J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel o Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o para Benefici\u00e1rios do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os benefici\u00e1rios no cumprimento das regras de comunica\u00e7\u00e3o dos projetos cofinanciados por Fundos da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Os apoios dos fundos da Uni\u00e3o Europeia (UE) resultam do esfor\u00e7o conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de saber de que forma est\u00e3o a ser aplicados estes recursos financeiros. O princ\u00edpio da transpar\u00eancia exige, da parte das entidades benefici\u00e1rias, o compromisso na comunica\u00e7\u00e3o eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o refor\u00e7o da cidadania europeia.<\/p>\n
Uma candidatura aprovada no \u00e2mbito do Centro 2020 torna os seus benefici\u00e1rios sujeitos, no \u00e2mbito da sua execu\u00e7\u00e3o, ao cumprimento de um conjunto de exig\u00eancias, regras e procedimentos em mat\u00e9ria de informa\u00e7\u00e3o e publicidade, determinado por legisla\u00e7\u00e3o europeia e nacional e atrav\u00e9s de disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Operacional.<\/p>\n
Todas as a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o realizadas pelas entidades benefici\u00e1rias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus<\/p>\n