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A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Direção Geral de Saúde e a Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) promovem, no dia 5 de abril, em Coimbra, uma sessão informativa sobre o 3º Programa de Saúde. A iniciativa tem por base o lançamento no mês de março do Programa de Trabalho para 2016 e tem como objetivo promover a apresentação de candidaturas de sucesso ao Programa de Saúde. Este Programa é o único Programa da União Europeia destinado à saúde e abrange as seguintes áreas: promoção da saúde, prevenção da doença e criação de estilos de vida saudáveis; sistemas de saúde, proteção contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves; sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis; e acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros. Local: Auditório da CCDRC (Rua Bernardim Ribeiro, 80. 3000 069 Coimbra). A inscrição é gratuita, obrigatória e deverá ser feita no seguinte endereço: https://goo.gl/S1HCq4. Consulte o programa do evento aqui.
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No dia 5 de Agosto de 2009, a CCDRC apresentou o “Região Centro – Boletim Trimestral”, reportado ao quarto trimestre de 2008. Esta publicação surge no quadro do Sistema de Monitorização e Avaliação da Situação da Região Centro e terá uma periodicidade trimestral, de modo a promover uma reflexão sobre a região.
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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O Relatório Nacional Habitat III constitui o contributo de Portugal para a terceira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que terá lugar em Quito, Equador, em Outubro de 2016. Vem dar resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15), onde todos os Estados Membros são convidados a realizar “relatórios nacionais que ponderem a implementação da agenda Habitat II e outras metas e objetivos relevantes internacionalmente acordados, bem como novos desafios, tendências emergentes e uma visão prospetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, como base para a formulação de uma ‘Nova Agenda Urbana’, em linha com o parágrafo 6 da resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU”. Este relatório depende do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm nos setores da habitação e do desenvolvimento urbano, com destaque para a administração pública, central e local, mas também para o setor privado e todos os demais atores cujo contributo é determinante. Deste modo, entre 14 de Março e 12 de Abril de 2016 coloca-se à consulta pública o Relatório Nacional Habitat III, convidando todos os interessados a participar e enviar os seus contributos e sugestões através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado aqui.
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A CCDRC publicou o número 23 do Boletim trimestral “Centro de Portugal ”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2014.No segundo trimestre de 2014, a economia nacional evidenciou sinais positivos, com o Produto Interno Bruto a aumentar 0,9% face ao trimestre homólogo, resultado de um crescimento da procura interna e externa. Apesar disto, o ritmo de crescimento das exportações e das importações de bens e serviços abrandou. O mercado de trabalho continuou a evoluir positivamente, tendo-se registado uma diminuição do número de desempregados face aos trimestres anteriores que são agora 728,9 indivíduos. A taxa de desemprego nacional fixou-se em 13,9%. Neste contexto, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários aumentaram.Também na Região Centro o desemprego diminuiu (para 10,4%). Simultaneamente, os níveis de emprego e de atividade melhoraram face ao trimestre anterior mas recuaram face ao período homólogo. No entanto, o Centro voltou a destacar-se por registar a maior taxa de emprego e a menor taxa de desemprego entre as várias regiões do país. A situação financeira das empresas continuou a deteriorar-se, com um aumento do grau de incumprimento e uma diminuição dos empréstimos bancários obtidos. A dinâmica empresarial mostrou algumas melhorias, face ao trimestre homólogo, com um aumento das novas empresas criadas e uma diminuição das ações de insolvência. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens, apesar de menos intenso do que nos trimestres anteriores.No âmbito do QREN, no final do primeiro semestre de 2014, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para projetos que preveem um investimento total de 10,7 mil milhões de euros. A região mantinha-se, assim, como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 5.140 operações e uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete um período de gestão de overbooking. Nesta data, 74,9% do montante da dotação do programa encontrava-se já executado.Consulte aqui (pdf, 2.77 MB) a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 23
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Encontram-se abertas, até ao próximo dia 13 de março, as candidaturas ao concurso público internacional lançado pela Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) para seleção dos instrumentos financeiros e das respetivas entidades gestoras financeiras. O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020 cujo objetivo é contribuir para a revitalização das cidades, e, consequentemente, para a criação de emprego e para a atração de novos residentes, através da disponibilização de apoios com condições mais favoráveis face às atualmente existentes no mercado, para a reabilitação de edifícios (destinados a habitação ou a outras atividades), incluindo investimento em eficiência energética. Para tal, conta com financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento, através de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO Açores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR), mas também pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). As entidades a selecionar irão igualmente contribuir com recursos próprios para esses instrumentos financeiros, pelo menos de igual montante, sendo os financiamentos destinados a estimular o investimento em reabilitação urbana e, complementarmente em eficiência energética na habitação, assumindo a forma de empréstimos ou de garantias/contragarantia. Trata-se de um concurso público limitado por prévia qualificação, ascendendo os recursos públicos ao montante de 703 232 323,56 Euros, sendo o procedimento dividido em 6 Lotes: 5 dos quais referentes a produtos financeiros de Dívida, com dotações decrescentes por lote que se iniciam nos 254,9 milhões de euros, e 1 referente a produtos financeiros de Garantia com 14 milhões de euros. As peças do concurso encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica em que decorrerá o procedimento, nomeadamente para a apresentação de candidaturas: https://www.anogov.com/ifrru2020/faces/app/dashboard.jsp, podendo também ser consultadas durante as horas de expediente, das 9h30m às 13h e das 14h30m às 17h, nas instalações do IFRRU 2020. Informação detalhada sobre o IFRRU 2020 está disponível na sua página web: https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
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A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Direção Geral de Saúde e a Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) promovem, no dia 5 de abril, em Coimbra, uma sessão informativa sobre o 3º Programa de Saúde. A iniciativa tem por base o lançamento no mês de março do Programa de Trabalho para 2016 e tem como objetivo promover a apresentação de candidaturas de sucesso ao Programa de Saúde. Este Programa é o único Programa da União Europeia destinado à saúde e abrange as seguintes áreas: promoção da saúde, prevenção da doença e criação de estilos de vida saudáveis; sistemas de saúde, proteção contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves; sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis; e acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros. Local: Auditório da CCDRC (Rua Bernardim Ribeiro, 80. 3000 069 Coimbra). A inscrição é gratuita, obrigatória e deverá ser feita no seguinte endereço: https://goo.gl/S1HCq4. Consulte o programa do evento aqui.
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No dia 5 de Agosto de 2009, a CCDRC apresentou o “Região Centro – Boletim Trimestral”, reportado ao quarto trimestre de 2008. Esta publicação surge no quadro do Sistema de Monitorização e Avaliação da Situação da Região Centro e terá uma periodicidade trimestral, de modo a promover uma reflexão sobre a região.
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