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Quais as instalações abrangidas pelo regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera?
Quais as instalações excluídas do regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera?
Quais são as medidas especiais que devo adoptar para prevenir e minimizar as emissões difusas?
O que devo fazer em caso de funcionamento deficiente ou avaria dos equipamentos de despoeiramento e de tratamento de efluentes gasosos?
A queima de resíduos a céu aberto é permitida?
É permitida a queima a céu aberto de material lenhoso e de material vegetal no âmbito de actividades agro-florestais?
É obrigatório o auto-controlo das emissões das fontes pontuais (chaminés)?
Quais são os valores limites de emissão para os poluentes atmosféricos aplicáveis a fontes pontuais?
Em que situação é obrigatório o auto-controlo por medições pontuais?
Quantas medições pontuais devem ser feitas por ano e por fonte de emissão?
Em que situação pode ser feita apenas uma caracterização das emissões de um determinado poluente atmosférico 1 vez, de 3 em 3 anos, em fontes pontuais?
As fontes pontuais idênticas, com as mesmas características técnicas, associadas aos mesmos tipo e fase de processo produtivo e à mesma instalação, cujos efluentes gasosos têm a mesma natureza e a mesma composição qualitativa e quantitativa, estão sujeitas à monitorização pontual duas vezes em cada ano civil?
Em que situação é obrigatório o auto-controlo por monitorização em contínuo?
Em que situações pode ser dispensada a monitorização das emissões de uma fonte pontual?
Os resultados do auto-controlo por medições pontuais devem ser remetidos a que entidades?
A comunicação de resultados do auto-controlo por medições em continuo devem ser remetidos a que entidade?
Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização pontual?
Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização em contínuo?
Em que situações os valores limites de emissão podem ser ultrapassados?
Se o operador verificar a ocorrência de uma situação de incumprimento de um VLE por um período superior a dezasseis horas seguidas, que procedimento deverá adoptar?