Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território. Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado: 3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:0011 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:0017 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00 18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00 A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:CIM Região de Aveiro - 234 377650CIM Região de Leiria - 244 811133 CIM Beira Baixa - 272 342540.Programa:14.00 – Receção dos participantes14.20 – Abertura da sessão14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP15.00 – Conteúdo material e documental do PU15.20 – Conteúdo material e documental do PP15.40 – Modalidades específicas do PP16.00 – Pausa16.20 – Execução e compensação nos PU e PP16.40 – Avaliação do risco do transporte de matérias perigosas no processo de planeamento17.00 - Debate e encerramento
- Categories: Informação
Estão abertas, até dia 31 de julho, as candidaturas a dois concursos “Promove Regiões Fronteiriças” apoiados pela Fundação” la Caixa”, de projetos-piloto e ideias com potencial, que sejam estratégicos para o desenvolvimento das áreas fronteiriças onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes. O objetivo é a promoção de ideias e projetos inovadores, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos, de promoção da fruição turística e do reforço da cooperação científica e tecnológica em áreas prioritárias. Podem candidatar-se: Ao concurso de projetos-piloto inovadores: empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Em caso de consórcios, as candidaturas podem incluir entidades da administração central e local e do setor público empresarial, e grupos informais que atuam para o bem comum, mas não estão formalmente registados. Ao concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores: estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em Universidades e Institutos Politécnicos localizados nas áreas geográficas onde decorre o concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos. A presente Iniciativa está aberta a entidades que pretendam desenvolver projetos apoiados localizados nas áreas geográficas seguintes: • Municípios das NUTS III do Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes e ainda os municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUTS III Douro. • Municípios das NUTS III das Beiras e Serra da Estrela, e da Beira Baixa. • Municípios das NUTS III do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo e ainda os municípios de Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUTS III Alentejo Central. Saiba mais sobre o concurso e como se inscrever.
- Categories: Informação
O presidente da CCDRC será o orador convidado do jantar-conferência, que se realiza na quarta-feira, dia 16, no restaurante O Manjar do Marquês, em Pombal. Esta iniciativa, organizada pela Associação de Industriais do Concelho de Pombal, pela Associação Comercial e de Serviços de Pombal e pela Rádio Clube de Pombal, tem como principal objetivo debater o programa de fundos europeus para o período 2014/2020 para a Região Centro.
- Categories: Informação
Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros. Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a [...]
- Categories: Informação
A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.
- Categories: Informação
“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital. A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto. Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy. A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais. Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico - excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos. Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
- Categories: Informação
A CCDRC participa hoje, em Bruxelas, na Conferência final do projeto InRoad - Towards better synchronisation of priority settings and evaluation mechanisms for research infrastructures beyond national relevance, financiado pelo programa Horizonte 2020. Com o envolvimento de 13 entidades parceiras, entre as quais a CCDRC, de 11 países, o projeto apresenta agora o conjunto final de recomendações para uma melhor harmonização e coordenação na definição de prioridades, roadmapping e financiamento ao longo do ciclo de vida das infraestruturas de investigação na Europa. Beneficiando de um processo cumulativo de recolha de informação junto de diferentes comunidades científicas, policy-makers e outros agentes, a Conferência Final representa o culminar deste projeto de dois anos (com início em janeiro de 2017), com lugar à discussão e apresentação das propostas e boas práticas reunidas. O relatório final do projeto apresenta recomendações em três grandes áreas: • coordenação dos processos nacionais e europeus de roadmapping de infraestruturas de investigação; • coordenação entre financiamento regional, nacional e europeu; • boas práticas para business planning. Numa sessão bastante participada, Portugal esteve representado a vários níveis, para além da CCDRC enquanto parceira do projeto. Representantes do Programa Operacional Regional, do COMPETE, da FCT e de Infraestruturas Científicas tiveram oportunidade de contribuir para esta primeira discussão dos resultados do projeto.
- Categories: Informação
A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território. Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado: 3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:0011 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:0017 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00 18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00 A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:CIM Região de Aveiro - 234 377650CIM Região de Leiria - 244 811133 CIM Beira Baixa - 272 342540.Programa:14.00 – Receção dos participantes14.20 – Abertura da sessão14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP15.00 – Conteúdo material e documental do PU15.20 – Conteúdo material e documental do PP15.40 – Modalidades específicas do PP16.00 – Pausa16.20 – Execução e compensação nos PU e PP16.40 – Avaliação do risco do transporte de matérias perigosas no processo de planeamento17.00 - Debate e encerramento
- Categories: Informação
Estão abertas, até dia 31 de julho, as candidaturas a dois concursos “Promove Regiões Fronteiriças” apoiados pela Fundação” la Caixa”, de projetos-piloto e ideias com potencial, que sejam estratégicos para o desenvolvimento das áreas fronteiriças onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes. O objetivo é a promoção de ideias e projetos inovadores, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos, de promoção da fruição turística e do reforço da cooperação científica e tecnológica em áreas prioritárias. Podem candidatar-se: Ao concurso de projetos-piloto inovadores: empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Em caso de consórcios, as candidaturas podem incluir entidades da administração central e local e do setor público empresarial, e grupos informais que atuam para o bem comum, mas não estão formalmente registados. Ao concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores: estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em Universidades e Institutos Politécnicos localizados nas áreas geográficas onde decorre o concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos. A presente Iniciativa está aberta a entidades que pretendam desenvolver projetos apoiados localizados nas áreas geográficas seguintes: • Municípios das NUTS III do Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes e ainda os municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUTS III Douro. • Municípios das NUTS III das Beiras e Serra da Estrela, e da Beira Baixa. • Municípios das NUTS III do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo e ainda os municípios de Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUTS III Alentejo Central. Saiba mais sobre o concurso e como se inscrever.
- Categories: Informação
O presidente da CCDRC será o orador convidado do jantar-conferência, que se realiza na quarta-feira, dia 16, no restaurante O Manjar do Marquês, em Pombal. Esta iniciativa, organizada pela Associação de Industriais do Concelho de Pombal, pela Associação Comercial e de Serviços de Pombal e pela Rádio Clube de Pombal, tem como principal objetivo debater o programa de fundos europeus para o período 2014/2020 para a Região Centro.