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Apresentação de candidaturas ao programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais até 29 de julho de 2018 no âmbito de iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios. Consulte aqui mais informações sobre o Programa BEM
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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A CCDRC publicou o número 23 do Boletim trimestral “Centro de Portugal ”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2014.No segundo trimestre de 2014, a economia nacional evidenciou sinais positivos, com o Produto Interno Bruto a aumentar 0,9% face ao trimestre homólogo, resultado de um crescimento da procura interna e externa. Apesar disto, o ritmo de crescimento das exportações e das importações de bens e serviços abrandou. O mercado de trabalho continuou a evoluir positivamente, tendo-se registado uma diminuição do número de desempregados face aos trimestres anteriores que são agora 728,9 indivíduos. A taxa de desemprego nacional fixou-se em 13,9%. Neste contexto, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários aumentaram.Também na Região Centro o desemprego diminuiu (para 10,4%). Simultaneamente, os níveis de emprego e de atividade melhoraram face ao trimestre anterior mas recuaram face ao período homólogo. No entanto, o Centro voltou a destacar-se por registar a maior taxa de emprego e a menor taxa de desemprego entre as várias regiões do país. A situação financeira das empresas continuou a deteriorar-se, com um aumento do grau de incumprimento e uma diminuição dos empréstimos bancários obtidos. A dinâmica empresarial mostrou algumas melhorias, face ao trimestre homólogo, com um aumento das novas empresas criadas e uma diminuição das ações de insolvência. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens, apesar de menos intenso do que nos trimestres anteriores.No âmbito do QREN, no final do primeiro semestre de 2014, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para projetos que preveem um investimento total de 10,7 mil milhões de euros. A região mantinha-se, assim, como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 5.140 operações e uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete um período de gestão de overbooking. Nesta data, 74,9% do montante da dotação do programa encontrava-se já executado.Consulte aqui (pdf, 2.77 MB) a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 23
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A CCDRC promoveu hoje, dia 27 de Junho, no auditório da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, uma Sessão de Esclarecimento Jurídica (SEJ) sobre “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”, para os executivos, funcionários e colaboradores das 210 freguesias que integram os 14 Concelhos do Distrito de Viseu afetos à área de influência da CCDRC.
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A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.
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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
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Apresentação de candidaturas ao programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais até 29 de julho de 2018 no âmbito de iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios. Consulte aqui mais informações sobre o Programa BEM
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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A CCDRC publicou o número 23 do Boletim trimestral “Centro de Portugal ”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2014.No segundo trimestre de 2014, a economia nacional evidenciou sinais positivos, com o Produto Interno Bruto a aumentar 0,9% face ao trimestre homólogo, resultado de um crescimento da procura interna e externa. Apesar disto, o ritmo de crescimento das exportações e das importações de bens e serviços abrandou. O mercado de trabalho continuou a evoluir positivamente, tendo-se registado uma diminuição do número de desempregados face aos trimestres anteriores que são agora 728,9 indivíduos. A taxa de desemprego nacional fixou-se em 13,9%. Neste contexto, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários aumentaram.Também na Região Centro o desemprego diminuiu (para 10,4%). Simultaneamente, os níveis de emprego e de atividade melhoraram face ao trimestre anterior mas recuaram face ao período homólogo. No entanto, o Centro voltou a destacar-se por registar a maior taxa de emprego e a menor taxa de desemprego entre as várias regiões do país. A situação financeira das empresas continuou a deteriorar-se, com um aumento do grau de incumprimento e uma diminuição dos empréstimos bancários obtidos. A dinâmica empresarial mostrou algumas melhorias, face ao trimestre homólogo, com um aumento das novas empresas criadas e uma diminuição das ações de insolvência. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens, apesar de menos intenso do que nos trimestres anteriores.No âmbito do QREN, no final do primeiro semestre de 2014, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para projetos que preveem um investimento total de 10,7 mil milhões de euros. A região mantinha-se, assim, como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 5.140 operações e uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete um período de gestão de overbooking. Nesta data, 74,9% do montante da dotação do programa encontrava-se já executado.Consulte aqui (pdf, 2.77 MB) a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 23