Pareceres Jurídicos
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2010 / 04 / 23
Pessoal dirigente, carreira de origem, posições remuneratórias. -
2010 / 04 / 19
Eleitos Locais, Eleição de Vogais da Junta de Freguesia de... -
2010 / 04 / 14
GAP, Chefe de Gabinete, Opção remuneratória, Isenção de horário. -
2010 / 04 / 06
Pessoal dirigente, direito à carreira, posições remuneratórias. -
2010 / 03 / 17
Acumulações e incompatibilidades, pessoal dirigente. -
2010 / 03 / 15
Votação, formas de votação, regimento. -
2010 / 03 / 12
Projectos de arquitectura, apreciação. -
2010 / 03 / 12
LVCR, carreiras, operários, encarregados, transição. -
2010 / 03 / 04
Eleitos Locais: Subsídio de refeição, Vereadora em regime de meio tempo. -
2010 / 03 / 02
RAN, recurso hierárquico, efeitos. -
2010 / 02 / 25
Valor acumulado, Código de Contratos Pblicos. -
2010 / 02 / 22
RJUE, Urbanização e Edificação, delegação de competências. -
2010 / 02 / 18
Junta de Freguesia, eleição dos vogais da junta de freguesia, gestão corrente. -
2010 / 02 / 10
Maternidade, subsídios, aleitação, licença partilhada. -
2010 / 02 / 03
Carreiras, assistentes operacionais, adequação, carreiras de informática, regime. -
2010 / 01 / 26
RJUE, arruamento público, servidão de passagem. -
2010 / 01 / 22
LVCR, negociação da remuneração. Trabalhador-estudante, dispensa de trabalho para frequência de aulas. -
2010 / 01 / 19
Destaque, prédio dentro e fora do perímetro urbano. -
2010 / 01 / 07
Sector empresarial local, dirigentes, possibilidade de exercício de funções no conselho de administração de empresas. -
2010 / 01 / 05
Contratos Públicos, Empreitadas, Desconto Caixa Geral de Aposentações. -
2010 / 01 / 05
Eleitos locais , eleito aposentação, necessidade de nov a inscrição, CGA, segurança social.
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