5es de euros foram concedidos aos aquicultores (pelo MAR 2020) como compensa\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o da fatura\u00e7\u00e3o devido \u00e0s medidas de sa\u00fade p\u00fablica implementadas para conten\u00e7\u00e3o da pandemia por COVID-19 que levaram \u00e0 suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rias da produ\u00e7\u00e3o e das vendas deste setor.<\/p>\n

O Programa Compete2020 destaca-se na atribui\u00e7\u00e3o destes apoios, sendo respons\u00e1vel por 58,0% da comparticipa\u00e7\u00e3o financeira do Portugal 2020 para resposta \u00e0 pandemia, seguindo-se o programa operacional regional Centro 2020.<\/p>\n

Face ao trimestre anterior, registou-se um aumento de 68 milh\u00f5es de euros de fundos aprovados, justificado maioritariamente pelo programa Apoiar e pelos apoios \u00e0s escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico da regi\u00e3o.
No final de 2020, 15,1% destes fundos aprovados j\u00e1 se encontravam executados.<\/p>\n

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Esta informa\u00e7\u00e3o integra a publica\u00e7\u00e3o \u201cCentro de Portugal \u2013 Boletim Trimestral n.\u00ba 49\u201d, referente ao quarto trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

Poder\u00e1 tamb\u00e9m ser consultada na nona edi\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o \u201cPORTUGAL 2020 na Regi\u00e3o Centro\u201d, com refer\u00eancia a 31 de dezembro de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Regi\u00e3o Centro e que brevemente poder\u00e1 ser consultado aqui.<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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