{"id":15815,"date":"2010-02-26T11:00:26","date_gmt":"2010-02-26T11:00:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ccdrc.pt\/sistemas-de-incentivos\/"},"modified":"2026-04-13T08:10:06","modified_gmt":"2026-04-13T08:10:06","slug":"sistemas-de-incentivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/sistemas-de-incentivos\/","title":{"rendered":"Sistemas de Incentivos do QREN"},"content":{"rendered":"

O Quadro de Refer\u00eancia Estrat\u00e9gico Nacional (QREN) mobiliza tr\u00eas grandes Sistemas de Incentivos (SI) que visam promover a produtividade e a competitividade: SI Inova\u00e7\u00e3o, SI Qualifica\u00e7\u00e3o e Internacionaliza\u00e7\u00e3o das Pequenas e M\u00e9dias Empresas e SI Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Os SI ao investimento empresarial s\u00e3o instrumentos fundamentais da pol\u00edtica p\u00fablica nacional para a moderniza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o da economia. Relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o tal como se apresentava nos Quadros Comunit\u00e1rios de Apoio (1989-1993), (1994 – 1999), (2000 – 2006), os SI t\u00eam duas diferen\u00e7as significativas: aplicam-se a um universo de sectores e actividades mais restrito e obedecem a crit\u00e9rios de selectividade mais apertados.<\/p>\n

A aprecia\u00e7\u00e3o, selec\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projectos de investimentos \u00e9 da responsabilidade do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade, para projectos apresentados por empresas de m\u00e9dia e grande dimens\u00e3o e dos Programas Operacionais Regionais, entre os quais o Mais Centro \u2013 Programa Operacional Regional do Centro, para projectos a cargo de micro e pequenas empresas. As CCDR t\u00eam interven\u00e7\u00e3o no processo de an\u00e1lise, emitindo parecer quanto ao impacto regional dos projectos submetidos a aprecia\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Os projectos apoiados no SI Inova\u00e7\u00e3o<\/strong> devem promover a inova\u00e7\u00e3o no tecido empresarial, seja pela perspectiva de introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o no mercado (inova\u00e7\u00e3o de produto), seja pela inova\u00e7\u00e3o a ser utilizada pela empresa (inova\u00e7\u00e3o de processo). Devem servir para incrementar o investimento produtivo inovador (que incorpore novas tecnologias), refor\u00e7ar a orienta\u00e7\u00e3o das empresas para os mercados internacionais e estimular o empreendedorismo qualificado e o investimento estruturante em novas \u00e1reas com potencial de crescimento.<\/p>\n

Os projectos do SI Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico<\/strong> financiam projectos de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico das empresas, isoladamente ou em associa\u00e7\u00e3o. Visam melhorar a capacidade das empresas para produzirem, absorverem e aplicarem o conhecimento, com vista ao aumento da competitividade das empresas.<\/p>\n

Os projectos apoiados no SI Qualifica\u00e7\u00e3o e Internacionaliza\u00e7\u00e3o das PME<\/strong> aplicam-se apenas a PME e visam a promo\u00e7\u00e3o da competitividade destas empresas atrav\u00e9s do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presen\u00e7a activa das PME no mercado global.<\/p>\n

At\u00e9 31 de Dezembro de 2010 tinham sido apoiados 1.541 projectos de empresas da Regi\u00e3o Centro atrav\u00e9s dos Sistemas de Incentivos, representando 32,2% do total de projectos aprovados no Continente. Nesta data, a Regi\u00e3o Centro apresentava-se como a regi\u00e3o do Continente com maior valor de investimento eleg\u00edvel (45,8%) e de incentivos aprovados (37,5%), acima da Regi\u00e3o Norte e muito distante do Alentejo.<\/p>\n

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Fonte: COMPETE e Programas Operacionais Regionais, Dezembro de 2010<\/div>\n
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Em termos de distribui\u00e7\u00e3o pelos tr\u00eas Sistemas de Incentivos, o SI Inova\u00e7\u00e3o absorvia 83% do incentivo atribu\u00eddo, repartindo-se o restante pelos outros dois SI, mais concretamente 9% para o SI Qualifica\u00e7\u00e3o PME e 8% para o SI I&DT.<\/div>\n
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Incentivo \u00e0s empresas aprovado na Regi\u00e3o Centro por Sistemas de Incentivos<\/strong>
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\nFonte: COMPETE e Mais Centro, Dezembro de 2010<\/div>\n
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Quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos projectos por sector de actividade, a ind\u00fastria liderava claramente, absorvendo 74% do incentivo atribu\u00eddo, secundada pelo turismo (12,6%) e pelos servi\u00e7os (9,6%). O incentivo aprovado noutros sectores de actividade era, \u00e0 data, muito pouco expressivo.<\/div>\n
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Incentivo \u00e0s empresas aprovado na Regi\u00e3o Centro por Sector de Actividade<\/strong>
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\nFonte: COMPETE e Mais Centro, Dezembro de 2010<\/div>\n
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O incentivo aprovado por NUTS III refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o dominante das sub-regi\u00f5es do Baixo Vouga e Baixo Mondego com valores de incentivo aprovado superiores aos 100 milh\u00f5es de euros, seguidas pelo Pinhal Litoral, Oeste, D\u00e3o Laf\u00f5es e M\u00e9dio Tejo. Juntas, estas NUTS III concentram cerca de 87% do total de incentivos aprovados na Regi\u00e3o Centro.<\/div>\n
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Incentivo \u00e0s empresas aprovado na Regi\u00e3o Centro por Regi\u00f5es NUTS III<\/strong>
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\nFonte: COMPETE e Mais Centro, Dezembro de 2010<\/div>\n
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Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre os Sistemas de Incentivos \u00e0s empresas, consultar:<\/p>\n

– Programa Operacional Factores de Competitividade \/ COMPETE (http:\/\/www.pofc.qren.pt<\/a>)<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":15811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[172],"tags":[],"class_list":["post-15815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15815"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88440,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15815\/revisions\/88440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}