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\u201cO Pilar Europeu dos Direitos Sociais em n\u00fameros\u201d \u00e9 a nova publica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementa\u00e7\u00e3o do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na regi\u00e3o Centro, sendo este um dos objetivos estrat\u00e9gicos da Uni\u00e3o Europeia para a pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comiss\u00e3o Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. \u00c9 constitu\u00eddo por 20 direitos e princ\u00edpios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de tr\u00eas dimens\u00f5es: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho din\u00e2micos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas; prote\u00e7\u00e3o social e inclus\u00e3o social. Nos tempos dif\u00edceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estrat\u00e9gica e program\u00e1tica crucial para conduzir a Uni\u00e3o Europeia e as suas regi\u00f5es a uma transi\u00e7\u00e3o social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia apresentou, no dia 4 de mar\u00e7o de 2021, o Plano de A\u00e7\u00e3o para o Pilar Social, onde se destacam as a\u00e7\u00f5es-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030.\u00a0 Foi ainda anunciado que se encontra em discuss\u00e3o com os Estados Membros as metas nacionais e a revis\u00e3o do quadro de indicadores, esperando-se a ado\u00e7\u00e3o desta agenda ao mais alto n\u00edvel pol\u00edtico na Cimeira Social prevista j\u00e1 para maio, no Porto.<\/p>\n
Como parte interessada nesta discuss\u00e3o, a CCDR Centro publica agora esta s\u00edntese estat\u00edstica com o prop\u00f3sito de partilhar informa\u00e7\u00e3o relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolu\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro nos \u00faltimos anos para os principais indicadores de an\u00e1lise, comparando-os com as m\u00e9dias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas v\u00e1rias \u00e1reas de pol\u00edtica atrav\u00e9s de indicadores proxy.<\/p>\n
A par com uma evolu\u00e7\u00e3o bastante favor\u00e1vel nos indicadores que dizem respeito \u00e0s \u00e1reas do mercado de trabalho, educa\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de vida, cuidados de sa\u00fade, desigualdades, inclus\u00e3o social, entre outras, ainda que escorados por uma vis\u00edvel heterogeneidade sub-regional, registam-se, tamb\u00e9m, desafios em \u00e1reas como as disparidades de g\u00e9nero, rendimentos e pobreza monet\u00e1ria, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demogr\u00e1fica \u2013 esta \u00faltima marcada pelo decr\u00e9scimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a popula\u00e7\u00e3o residente e uma popula\u00e7\u00e3o\u00a0 cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Todavia, os efeitos da crise pand\u00e9mica n\u00e3o est\u00e3o ainda cabalmente refletidos neste diagn\u00f3stico – excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 reportam a 2020.Al\u00e9m disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 economia t\u00eam procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, n\u00e3o se conhecendo ao momento a extens\u00e3o dos impactos econ\u00f3micos e sociais resultantes da crise sanit\u00e1ria que atravessamos.<\/p>\n