\u00a0<\/p>\n
Estas propostas procuram tamb\u00e9m harmonizar as regras relativas aos diferentes fundos, incluindo o desenvolvimento rural e mar\u00edtimo.
Do conjunto de propostas de regulamentos, destacam-se um regulamento de enquadramento com disposi\u00e7\u00f5es comuns para a gest\u00e3o do FEDER, do FSE, do Fundo de Coes\u00e3o, do FEADER e do FEAMP, tr\u00eas regulamentos espec\u00edficos relativos ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de<\/p>\n
Coes\u00e3o e dois regulamentos relativos ao objectivo de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Europeia e<\/p>\n
ao Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT).<\/p>\n
Estas propostas v\u00e3o agora ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista \u00e0 sua adop\u00e7\u00e3o at\u00e9 final de 2012, a fim de permitir o in\u00edcio, em 2014, de uma nova gera\u00e7\u00e3o de programas no \u00e2mbito da pol\u00edtica de coes\u00e3o. <\/p>\n
Em paralelo, ir\u00e3o continuar as negocia\u00e7\u00f5es sobre o quadro financeiro plurianual relativo ao or\u00e7amento global da UE. A Comiss\u00e3o j\u00e1 apresentou uma proposta de afecta\u00e7\u00e3o de 336 mil milh\u00f5es de euros para os instrumentos da pol\u00edtica de coes\u00e3o para o per\u00edodo de 2014-2020. As dota\u00e7\u00f5es finais por Estado-Membro e as listas das regi\u00f5es eleg\u00edveis por categoria s\u00f3 ser\u00e3o decididas ap\u00f3s a adop\u00e7\u00e3o final do pacote hoje apresentado.<\/p>\n
Estes documentos podem ser consultados em: http:\/\/ec.europa.eu\/regional_policy\/what\/future\/proposals_2014_2020_en.cfm<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0<\/p>\n
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