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- Categories: Desenvolvimento regional
Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Cantanhede, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Estarreja, Figueira da Foz, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Ílhavo, Leiria, Lousã, Montemor-o-Velho, Murtosa, Óbidos, Oliveira do Bairro, Pinhel, Pombal, Seia, Vagos, Viseu. São estes os 25 municípios, distinguidos hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), que oferecem as melhores condições para um envelhecimento seguro, saudável e ativo. Dos 25 municípios distinguidos, nove são da Região de Aveiro, seis das Beiras e Serra da Estrela, cinco da Região de Coimbra, dois da Região de Leiria, um do Oeste, um de Viseu Dão Lafões e um da Beira Baixa. A CCDR Centro desenvolveu um trabalho de identificação destes territórios, com o apoio técnico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para o desenvolvimento e aplicação da metodologia, que nos permitiu distingui-los como os mais amigos da Longevidade, na Região Centro. Estes territórios foram apurados através de duas componentes: uma mais estrutural alicerçada em indicadores estatísticos e outra mais conjuntural que tem como fonte as boas práticas apresentadas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Os resultados deste trabalho foram apresentados neste evento e podem ser consultados em aqui. O evento de distinção realizou-se no Cais Criativo Costa Nova, em Ílhavo, tendo ainda contado com a apresentação do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável pelo seu coordenador, Professor Doutor Nuno Marques, e uma mesa redonda sobre oportunidades de financiamento na promoção do envelhecimento ativo e saudável. Participaram nesta mesa redonda o Instituto de Segurança Social, o Portugal Inovação Social, o Programa CERV – Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores e a Fundação “la Caixa”.
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A CCDRC lança a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular (Pacto) depois da forte adesão obtida aquando da primeira edição desta iniciativa. Integrado na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, o Pacto é dirigido a todas as entidades públicas e privadas com atividade na Região Centro. Esta é uma iniciativa de subscrição aberta e voluntária e pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região, permitindo reunir e divulgar informação sobre exemplos concretos de circularidade a decorrer, realçando o que a região já faz neste domínio. Na primeira edição do Pacto, a CCDRC contou com 86 subscrições de entidades com uma tipologia muito diversa e 237 ações desenvolvidas dentro das várias temáticas associadas à economia circular. Apesar da situação pandémica ter criado muitos constrangimentos à concretização de todas as ações propostas, o balanço final é bastante positivo, uma vez que 61% das metas foram cumpridas ou superadas. O desafio lançado agora compreende propostas até ao máximo de três ações de circularidade a desenvolver na região e a implementar entre julho de 2023 e junho de 2025. Na edição anterior a CCDRC, em parceria com a TSF Rádio e Notícias, divulgou muitas das ações propostas pelas entidades através de conteúdos dedicados, difundidos através da estação de rádio e publicados online numa rubrica criada para o efeito, intitulada “Histórias da Economia do Futuro” (poderá consultá-los aqui: Centro Circular - TSF). Para esta segunda edição a CCDRC compromete-se a continuar este trabalho de divulgação, nomeadamente através da promoção de uma campanha de comunicação social nos media sobre o estado da arte relativo às ações de economia circular desenvolvidas na região. Para além deste compromisso, a CCDRC pretende também divulgar as ações mais inovadoras ou com forte potencial de disseminação através de plataformas digitais nacionais e europeias de economia circular.
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Está aberta a votação para o Prémio Escolha do Público, no REGIOSTARS AWARDS. As Aldeias do Xisto são a única entidade portuguesa finalista na 16.ª edição deste concurso promovido pela Comissão Europeia. As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos” e pode votar AQUI até 14 de novembro. Com o projeto Aldeias do Xisto implementou-se uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, centrada na melhoria das condições de vida dos cidadãos, na criação de sinergias entre os diversos atores locais e regionais, e na mobilização e capacitação dos agentes públicos e privados para a valorização do seu património material e imaterial, tendo em vista um posicionamento singular e atrativo junto de novos segmentos residenciais e turísticos. O objetivo foi afirmar este território como um destino para viver, investir, criar e aprender, visitar e usufruir. A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades. Desde 2008 que o REGIOSTARS AWARDS distingue projetos que demonstrem excelência na aplicação de fundos europeus e novas abordagens no desenvolvimento regional. O processo de seleção passa por um painel de académicos de alto nível nas respetivas áreas, que avalia as candidaturas enviadas e seleciona os finalistas. Posteriormente, os finalistas são convidados para uma "ronda final" de seleção durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas. O público tem também a oportunidade de votar no seu finalista preferido para o Public Choice Award (Prémio Escolha do Público). Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, já selecionou os 11 finalistas do Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Este prémio visa reconhecer e destacar iniciativas inspiradoras, que promovam um envelhecimento ativo, saudável e integrado. Os finalistas foram selecionados por um júri independente, com base em critérios rigorosos que incluem qualidade e inovação, impacto social, sustentabilidade e replicação em outros territórios. Estes finalistas destacaram-se entre as 117 candidaturas admitidas a concurso e são demonstrativas de um compromisso com o bem-estar da população na região Centro. Os promotores destas iniciativas finalistas irão apresentar as suas Boas Práticas no 10º Congresso em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, que decorrerá no dia 12 de dezembro, em Coimbra. No final do evento, serão revelados os vencedores em cada uma das categorias existentes: Conhecimento+, Saúde+ e Vida+. Na categoria “Vida+”, serão atribuídos dois prémios, um referente a iniciativas cujo foco principal é a participação e outro a iniciativas cujo teor incida na aprendizagem ao longo da vida, contribuindo também dessa forma para combater o estigma do idadismo. Esta iniciativa reforça o compromisso da CCDRC em reconhecer e divulgar boas práticas inovadoras e que melhoram a qualidade de vida na região Centro. As 11 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Cons©elho Repórteres 55+: seniores contribuem para a formação de comunidades inclusivas (Universidade de Coimbra) • Safe Life (AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro) • Train4Brain (Universidade da Beira Interior) Categoria Saúde+ • Estratégia para Prevenção do Declínio Funcional em Idosos Hospitalizados (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra) • NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento (Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres) • Serviço de Apoio Domiciliário - Equipa Multidisciplinar (Associação de Socorros Mútuos - Mutualista Covilhanense) Categoria Vida+ • Apoio a Artesãos Mais Velhos (Câmara Municipal de Ílhavo, Associação Fermenta e Cooperativa Aproximar) • Arte e Envelhecimento Ativo (Encerrado para Obras - Associação Cultural e Artística) • Centro Educativo para Seniores de Pombal (Câmara Municipal de Pombal) • Programa de Teleassistência e Monitorização "eGuard" (Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda) • Velhos São os Trapos (Associação Atlas People Like Us)
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Cantanhede, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Estarreja, Figueira da Foz, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Ílhavo, Leiria, Lousã, Montemor-o-Velho, Murtosa, Óbidos, Oliveira do Bairro, Pinhel, Pombal, Seia, Vagos, Viseu. São estes os 25 municípios, distinguidos hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), que oferecem as melhores condições para um envelhecimento seguro, saudável e ativo. Dos 25 municípios distinguidos, nove são da Região de Aveiro, seis das Beiras e Serra da Estrela, cinco da Região de Coimbra, dois da Região de Leiria, um do Oeste, um de Viseu Dão Lafões e um da Beira Baixa. A CCDR Centro desenvolveu um trabalho de identificação destes territórios, com o apoio técnico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para o desenvolvimento e aplicação da metodologia, que nos permitiu distingui-los como os mais amigos da Longevidade, na Região Centro. Estes territórios foram apurados através de duas componentes: uma mais estrutural alicerçada em indicadores estatísticos e outra mais conjuntural que tem como fonte as boas práticas apresentadas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Os resultados deste trabalho foram apresentados neste evento e podem ser consultados em aqui. O evento de distinção realizou-se no Cais Criativo Costa Nova, em Ílhavo, tendo ainda contado com a apresentação do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável pelo seu coordenador, Professor Doutor Nuno Marques, e uma mesa redonda sobre oportunidades de financiamento na promoção do envelhecimento ativo e saudável. Participaram nesta mesa redonda o Instituto de Segurança Social, o Portugal Inovação Social, o Programa CERV – Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores e a Fundação “la Caixa”.