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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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A Região Centro tem vindo a melhorar a sua competitividade, ocupando, em 2022, a 146.ª posição entre as 234 regiões europeias, enquanto, em 2019, se detinha na 165.ª posição. Esta é uma das conclusões da edição de 2022 do Índice de Competitividade Regional, recentemente publicado pela Comissão Europeia, índice que mede a capacidade das diferentes regiões oferecerem um ambiente atrativo para as empresas, residentes e trabalhadores. O Centro apresenta um Índice de Competitividade Regional (ICR) de 88,9% da média da União Europeia, mas tem-se aproximado do desempenho médio europeu, com o ICR a melhorar cerca de nove pontos percentuais face a 2019 e 11 pontos percentuais relativamente a 2016. A Área Metropolita de Lisboa é a região portuguesa mais competitiva e a única acima da média europeia. As regiões mais competitivas da Europa são Utrecht e Zuid-Holland, nos Países Baixos, e a região da capital francesa Île-de-France. As regiões menos competitivas são, sobretudo, da Roménia e da Bulgária. As áreas relacionadas com a sofisticação empresarial, inovação, condições tecnológicas e competências digitais e educação foram as que mais contribuíram para esta melhoria no desempenho do Centro. Destaca-se o bom posicionamento da região em indicadores como a colaboração das empresas para a inovação, a inovação de marketing e organizacional introduzida pelas empresas, as publicações científicas, os pedidos de registo de marca, as receitas das vendas de produtos inovadores para as empresas e para o mercado, o emprego criativo, o acesso à internet, a aprendizagem ao longo da vida, o abandono escolar precoce, os níveis de emprego e de desemprego, o equilíbrio de géneros no emprego, os jovens NEET (jovens que não estudam, não trabalham, nem participam em ações de formação) ou as taxas de mortalidade por cancro, doença cardíaca ou suicídio. O Índice de Competitividade Regional (ICR) da Comissão Europeia foi lançado em 2010 e é publicado de três em três anos. Mede as diferentes dimensões da competitividade em todas as regiões da União Europeia, permitindo a cada região acompanhar e avaliar a sua evolução ao longo do tempo e em comparação com outras regiões. Na edição de 2022 do ICR foi utilizada uma metodologia totalmente revista (ICR 2.0), pelo que foram também recalculados os valores das duas edições anteriores (2019 e 2016). Os valores do ICR, subíndices e pilares encontram-se expressos em percentagem da média da União Europeia. De referir ainda que esta é a primeira edição do ICR sem o Reino Unido e que todos os indicadores são anteriores à guerra na Ucrânia. Baseado em 68 indicadores, o ICR 2.0 é composto por três subíndices e 11 pilares que refletem os diferentes aspetos da competitividade: - «Básico»: subíndice que se refere às principais forças motrizes da competitividade, integrando os pilares «Instituições», «Estabilidade macroeconómica», «Infraestruturas», «Saúde» e «Ensino básico»; - «Eficiência»: subíndice relacionado com a mão-de-obra qualificada e com o mercado de trabalho, integrando os pilares «Ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida», «Eficiência do mercado de trabalho» e «Dimensão do mercado de trabalho»; - «Inovação»: subíndice [...]
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Em 2021, 67,4% da energia elétrica consumida na Região Centro foi produzida através de energias renováveis. Este valor foi superior ao do ano anterior (em 0,9 pontos percentuais) e à média nacional (de 60,4%). Este crescimento resultou, por um lado, da recuperação do consumo de eletricidade (ainda que aquém da realidade pré-pandemia) e, por outro, do aumento da importância do setor renovável na produção de eletricidade, maioritariamente suportado pela componente eólica. O Centro manteve-se como a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia (a seguir à Região Norte). Já os beneficiários do Rendimento Social de Inserção na região aumentaram para os 42,5 mil em 2022 (mais 7,9% do que no ano anterior), representando 16,2% do total nacional. Este valor correspondia a 21,4 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa (com mais de 15 anos), sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultada aqui. Nesta edição, para além da informação sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19) e as energias renováveis (ficha n.º 23), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à satisfação dos residentes (ficha n.º 17). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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Está aberta a votação para o Prémio Escolha do Público, no REGIOSTARS AWARDS. As Aldeias do Xisto são a única entidade portuguesa finalista na 16.ª edição deste concurso promovido pela Comissão Europeia. As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos” e pode votar AQUI até 14 de novembro. Com o projeto Aldeias do Xisto implementou-se uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, centrada na melhoria das condições de vida dos cidadãos, na criação de sinergias entre os diversos atores locais e regionais, e na mobilização e capacitação dos agentes públicos e privados para a valorização do seu património material e imaterial, tendo em vista um posicionamento singular e atrativo junto de novos segmentos residenciais e turísticos. O objetivo foi afirmar este território como um destino para viver, investir, criar e aprender, visitar e usufruir. A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades. Desde 2008 que o REGIOSTARS AWARDS distingue projetos que demonstrem excelência na aplicação de fundos europeus e novas abordagens no desenvolvimento regional. O processo de seleção passa por um painel de académicos de alto nível nas respetivas áreas, que avalia as candidaturas enviadas e seleciona os finalistas. Posteriormente, os finalistas são convidados para uma "ronda final" de seleção durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas. O público tem também a oportunidade de votar no seu finalista preferido para o Public Choice Award (Prémio Escolha do Público). Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa.
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As Aldeias do Xisto são um dos 30 projetos finalistas da 16.ª edição dos Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia. Estes prémios distinguem projetos financiados por fundos europeus, que demonstrem excelência na sua aplicação e novas abordagens no desenvolvimento regional. As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos”. Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa. O projeto das Aldeias do Xisto implementou uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, que impulsionou a economia local e atraiu investidores. A recuperação de 500 imóveis, a criação de 90 infraestruturas turísticas e 2 mil Km de percursos tornaram as Aldeias de Xisto numa marca diferenciadora de turismo sustentável. A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades. Mais informação sobre os 30 finalistas em https://regiostarsawards.eu/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza publicamente a versão final da Agenda Regional para a Valorização dos Territórios Termais. O processo de construção desta Agenda – iniciado em maio de 2022 no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial” – teve como objetivo principal garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A ambição traçada propõe a Região Centro como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. A apresentação formal deste documento decorreu no passado dia 22 de março, em São Pedro do Sul. A apresentação feita pelo Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para a elaboração desta Agenda pode ser consultada aqui. A implementação desta Agenda depende agora de um esforço coletivo regional, dependente do envolvimento dos agentes relevantes.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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A Região Centro tem vindo a melhorar a sua competitividade, ocupando, em 2022, a 146.ª posição entre as 234 regiões europeias, enquanto, em 2019, se detinha na 165.ª posição. Esta é uma das conclusões da edição de 2022 do Índice de Competitividade Regional, recentemente publicado pela Comissão Europeia, índice que mede a capacidade das diferentes regiões oferecerem um ambiente atrativo para as empresas, residentes e trabalhadores. O Centro apresenta um Índice de Competitividade Regional (ICR) de 88,9% da média da União Europeia, mas tem-se aproximado do desempenho médio europeu, com o ICR a melhorar cerca de nove pontos percentuais face a 2019 e 11 pontos percentuais relativamente a 2016. A Área Metropolita de Lisboa é a região portuguesa mais competitiva e a única acima da média europeia. As regiões mais competitivas da Europa são Utrecht e Zuid-Holland, nos Países Baixos, e a região da capital francesa Île-de-France. As regiões menos competitivas são, sobretudo, da Roménia e da Bulgária. As áreas relacionadas com a sofisticação empresarial, inovação, condições tecnológicas e competências digitais e educação foram as que mais contribuíram para esta melhoria no desempenho do Centro. Destaca-se o bom posicionamento da região em indicadores como a colaboração das empresas para a inovação, a inovação de marketing e organizacional introduzida pelas empresas, as publicações científicas, os pedidos de registo de marca, as receitas das vendas de produtos inovadores para as empresas e para o mercado, o emprego criativo, o acesso à internet, a aprendizagem ao longo da vida, o abandono escolar precoce, os níveis de emprego e de desemprego, o equilíbrio de géneros no emprego, os jovens NEET (jovens que não estudam, não trabalham, nem participam em ações de formação) ou as taxas de mortalidade por cancro, doença cardíaca ou suicídio. O Índice de Competitividade Regional (ICR) da Comissão Europeia foi lançado em 2010 e é publicado de três em três anos. Mede as diferentes dimensões da competitividade em todas as regiões da União Europeia, permitindo a cada região acompanhar e avaliar a sua evolução ao longo do tempo e em comparação com outras regiões. Na edição de 2022 do ICR foi utilizada uma metodologia totalmente revista (ICR 2.0), pelo que foram também recalculados os valores das duas edições anteriores (2019 e 2016). Os valores do ICR, subíndices e pilares encontram-se expressos em percentagem da média da União Europeia. De referir ainda que esta é a primeira edição do ICR sem o Reino Unido e que todos os indicadores são anteriores à guerra na Ucrânia. Baseado em 68 indicadores, o ICR 2.0 é composto por três subíndices e 11 pilares que refletem os diferentes aspetos da competitividade: - «Básico»: subíndice que se refere às principais forças motrizes da competitividade, integrando os pilares «Instituições», «Estabilidade macroeconómica», «Infraestruturas», «Saúde» e «Ensino básico»; - «Eficiência»: subíndice relacionado com a mão-de-obra qualificada e com o mercado de trabalho, integrando os pilares «Ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida», «Eficiência do mercado de trabalho» e «Dimensão do mercado de trabalho»; - «Inovação»: subíndice [...]
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Em 2021, 67,4% da energia elétrica consumida na Região Centro foi produzida através de energias renováveis. Este valor foi superior ao do ano anterior (em 0,9 pontos percentuais) e à média nacional (de 60,4%). Este crescimento resultou, por um lado, da recuperação do consumo de eletricidade (ainda que aquém da realidade pré-pandemia) e, por outro, do aumento da importância do setor renovável na produção de eletricidade, maioritariamente suportado pela componente eólica. O Centro manteve-se como a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia (a seguir à Região Norte). Já os beneficiários do Rendimento Social de Inserção na região aumentaram para os 42,5 mil em 2022 (mais 7,9% do que no ano anterior), representando 16,2% do total nacional. Este valor correspondia a 21,4 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa (com mais de 15 anos), sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultada aqui. Nesta edição, para além da informação sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19) e as energias renováveis (ficha n.º 23), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à satisfação dos residentes (ficha n.º 17). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.