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Vencedor do “Prémio Melhoria de Processos” na 8º edição do Prémio das Boas Práticas no Sector Público1 , e divulgado publicamente no 4º Encontro INA2, o projecto sIn.pocalCENTRO da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), concluiu a sua primeira fase em Maio último, tendo sido ministrada formação específica em gestão financeira a elementos de 773 freguesias dos setenta e sete Municípios que integram a Região Centro. Actualmente o programa "sin.pocalCENTRO" foca-se no acompanhamento dos registos de informação do exercício económico-financeiro das Freguesias na aplicação informática dedicada, bem como no desenvolvimento de novas acções de apoio e formação a estas Autarquias.
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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O Programa Centro 2020 aprovou mais 200 projetos para empresas da Região, que correspondem a um investimento de 225 milhões de euros e a um apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 126 milhões de euros. Tratam-se de 167 projetos de Inovação Produtiva (108 milhões de euros), 16 de Empreendedorismo Qualificado e Criativo (10 milhões de euros) e 17 de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (8 milhões de euros). Nos 200 projetos agora aprovados, destacam-se cinco setores de atividade, que representam 60% do apoio FEDER do Centro 2020 a projetos empresariais da Região: o da metálica (com 31.7% dos apoios), o dos materiais de construção (com 8.4% dos apoios), o da borracha e plásticos (com 7% dos apoios), o da mecânica e eletrónica (com 6.2% dos apoios) e o do têxtil, vestuário e calçado (com 6% dos apoios). Neste conjunto de projetos, os territórios mais dinâmicos correspondem às Comunidades Intermunicipais (CIM) de Leiria (com 28.4% dos apoios), de Aveiro (com 19.8% dos apoios), do Oeste (com 15.5% dos apoios) e de Coimbra (com 12.9% dos apoios), que representam globalmente cerca de 77% do FEDER aprovado pelo Centro 2020. Até ao momento foram aprovados na região Centro, pelo Portugal 2020 (programas Centro 2020 e Compete 2020), 2.294 projetos empresariais que envolvem um investimento de 1.995 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 992 milhões de euros. Estes projetos iniciaram já a sua execução, pois já foram transferidos do Portugal 2020 para as empresas da região Centro 120,8 milhões de euros. De acordo com a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, “a região só cresce e cria emprego se houver investimento. Neste contexto, o investimento empresarial, sobretudo aquele com perfil inovador e diferenciador e que permite às empresas concorrerem no mercado global, é absolutamente determinante. É precisamente para apoiar este investimento que temos os fundos comunitários. Podemos dizer que as empresas da Região Centro estão a cumprir o seu papel e estão a aproveitar esta oportunidade dos apoios comunitários”.
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A Conferência anual da Rede IMPEL 2021, organizada pela CCDR Centro e pela IGAMAOT, realizou-se presencialmente no dia 16 de abril de 2021, nas instalações dessa CCDR, em Coimbra, para Oradores e Moderadores, sendo um evento online para os cerca de 250 Participantes inscritos. Com este evento, cuja abertura contou com a presença de Sua Excelência a Secretária de Estado do Ambiente, pretendeu-se apresentar um conjunto de informação que possa ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental. A sessão da manhã incluiu a divulgação do trabalho realizado pelas entidades nacionais em Projetos da Rede IMPEL. A sessão da tarde foi dedicada à implementação do Regulamento Geral do Ruído, sendo o ruído reconhecido como um grave problema ambiental que afeta a saúde e o bem-estar de milhões de europeus e uma área na qual as autoridades recebem um número elevado de denúncias, tendo contado com apresentações pela APA, CCDR Centro, GNR, PSP e Câmaras Municipais de Ovar, Coimbra e Aveiro. Consulte todas as apresentações aqui.
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A CCDRC e a DGT promovem no dia 27 de novembro, no auditório da CCDRC, em Coimbra, uma ação de formação de introdução à criação e utilização de metadados e serviços de dados geográficos no âmbito da implementação da Diretiva INSPIRE. Objetivos Este evento é uma ação de formação de introdução à implementação da Diretiva INSPIRE e foca-se em: (1) conceitos genéricos de infraestruturas de informação geográfica, (2) produção de metadados de informação geográfica e (3) utilização e criação de serviços de dados geográficos. Este evento foi pensado para construção de capacidades na administração regional e local e tem como grandes objetivos promover e dinamizar a implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal e contribuir para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG). Integra o Plano de Atividades da DGT para 2015 e está alinhado com a nova dinâmica que a direção da DGT está a atribuir à implementação da Diretiva INSPIRE e ao desenvolvimento do SNIG. O evento inclui também a apresentação dos resultados da atividade “Diagnóstico 2015” sobre a implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal com o objetivo de recolher contributos para a visão e plano de ação SNIG 2020. Por ser uma ação de formação introdutória às temáticas relacionadas com infraestruturas de informação geográfica é também uma ação de sensibilização sobre a importância da Diretiva INSPIRE e do SNIG para o desenvolvimento económico, social e ambiental de Portugal. Destinatários Dirigentes e técnicos da CCDR e das Autarquias e Comunidades Intermunicipais da área de competência da CCDR, com responsabilidades na produção e utilização de informação geográfica. Organização: CCDRC e DGT Data: 27 de novembro (9:00 às 18:00) Local: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra Duração efetiva de formação: 7 horas Inscrições Esgotadas (o número de inscrições está limitado à capacidade do auditório, 150 lugares) Consulte o programa aqui (ficheiro pdf).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP disponibiliza 100 mil euros para apoiar as empresas localizadas nos concelhos de Castelo Branco e de Proença-a-Nova que tenham sido afetadas pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023. Neste sentido, com início a 5 de janeiro e até às 19h do dia 16 de fevereiro de 2024, está aberto o concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, das empresas afetadas, total ou parcialmente, pelos incêndios de 4 e 5 de agosto de 2023. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt/). As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) (https://pas.compete2020.gov.pt/pas3). Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: Decreto-Lei n.º 4/2023 de 11 de janeiro: Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade. Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023: Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações excecionais Mais informações e apoio: Telefone: +351 239 400 100 Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt
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Vencedor do “Prémio Melhoria de Processos” na 8º edição do Prémio das Boas Práticas no Sector Público1 , e divulgado publicamente no 4º Encontro INA2, o projecto sIn.pocalCENTRO da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), concluiu a sua primeira fase em Maio último, tendo sido ministrada formação específica em gestão financeira a elementos de 773 freguesias dos setenta e sete Municípios que integram a Região Centro. Actualmente o programa "sin.pocalCENTRO" foca-se no acompanhamento dos registos de informação do exercício económico-financeiro das Freguesias na aplicação informática dedicada, bem como no desenvolvimento de novas acções de apoio e formação a estas Autarquias.
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).