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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) organizou hoje, dia 8 de setembro, a segunda reunião do Grupo de Acompanhamento do Projeto Centro Green Deal em Compras Circulares, lançado em abril de 2019. Em formato online, esta sessão contou com a presença dos representantes da Agência de Modernização Administrativa (AMA), da Agência Nacional de Inovação (ANI), da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap) e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Para além da descrição do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto e da apresentação da ação-piloto "Compras públicas estratégicas", promovida pela DG Regio, no âmbito do qual o Centro Green Deal tem recebido apoio técnico sob a coordenação do departamento de compras públicas da OCDE, a sessão contribuiu para a partilha de experiências das diferentes entidades participantes na promoção da Economia Circular na área da contratação pública."
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em colaboração com o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT (GPPQ) e com o apoio da Enterprise Europe Network (EEN), no próximo dia 27 de novembro, às 13h45, no Auditório da CCDRC (Coimbra), uma sessão de informação e debate dedicada às oportunidades de financiamento em I&I na área da Economia Circular no período 2018-2020. Esta sessão contará com a participação (por videoconferência) de Project Officers da Comissão Europeia (DG RTD e DG AGRI) e da Associação SPIRE (Sustainable Process Industry through Resource and Energy Efficiency). No final desta sessão haverá ainda oportunidade para a ocorrência de reuniões com os NCPs temáticos presentes. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=8126.
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O Relatório Nacional Habitat III constitui o contributo de Portugal para a terceira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que terá lugar em Quito, Equador, em Outubro de 2016. Vem dar resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15), onde todos os Estados Membros são convidados a realizar “relatórios nacionais que ponderem a implementação da agenda Habitat II e outras metas e objetivos relevantes internacionalmente acordados, bem como novos desafios, tendências emergentes e uma visão prospetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, como base para a formulação de uma ‘Nova Agenda Urbana’, em linha com o parágrafo 6 da resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU”. Este relatório depende do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm nos setores da habitação e do desenvolvimento urbano, com destaque para a administração pública, central e local, mas também para o setor privado e todos os demais atores cujo contributo é determinante. Deste modo, entre 14 de Março e 12 de Abril de 2016 coloca-se à consulta pública o Relatório Nacional Habitat III, convidando todos os interessados a participar e enviar os seus contributos e sugestões através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado aqui.
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A Região Centro recebeu uma delegação brasileira, nos passados dias 6 e 7 de dezembro, no âmbito da ação “Conhecimento e Inovação: Novos Caminhos para a Política Regional Brasileira”, que o Ministério da Integração Nacional do Brasil (MI) está a desenvolver, com o apoio do Programa EUROsociAL+ da Comissão Europeia. A missão tem como objetivo conhecer, no território europeu, experiências de promoção de sistemas regionais de inovação, definidos a partir de agendas territoriais de “especializações inteligentes” (RIS3), integradas e articuladas com estratégias nacionais e regionais de investigação e inovação.
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A Região Centro de Portugal, representada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, assinaram hoje, um memorando de entendimento, com o objetivo de promover a cooperação científica e tecnológica.Este acordo, que representa um forte avanço nas relações de cooperação, foi assinado na província chinesa de Zhejiang, no âmbito de uma missão empresarial promovida pela CCDRC, em parceria com o Biocant Park e as Universidades de Aveiro e Coimbra, que decorre de 2 a 7 de novembro. Além da CCDRC, são parceiros deste acordo de cooperação o Biocant, as Universidades de Aveiro e de Coimbra, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Hospital Rovisco Pais. Objetivos do acordo de cooperação• Estabelecer o relacionamento entre empresas e instituições de investigação da Província de Zhejiang (República Popular da China) e da Região Centro de Portugal e promover a cooperação científica e tecnológica entre estas entidades;• Conseguir uma cooperação duplamente ganhadora (win-win), no espírito de igualdade e benefícios mútuos;• Partilhar conhecimento em gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia.Principais domínios de cooperação• Ciência e Tecnologia de Materiais Avançados;• Ciência e Tecnologias Marinhas;• Ciências da Vida e Tecnologias Biomédicas;Conteúdo da cooperação• Tirando partido do Centro Conjunto de Inovação em Materiais Avançados Portugal-China (JICAM), os Parceiros estabelecerão projetos de investigação e desenvolvimento e promoverão em conjunto projetos de cooperação em Ciência e Tecnologia (C&T) entre empresas e instituições de investigação;• Os Parceiros irão organizar em conjunto eventos e workshops de C&T para promover a transferência de tecnologia; • Os Parceiros irão apoiar e construir em conjunto as plataformas inovadoras centradas nas empresas;• Os Parceiros irão ajudar-se mutuamente nas questões relacionadas com a propriedade intelectual e industrial.• Os parceiros trocarão regularmente informações sobre políticas e planeamento de C&T e outros assuntos com estes relacionados.
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Com novas restrições impostas no quarto trimestre de 2020 para contenção da pandemia por COVID-19, a situação económica da Região Centro deteriorou-se. O mercado de trabalho continuou em contração, o licenciamento diminuiu e a atividade turística voltou a registar quebras muito elevadas. Numa nota mais positiva, as exportações regionais de bens aumentaram. Estas são algumas das conclusões do n.º 49 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -6,1%, refletindo os efeitos das novas medidas de confinamento adotadas neste período na sequência do agravamento da pandemia por COVID-19. Esta contração, mais acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pelo contributo mais negativo da procura externa líquida, uma vez que a procura interna apresentou um comportamento menos negativo. A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços diminuiu ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico voltaram a ser negativos, tendo, no entanto, este último evidenciado alguma recuperação face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre e em consequência do impacto das restrições impostas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho continuou a contrair-se face ao período homólogo, evidenciando, no entanto, melhorias face ao período anterior. A taxa de atividade, a população ativa e a taxa de emprego mantiveram-se em queda, embora a um ritmo menor do que nos dois trimestres precedentes. A taxa de desemprego aumentou em termos homólogos, mas igualou a do período anterior. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem continuou a crescer na região e no país, atingindo novamente os valores mais elevados desde 2008. No setor empresarial assistiu-se, na Região Centro, a uma diminuição das constituições e das ações de insolvência de empresas, sendo o decréscimo das insolvências mais expressivo do que o das constituições. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo mais significativo em 11 anos, o que pode ser já reflexo da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. O peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve-se em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma variação homóloga positiva das construções novas e dos novos fogos para habitação familiar e ao decréscimo das obras concluídas e dos edifícios licenciados. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 11 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, mas a um menor ritmo que nos trimestres precedentes. A situação no setor do turismo deteriorou-se na região e no país, em resultado do reforço das restrições impostas para contenção da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico voltaram a registar na região quebras homólogas [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2019, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2019, a CCDRC tinha apreciado 7.703 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,74 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). Os projetos analisados sem alinhamento com a RIS3 do Centro representavam 14% e as candidaturas fortemente alinhadas 35%. Deste universo, tinham sido aprovadas 3.777 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,82 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 38%, enquanto apenas 11% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Em ambos os casos, tratavam-se, maioritariamente, de projetos submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das PME e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo, prevalecendo o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 48% dos aprovados) e com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (51% dos projetos analisados e 59% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, na concretização de investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial (pela sua elevada ponderação no mérito dos projetos), por exemplo, nos apoios à qualificação e internacionalização das Pequenas e Médias Empresas (PME) ou à empregabilidade. Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, que pode ser consultado aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) organizou hoje, dia 8 de setembro, a segunda reunião do Grupo de Acompanhamento do Projeto Centro Green Deal em Compras Circulares, lançado em abril de 2019. Em formato online, esta sessão contou com a presença dos representantes da Agência de Modernização Administrativa (AMA), da Agência Nacional de Inovação (ANI), da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap) e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Para além da descrição do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto e da apresentação da ação-piloto "Compras públicas estratégicas", promovida pela DG Regio, no âmbito do qual o Centro Green Deal tem recebido apoio técnico sob a coordenação do departamento de compras públicas da OCDE, a sessão contribuiu para a partilha de experiências das diferentes entidades participantes na promoção da Economia Circular na área da contratação pública."
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em colaboração com o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT (GPPQ) e com o apoio da Enterprise Europe Network (EEN), no próximo dia 27 de novembro, às 13h45, no Auditório da CCDRC (Coimbra), uma sessão de informação e debate dedicada às oportunidades de financiamento em I&I na área da Economia Circular no período 2018-2020. Esta sessão contará com a participação (por videoconferência) de Project Officers da Comissão Europeia (DG RTD e DG AGRI) e da Associação SPIRE (Sustainable Process Industry through Resource and Energy Efficiency). No final desta sessão haverá ainda oportunidade para a ocorrência de reuniões com os NCPs temáticos presentes. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=8126.
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O Relatório Nacional Habitat III constitui o contributo de Portugal para a terceira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que terá lugar em Quito, Equador, em Outubro de 2016. Vem dar resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15), onde todos os Estados Membros são convidados a realizar “relatórios nacionais que ponderem a implementação da agenda Habitat II e outras metas e objetivos relevantes internacionalmente acordados, bem como novos desafios, tendências emergentes e uma visão prospetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, como base para a formulação de uma ‘Nova Agenda Urbana’, em linha com o parágrafo 6 da resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU”. Este relatório depende do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm nos setores da habitação e do desenvolvimento urbano, com destaque para a administração pública, central e local, mas também para o setor privado e todos os demais atores cujo contributo é determinante. Deste modo, entre 14 de Março e 12 de Abril de 2016 coloca-se à consulta pública o Relatório Nacional Habitat III, convidando todos os interessados a participar e enviar os seus contributos e sugestões através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado aqui.