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A Europan é uma federação de 19 organizações nacionais, que desenvolvem processos de intercâmbio de oportunidades entre jovens profissionais e Cidades no Espaço Europeu. Visa-se estimular a inovação, a qualidade e a pesquisa em torno de temas de Urbanidade Europeia selecionados bianualmente, desenvolvendo pequenos projetos urbanos estratégicos, à escala urbano-arquitetónica que são colocados a concurso entre equipas de jovens profissionais. O tema deste ano do concurso é “Cidades Produtivas 2: Recursos – Mobilidades – Equidade Social. De acordo com a calendário provisório, no decurso dos meses de abril e maio de 2018 serão divulgadas as condições concretas para a candidatura de locais pelas Câmaras Municipais ou outros promotores, sendo a sua exequibilidade ao tema aferido pelas estruturas nacionais. A aprovação final dos locais pelo comité científico ocorre até setembro/outubro de 2018. Para mais informações, consulte aqui o Memorando do Europan 15.
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O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, apresenta hoje, dia 5 de Março, nas Caldas da Rainha, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – uma perspetiva para o Oeste".
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A CCDR Centro apresentou, esta sexta-feira, em Bruxelas, a sua experiência no âmbito da iniciativa “Boosting Circular Economy among European SMEs”, na Conferência final de dois dias deste projeto financiado pela Comissão Europeia. Selecionada entre 64 candidaturas, a CCDRC beneficiou do apoio de peritos para definir estratégias para estimular as pequenas e médias empresas (PME) da Região Centro a desenvolver práticas de economia circular. Nesta derradeira conferência foram apresentados os resultados do projeto que, além de apoiar regiões, ajudou também entidades que apoiam associações empresariais, clusters e empresas com soluções circulares. Para além da divulgação de boas práticas inspiradoras e com potencial para serem replicadas, o evento, que contou com a participação da Comissão Europeia, responsável por diversos instrumentos de apoio, constituiu um espaço de partilha de experiências e busca de soluções para as empresas e entidades participantes.
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Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19, pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização, o registo de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira de Hospital, é o grande vencedor dos Prémios RegioStars 2016, na categoria de crescimento sustentável. O prémio foi hoje entregue, em Bruxelas, na Cerimónia da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, pela Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como principal objectivo identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projectos inovadores, apoiados por fundos europeus, que possam ser inspiradores para outras regiões. O projeto Centro BIO assenta na criação de uma nova infraestrutura tecnológica, pioneira em Portugal, que se dedica ao desenvolvimento de tecnologia e conhecimento nas áreas das Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos, contemplando a criação de um piloto de Biorrefinaria de elevado desempenho e eficiência a nível mundial. Este projeto contou com um apoio de 2,6 milhões de euros do Programa Operacional Regional do Centro, através do Fundo Europeu Desenvolvimento Regional (FEDER). De acordo com João Nunes, Presidente da BLC3, «este projeto apresenta um elevado grau de inovação a nível internacional, podendo ser a solução para a diminuição dos grandes incêndios florestais e fixação de jovens e massa crítica em regiões rurais e interiores. É a primeira biorrefinaria no mundo com grande capacidade de conversão de diferentes tipos de resíduos, biomassa e matérias-primas em biopetróleo, permitindo alcançar um nível de eficiência de valorização das matérias-primas e energético superior a 85%. O prémio é um prestigiado reconhecimento da Comissão Europeia, que permitirá abrir portas para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida. A industrialização tecnológica das biorrefinarias a todo o território nacional pode representar um investimento em Portugal superior a 9 mil milhões de euros e um volume de negócios anual superior a 2,4 mil milhões de euros». Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, «este prémio é extremamente importante para a Região Centro por vários motivos: é a validação pela Comissão Europeia da decisão que a CCDRC tomou de apoiar com fundos europeus um projeto inovador, liderado por pessoas e instituições que nos merecem a maior credibilidade e confiança; o prémio vai aumentar a visibilidade deste projeto, o que atrairá certamente parceiros para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida no Centro Bio; trata-se de um projeto que através de conhecimento e tecnologia valoriza os recursos naturais e os recursos não valorizados de forma eficiente pela atividade económica, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios do interior, para a fixação de jovens e recursos humanos qualificados, bem como para a resolução do grave problema dos incêndios, através da valorização dos matos e incultos» Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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A região Centro tem 95 Empresas Gazela. São empresas jovens que num curto período de tempo apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Trata-se de uma reduzida percentagem do universo das empresas, presentes em todos os setores de atividade e diferenciando-se, também, pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. São responsáveis por estimular a economia e contribuem decisivamente para a coesão e a competitividade da região Centro. Para Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «compreender o dinamismo e o sucesso destas empresas é uma prioridade para a região Centro e um importante indicador para as políticas públicas. São exemplos destes que procuramos e queremos multiplicar, numa região em que parte da sua riqueza reside na diversidade. No setor empresarial regional, a diversidade é notória quer em termos de atividades económicas, das mais tradicionais às mais inovadoras, quer na dimensão das suas empresas. A resiliência e a capacidade empreendedora dos nossos empresários merecem a nossa distinção. O reconhecimento a estas empresas e aos seus empresários que, diariamente, criam emprego e riqueza, será feito oficialmente numa Gala, no dia 30 de abril, em Leiria». De acordo com o estudo efetuado pela CCDRC, que pelo sétimo ano consecutivo faz este apuramento, destas 95 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • O número de empresas gazela identificadas na região Centro aumentou (16%) face ao ano de 2017, passando de 82 para 95 empresas em 2018; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo triplicado as pessoas ao serviço entre 2014 e 2017, passando de 967 trabalhadores para 3.063 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu de forma significativa (388%) entre 2014 e 2017, comprovando que mesmo em anos de maiores constrangimentos estas empresas conseguem continuar a expandir as suas atividades, pois faturaram 66 milhões de euros em 2014 e 324 milhões de euros em 2017. • Cerca de metade (47% do total) das 95 empresas gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 83 milhões de euros, em 2017, o que representava, em termos médios, 26% do volume de negócios; • Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras e, em conjunto com as atividades da construção (19%) e do comércio (17%), representam 61% das empresas gazela da região; • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 41 municípios da Região Centro, sendo os concelhos de Coimbra e Leiria os que têm um maior número, com 8 empresas gazela cada, seguidos pelos municípios de Aveiro (7), Torres Vedras e Viseu (com 5, cada). Com três empresas gazela, encontram-se sete municípios: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Caldas da Rainha, Estarreja, Ílhavo e Mangualde; • Cerca de 55% das empresas gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2013 (31%) e 2014 (24%); • No final de 2018, 61% das empresas gazela que se [...]
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A Europan é uma federação de 19 organizações nacionais, que desenvolvem processos de intercâmbio de oportunidades entre jovens profissionais e Cidades no Espaço Europeu. Visa-se estimular a inovação, a qualidade e a pesquisa em torno de temas de Urbanidade Europeia selecionados bianualmente, desenvolvendo pequenos projetos urbanos estratégicos, à escala urbano-arquitetónica que são colocados a concurso entre equipas de jovens profissionais. O tema deste ano do concurso é “Cidades Produtivas 2: Recursos – Mobilidades – Equidade Social. De acordo com a calendário provisório, no decurso dos meses de abril e maio de 2018 serão divulgadas as condições concretas para a candidatura de locais pelas Câmaras Municipais ou outros promotores, sendo a sua exequibilidade ao tema aferido pelas estruturas nacionais. A aprovação final dos locais pelo comité científico ocorre até setembro/outubro de 2018. Para mais informações, consulte aqui o Memorando do Europan 15.
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O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, apresenta hoje, dia 5 de Março, nas Caldas da Rainha, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – uma perspetiva para o Oeste".
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.