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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) promove, no dia 13 de abril, pelas 14 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, a sessão de lançamento da 2ª edição do Eco-Freguesias XXI. Esta sessão visa esclarecer sobre os pressupostos, requisitos e critérios, para o reconhecimento como Eco-Freguesia XXI. Inspirando-se no Programa ECOXXI, o projeto Eco-Freguesias XXI foca-se na escala local, aproximando-se do território e das pessoas que o habitam. Visa contribuir para a sensibilização, educação e mudança dos gestores autárquicos, evidenciando a importância e oportunidades associadas a uma gestão territorial participada e responsável das suas comunidades. O Eco-Freguesias XXI contribui para a implementação do nº11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, Agenda 2030) – comunidades inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis, alinhando-se diretamente com os três eixos do Caminho para a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (APA, 2017): economia circular, descarbonizar a sociedade, valorizar o território. A participação nesta sessão é gratuita, mediante inscrição https://ecofreguesias21.abae.pt/
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Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020, comunica-se que, a partir das 18h00m do dia 15 de setembro de 2020, será suspensa a receção de candidaturas dos Avisos do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo. Consulte a lista de Avisos Suspensos em: 15/09/2020 (publicado em 14/09/2020 às 16:58)16/09/2020 (publicado em 15/09/2020 às 12:25) 17/09/2020 (publicado em 16/09/2020 às 15:10) 18/09/2020 (publicado em 17/09/2020 às 12:55) 02/10/2020 (publicado em 01/10/2020 às 11:55) 08/10/2020 (publicado em 07/10/2020 às 14:15) 20/10/2020 (publicado em 19/10/2020 às 10:10)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante, pelo sétimo ano consecutivo, a participação da região Centro de Portugal nos Open Days. Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e cerca de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 6 a 9 de outubro, em Bruxelas. A CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto diversificado de regiões e cidades de cinco países (Reino Unido, Noruega Dinamarca, Polónia e Croácia). Esta parceria organiza um workshop, que consta do programa oficial, «Is "smart" the right approach to achieve jobs and growth?», que terá lugar no dia 7, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17). A Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, será oradora nesta sessão, com uma intervenção sobre a Estratégia de Especialização Inteligente do Centro de Portugal. Este evento é seguido de um almoço com produtos da região Centro, uma forma de promoção dos territórios do Centro e dos seus produtos junto dos participantes no workshop. O programa da participação da região Centro inclui também uma sessão sobre oportunidades de financiamento através de instrumentos geridos diretamente pela Comissão Europeia, organizada pela CCDRC e pela REPER - Representação Permanente de Portugal junto da EU. A ideia é criar um momento de debate entre os agentes regionais presentes nos Open Days, os técnicos da REPER que acompanham estas matérias e os elementos da Comissão Europeia que trabalham diretamente com estes instrumentos, designadamente o Horizonte 2020 (com ênfase no instrumento PME) e o Cosme. Esta sessão realiza-se no dia 7 de Outubro, pelas 15h, nas instalações da REPER (Av. de Cortenbergh 12). A Região está ainda presente na iniciativa “Open Days cinema”, que decorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no Comité das Regiões. Os participantes nos Open Days terão oportunidade de ver vídeos de apresentação de projetos de excelência e exemplos de boas práticas em desenvolvimento regional e urbano, de toda a Europa, financiados por fundos estruturais. O Centro estará representado por um vídeo do Biocant, o primeiro e único parque de biotecnologia de Portugal, que teve uma comparticipação do Programa Mais Centro, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de cerca de 9 milhões de euros.
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A CCDRC acaba de editar o número 32 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 1,6% em volume no terceiro trimestre do ano. Este crescimento foi superior ao do trimestre anterior, resultado de uma aceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações de bens e serviços cresceram 5,4% e as importações 3,5%. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional foi a mais baixa dos últimos anos, fixando-se em 10,5% e o nível de preços cresceu 0,7%. No entanto, a confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva mas inferior à do trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, no terceiro trimestre de 2016, verificou-se um ligeiro aumento da população empregada e uma diminuição das taxas de desemprego e de atividade, quando comparadas com igual período do ano anterior. A taxa de desemprego regional foi de 8,0%, o que corresponde a 92,4 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,4% resultado de uma população empregada de 1.068,3 indivíduos. Já os custos com o trabalho e o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e um aumento do crédito vencido, que, à semelhança dos trimestres anteriores, atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram pelo segundo trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de alguma retoma, tendo-se observado aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento e de obras concluídas. No entanto, as variáveis relativas ao crédito à habitação continuam a registar evoluções desfavoráveis. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro. No Centro 2020, até ao final de setembro estavam já aprovados 1.790 projetos prevendo um investimento na região de 751 milhões de euros e envolvendo 381 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de setembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 32
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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O endividamento dos municípios da Região Centro ascendeu, em média, durante o período de 2010/2011 a 1.836,65 milhões de euros, correspondendo a 5,8% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela CCDRC.
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) promove, no dia 13 de abril, pelas 14 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, a sessão de lançamento da 2ª edição do Eco-Freguesias XXI. Esta sessão visa esclarecer sobre os pressupostos, requisitos e critérios, para o reconhecimento como Eco-Freguesia XXI. Inspirando-se no Programa ECOXXI, o projeto Eco-Freguesias XXI foca-se na escala local, aproximando-se do território e das pessoas que o habitam. Visa contribuir para a sensibilização, educação e mudança dos gestores autárquicos, evidenciando a importância e oportunidades associadas a uma gestão territorial participada e responsável das suas comunidades. O Eco-Freguesias XXI contribui para a implementação do nº11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, Agenda 2030) – comunidades inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis, alinhando-se diretamente com os três eixos do Caminho para a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (APA, 2017): economia circular, descarbonizar a sociedade, valorizar o território. A participação nesta sessão é gratuita, mediante inscrição https://ecofreguesias21.abae.pt/
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Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020, comunica-se que, a partir das 18h00m do dia 15 de setembro de 2020, será suspensa a receção de candidaturas dos Avisos do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo. Consulte a lista de Avisos Suspensos em: 15/09/2020 (publicado em 14/09/2020 às 16:58)16/09/2020 (publicado em 15/09/2020 às 12:25) 17/09/2020 (publicado em 16/09/2020 às 15:10) 18/09/2020 (publicado em 17/09/2020 às 12:55) 02/10/2020 (publicado em 01/10/2020 às 11:55) 08/10/2020 (publicado em 07/10/2020 às 14:15) 20/10/2020 (publicado em 19/10/2020 às 10:10)
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