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- Categories: Desenvolvimento regional, Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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Os Resíduos de Equipamentos Elétricos e EletrónicosUm sentido certo para os nossos comportamentos ambientaisA maioria dos Portugueses dizem que separam resíduos em casa, mas será que sabem dar o sentido certo aos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) em fim de vida? Como garantir a reciclagem de torradeiras, televisões, telemóveis, frigoríficos ou até de uma simples lâmpada?Aqui explicamos tudo para que não restem dúvidas sobre a reciclagem de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), que reuniu hoje por videoconferência, aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020. A reprogramação do Centro 2020 visa financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off, alocando recursos de Fundo Social Europeu (FSE) a estes apoios, através da criação de um novo objetivo específico com uma dotação de 70M€. O Relatório Anual de Execução de 2020 permitiu efetuar um balanço do Centro 2020 muito focado nos resultados alcançados, tendo sido destacados: o apoio ao investimento empresarial em 3328 empresas, que permitem criar 8.590 postos de trabalho, o apoio ao microemprendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, o apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e o apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde. Como indicadores de resultado transmitiu-se a boa evolução da região na taxa de emprego, no impacto reduzido na taxa de desemprego e o sucesso no combate ao insucesso escolar. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais (CIM) e Grupos de Ação Local (GAL), e vários parceiros regionais como são as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades e institutos politécnicos. O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007 (pdf), de 15 de junho, é promovida a Consulta Pública do:Programa Operacional Regional do Centro (consulte aqui)Programa Operacional Regional do Norte Programa Operacional Regional de LisboaPrograma Operacional Regional do AlentejoPrograma Operacional Regional do AlgarvePrograma Operacional Regional da Região Autónoma dos Açores Programa Operacional Regional da Região Autónoma da Madeira Programa Operacional para a Competitividade e a InternacionalizaçãoPrograma Operacional Sustentabilidade e Eficiência do Uso de Recursos Saiba mais no Portal do IFDR em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=405
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) concluiu hoje o processo de regularização dos trabalhadores com vínculo precário, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Este programa regularizou a situação laboral de 72 trabalhadores, dos quais 52 afetos à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 e 20 ao quadro da CCDRC. Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, sublinha que «para a CCDR Centro é muito importante a regularização do vínculo laboral de 72 pessoas, que veem os seus direitos reconhecidos, passando a ter uma carreira na administração pública. Significa também o reforço de competências da CCDR Centro, que traz também o rejuvenescimento da instituição. Este processo é aquele de que mais me orgulho enquanto presidente da CCDR Centro».
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) lançou o Quiz Centro Circular, um jogo online para promover os conhecimentos sobre economia circular, destinado à comunidade escolar da Região Centro. Esta é uma iniciativa que recorre à gamificação como forma lúdica de desenvolver conteúdos de educação ambiental, circular e sustentável, dirigida aos alunos do 2.º e 3.º ciclos e seus professores. O Quiz Centro Circular será objeto da primeira edição do Concurso Centro Circular, a decorrer entre os dias 19 de abril a 31 de maio de 2022 e que premiará os alunos, professores e escolas que angariem mais pontos através da participação no jogo. Antes do início da competição todos os interessados poderão testar os seus conhecimentos e usufruir de um período experimental (não competitivo) de utilização do jogo, bastando para isso registar-se no site https://www.centrocircular.pt/ Para mais informações sobre esta iniciativa poderá consultar o site da Agenda de Economia Circular do Centro (http://agendacircular.ccdrc.pt/jogo-centro-circular/) onde se encontra um curto vídeo de apresentação, assim como as regras do jogo.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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Os Resíduos de Equipamentos Elétricos e EletrónicosUm sentido certo para os nossos comportamentos ambientaisA maioria dos Portugueses dizem que separam resíduos em casa, mas será que sabem dar o sentido certo aos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) em fim de vida? Como garantir a reciclagem de torradeiras, televisões, telemóveis, frigoríficos ou até de uma simples lâmpada?Aqui explicamos tudo para que não restem dúvidas sobre a reciclagem de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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