{"id":16491,"date":"2011-03-03T15:31:44","date_gmt":"2011-03-03T15:31:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ccdrc.pt\/poctep-programa-de-cooperacao-transfronteirica-portugalespanha-2007-2013\/"},"modified":"2024-06-04T14:59:21","modified_gmt":"2024-06-04T14:59:21","slug":"poctep-programa-de-cooperacao-transfronteirica-portugalespanha-2007-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/poctep-programa-de-cooperacao-transfronteirica-portugalespanha-2007-2013\/","title":{"rendered":"POCTEP: Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Portugal\/Espanha 2007-2013"},"content":{"rendered":"

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O Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Espanha-Portugal<\/a> tem como objectivo primordial a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das zonas fronteiri\u00e7as entre Espanha e Portugal, refor\u00e7ando as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e as redes de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para tal, conta com uma dota\u00e7\u00e3o financeira de 354 M\u20ac, dos quais 267,4 M\u20ac (75,5%) s\u00e3o financiados atrav\u00e9s do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).<\/p>\n

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O Programa est\u00e1 organizado territorialmente em 5 \u00c1reas de Coopera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

–    Galiza\/Norte de Portugal;<\/p>\n

–    Norte de Portugal\/Castela e Le\u00e3o;<\/p>\n

–    Centro\/Castela e Le\u00e3o;<\/p>\n

–    Alentejo\/Centro\/Estremadura;<\/p>\n

–    Alentejo\/Algarve\/Andaluzia.<\/p>\n

Nestas \u00c1reas de Coopera\u00e7\u00e3o, os territ\u00f3rios eleg\u00edveis s\u00e3o as NUT III de fronteira e, em casos especiais, as \u00e1reas adjacentes \u00e0quelas.<\/p>\n

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O Programa estrutura-se ainda em 4 eixos priorit\u00e1rios, de natureza tem\u00e1tica:<\/p>\n

–    Coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta para o fomento da competitividade e a promo\u00e7\u00e3o do emprego;<\/p>\n

–    Coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta em ambiente, patrim\u00f3nio e preven\u00e7\u00e3o de riscos;<\/p>\n

–    Coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta em ordenamento do territ\u00f3rio e acessibilidades;<\/p>\n

–    Coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta para a integra\u00e7\u00e3o socio-econ\u00f3mica e institucional.<\/p>\n

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As estruturas de gest\u00e3o e acompanhamento do Programa s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

–    Autoridade de Gest\u00e3o: Direcci\u00f3n General de Fondos Comunitarios do Ministerio de Econom\u00eda y Hacienda (Espanha);<\/p>\n

–    Autoridade de Certifica\u00e7\u00e3o: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (Portugal);<\/p>\n

–    Autoridade de Auditoria: Intervenci\u00f3n General de la Administraci\u00f3n del Estado (Espanha), em coordena\u00e7\u00e3o com a Inspec\u00e7\u00e3o Geral de Finan\u00e7as de Portugal;<\/p>\n

–    Comit\u00e9 de Acompanhamento: assegura a efic\u00e1cia e a qualidade da execu\u00e7\u00e3o do Programa;<\/p>\n

–    Comit\u00e9 de Gest\u00e3o: respons\u00e1vel pela selec\u00e7\u00e3o dos projectos e pelo acompanhamento dos mesmos durante a sua execu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

–    Comit\u00e9s Territoriais: estabelece-se um por cada \u00c1rea de Coopera\u00e7\u00e3o para garantir a proximidade relativamente aos promotores locais;<\/p>\n

–    Coordenadores Regionais\/Nacionais: interlocutores do Programa, a n\u00edvel regional, com os promotores de projectos. Participam na selec\u00e7\u00e3o de projectos e no seu acompanhamento;<\/p>\n

–    Secretariado T\u00e9cnico Conjunto: presta apoio ao conjunto de estruturas de gest\u00e3o do Programa, bem como aos promotores de projectos. Est\u00e1 localizado na cidade de Badajoz.<\/p>\n

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A Regi\u00e3o Centro integra duas \u00c1reas de Coopera\u00e7\u00e3o: Centro-Castilla y Le\u00f3n e Centro-Alentejo-Extremadura.<\/p>\n

A CCDRC preside aos respectivos Comit\u00e9s Territoriais (conjuntamente com a Junta de Castilla y Le\u00f3n e a Junta da Extremadura e a CCDRAlentejo, respectivamente), integrando ainda o Comit\u00e9 de Acompanhamento e o Comit\u00e9 de Gest\u00e3o.<\/p>\n

A CCDRC assegura ainda a Coordena\u00e7\u00e3o Regional para aquelas \u00c1reas de Coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Convocat\u00f3rias:<\/p>\n

1. Em 2008 realizou-se a primeira convocat\u00f3ria para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas. Os projectos aprovados que envolvem entidades da Regi\u00e3o Centro constam do quadro anexo:<\/p>\n