{"id":18397,"date":"2014-12-12T17:20:28","date_gmt":"2014-12-12T17:20:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ccdrc.pt\/comissao-europeia-aprova-programa-centro-2020\/"},"modified":"2014-12-12T17:20:28","modified_gmt":"2014-12-12T17:20:28","slug":"comissao-europeia-aprova-programa-centro-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/comissao-europeia-aprova-programa-centro-2020\/","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O EUROPEIA APROVA PROGRAMA CENTRO 2020"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o Europeia aprovou hoje, dia 12 de dezembro, o Programa Operacional da Regi\u00e3o Centro – Centro 2020 – para o per\u00edodo 2014-2020. O Centro 2020 ter\u00e1 uma dota\u00e7\u00e3o de 2.155 milh\u00f5es de euros, dos quais 1.751 milh\u00f5es de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milh\u00f5es de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acr\u00e9scimo de 27% face ao atual per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Regi\u00e3o Centro.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a aplica\u00e7\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios inscritos no Centro 2020, a Regi\u00e3o Centro ambiciona tornar-se Innovation Follower (segundo o Regional Innovation Scoreboard, que fornece uma abordagem comparativa do desempenho das regi\u00f5es europeias em termos de inova\u00e7\u00e3o), representar 20% do PIB Nacional e convergir para os n\u00edveis de produtividade nacional, diminuir em 10% as assimetrias territoriais, ter 40% da popula\u00e7\u00e3o jovem com forma\u00e7\u00e3o superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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A Regi\u00e3o Centro ter\u00e1, assim, como prioridades, at\u00e9 2020, sustentar e refor\u00e7ar a cria\u00e7\u00e3o de valor e a transfer\u00eancia de conhecimento, promover um tecido econ\u00f3mico respons\u00e1vel, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, refor\u00e7ar a coes\u00e3o territorial, estruturar uma rede polic\u00eantrica de cidades de m\u00e9dia dimens\u00e3o, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacita\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

O Centro 2020 estrutura-se em 9 eixos priorit\u00e1rios, mobilizando 9 objetivos tem\u00e1ticos e 27 prioridades de investimento:<\/p>\n


Eixo 1: Investiga\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (IDEIAS)<\/strong><\/p>\n

O eixo 1, com o tema da investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, tem como principal objetivo refor\u00e7ar a investiga\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o. O fomento das infraestruturas e das capacidades de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (I&I), a promo\u00e7\u00e3o de centros de compet\u00eancia, a promo\u00e7\u00e3o do investimento das empresas em investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de liga\u00e7\u00f5es e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior (transfer\u00eancia de tecnologia) ser\u00e3o os investimentos priorit\u00e1rios nesta \u00e1rea (e alinhados com a estrat\u00e9gia de especializa\u00e7\u00e3o inteligente -RIS 3- para a Regi\u00e3o).<\/p>\n

Em termos de dota\u00e7\u00e3o financeira, o eixo 1 tem 169 milh\u00f5es de euros de FEDER, o que corresponde a 7,8% da totalidade dos fundos europeus afetos ao Programa.<\/p>\n


Eixo 2: Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o da Economia Regional (COMPETIR)<\/strong><\/p>\n

O eixo 2, dedicado \u00e0 competitividade e internacionaliza\u00e7\u00e3o da Economia Regional, tem como principal objetivo o refor\u00e7o da competitividade das pequenas e m\u00e9dias empresas. Neste contexto, a Regi\u00e3o Centro vai investir prioritariamente na promo\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito empresarial (facilitando o apoio \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de novas ideias e incentivando a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas), no desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de novos modelos empresariais para as PME, no apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e alargamento de capacidades avan\u00e7adas de desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os, capacitando as PME para participar nos processos de crescimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com estes investimentos, a Regi\u00e3o Centro pretende promover o empreendedorismo qualificado e criativo, a internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas e a capacita\u00e7\u00e3o empresarial orientada para mercados externos, a qualifica\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o das PME, apostando no desenvolvimento de novos produtos e servi\u00e7os, bem como melhorar as condi\u00e7\u00f5es de financiamento das empresas para a inova\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o, promovendo o aumento do investimento e do emprego.<\/p>\n

Um outro conjunto de iniciativas a merecer acolhimento prende-se com o apoio a Parques de Ci\u00eancia e Tecnologia e a \u00e1reas de localiza\u00e7\u00e3o empresarial (investimentos a apoiar a t\u00edtulo excecional, da infraestrutura\u00e7\u00e3o existente na regi\u00e3o nestes dom\u00ednios).<\/p>\n

Este eixo tem uma dota\u00e7\u00e3o financeira de 818 milh\u00f5es de euros, que corresponde a 38% da dota\u00e7\u00e3o de fundos europeus alocados ao Programa.<\/p>\n


Eixo 3: Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER)<\/strong><\/p>\n

O eixo 3, que pretende desenvolver o potencial humano, tem como principal objetivo investir no ensino, nas compet\u00eancias e na aprendizagem ao longo da vida. Neste sentido, as prioridades de investimento concentram-se no desenvolvimento das infraestruturas de ensino (nos seus diferentes n\u00edveis) e forma\u00e7\u00e3o, na preven\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o do abandono escolar precoce, no fomento de condi\u00e7\u00f5es de igualdade no acesso ao ensino infantil, prim\u00e1rio e secund\u00e1rio, na melhoria da qualidade e efici\u00eancia do ensino superior e na melhoria do acesso \u00e0 aprendizagem ao longo da vida.<\/p>\n

Este eixo tem uma dota\u00e7\u00e3o financeira de 288 milh\u00f5es de euros, que corresponde a 13,4% do total dos recursos dos fundos europeus afetados ao Programa.<\/p>\n

Eixo 4: Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR)<\/strong><\/p>\n

O eixo 4, dedicado \u00e0 empregabilidade (por exemplo, atrav\u00e9s de est\u00e1gios na administra\u00e7\u00e3o local e servi\u00e7os desconcentrados da administra\u00e7\u00e3o central), tem como principais objetivos promover o emprego (incluindo a coloca\u00e7\u00e3o de recursos altamente qualificados nas empresas) e apoiar a mobilidade laboral, apoiar o emprego por conta pr\u00f3pria, o empreendedorismo e a cria\u00e7\u00e3o de empresas, promover a adapta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos empres\u00e1rios a novos processos e abordagens, desenvolver o potencial end\u00f3geno regional e fomentar a coes\u00e3o territorial.<\/p>\n

Este eixo tem uma dota\u00e7\u00e3o financeira de 177 milh\u00f5es de euros, que corresponde a 8,2% da totalidade dos FEEI destinados ao Programa.<\/p>\n

Eixo 5: Fortalecer a Coes\u00e3o Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR)<\/strong><\/p>\n

Com a tem\u00e1tica da coes\u00e3o social e territorial, o eixo 5 pretende promover a inclus\u00e3o social, a coes\u00e3o territorial e combater a pobreza. Neste contexto, a Regi\u00e3o Centro vai fomentar a inclus\u00e3o ativa, impulsionar a economia social e das empresas sociais, desenvolver estrat\u00e9gias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais e investir na sa\u00fade e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento regional e local, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no acesso a cuidados de sa\u00fade e transi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os institucionais para servi\u00e7os de base comunit\u00e1ria. O apoio \u00e0s empresas sociais e \u00e0 regenera\u00e7\u00e3o f\u00edsica, econ\u00f3mica e social das comunidades e \u00e1reas urbanas e rurais desfavorecidas s\u00e3o outras das prioridades de investimento aqui enquadradas.<\/p>\n

Em termos de dota\u00e7\u00e3o financeira, o eixo 5 engloba 155 milh\u00f5es de euros, o que corresponde a 7,2% da totalidade dos recursos comunit\u00e1rios de que o Programa se encontra dotado.<\/p>\n


Eixo 6: Afirmar a sustentabilidade dos recursos (SUSTENTAR)<\/strong><\/p>\n

Afirmar a sustentabilidade dos recursos \u00e9 o enfoque do eixo 6, que tem como principais objetivos apoiar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia com baixas emiss\u00f5es de carbono em todos os setores, proteger o ambiente e promover a efici\u00eancia no uso dos recursos.<\/p>\n

Neste contexto, ser\u00e1 dada prioridade \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica e da utiliza\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis nas empresas e nas infraestruturas p\u00fablicas e no setor da habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de baixa emiss\u00e3o de carbono para todos os tipos de territ\u00f3rios, e \u00e0 melhoria da qualidade do ambiente urbano.<\/p>\n

O eixo 6 tem uma dota\u00e7\u00e3o financeira de 102 milh\u00f5es de euros, que corresponde a 4,8% da totalidade dos recursos comunit\u00e1rios colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Programa.<\/p>\n

Eixo 7: Afirmar a sustentabilidade dos territ\u00f3rios (CONSERVAR)<\/strong><\/p>\n

Neste eixo incluem-se as iniciativas relativas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio (natural e cultural) de que a Regi\u00e3o \u00e9 muito bem dotada (relembrem-se os s\u00edtios protegidos, pelas suas caracter\u00edsticas \u00edmpares em termos de biodiversidade; bem como o vasto patrim\u00f3nio arquitet\u00f3nico, com graus de reconhecimento distintos, incluindo aquele que \u00e9 reconhecido como Patrim\u00f3nio Mundial pela UNESCO). Refiram-se ainda as interven\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o urbana dos centros de n\u00edvel inferior do sistema urbano regional.<\/p>\n

O eixo 7 tem uma dota\u00e7\u00e3o financeira de 127 milh\u00f5es de euros, que corresponde a 5,9% da totalidade dos FEEI afetos ao Programa.<\/p>\n

Eixo 8: Refor\u00e7ar a capacita\u00e7\u00e3o institucional das entidades regionais (CAPACITAR)<\/strong><\/p>\n

O enfoque deste eixo 8 tem a ver com o refor\u00e7o da capacita\u00e7\u00e3o institucional e interinstitucional, com a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (local e regionalmente desconcentrada) e com o incentivo ao uso das TIC na liga\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Ser\u00e1, assim, dada prioridade a iniciativas que incorporem nas suas propostas o uso de TIC e que constituam apostas na melhoria das capacidades institucionais e na efici\u00eancia das administra\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, mas visa ainda capacitar as entidades da Regi\u00e3o Centro que s\u00e3o essenciais \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento regional adotada.<\/p>\n

O eixo 8 tem uma dota\u00e7\u00e3o financeira de 54 milh\u00f5es de euros, que corresponde a 2,5% da dota\u00e7\u00e3o de fundos europeus do Programa.<\/p>\n

Eixo 9: Refor\u00e7ar a rede urbana (CIDADES)<\/strong><\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o urbana dos centros de n\u00edvel superior do sistema de centros urbanos da Regi\u00e3o \u00e9 uma das grandes tipologias de interven\u00e7\u00e3o que se pretende apoiar no quadro deste eixo. Al\u00e9m desta tipologia de interven\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o apoiadas iniciativas referentes ao que se poder\u00e1 designar por “mobilidade sustent\u00e1vel”, bem como as interven\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social de \u00e1reas urbanas degradadas.<\/p>\n

O eixo 9 tem uma dota\u00e7\u00e3o financeira de 211 milh\u00f5es de euros, que corresponde a 9,8% da totalidade do programa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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