Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
Estão abertas as inscrições para o Curso de Outono dedicado à Economia Circular, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Universidade de Coimbra (UC). Este curso decorre de 15 a 18 de outubro, nas instalações da UC e do Instituto Pedro Nunes (IPN). Esta iniciativa, apoiada pelo Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo holandês (Rijkswaterstaat) e pelo IPN, desenvolve-se no âmbito da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, tendo como principal objetivo a disseminação e a partilha de conhecimentos e boas práticas de economia circular. O Curso de Outono de Economia Circular dirige-se a todos os interessados em explorar o tema, nomeadamente profissionais de entidades públicas como Câmaras Municipais, Comunidades Intermunicipais, CCDR, que desenvolvam ou pretendam desenvolver projetos nesta área, assim como estudantes de pós-graduação cujos estudos se encontrem relacionados com esta temática. A língua oficial será o inglês. O programa inclui a participação de oradores de renome, nacionais e internacionais, conferências, sessões de mesa-redonda, workshops, visita de campo e referência a projetos sobre: - Economia Circular e Produção Sustentável - Consumo Sustentável - Produtos e Materiais em Circuitos Fechados Pode registar-se e inscrever-se no curso em http://autumncourse.ccdrc.pt/registration/ Para mais informações, consulte o site do Curso de Outono em http://autumncourse.ccdrc.pt/ O curso implica o pagamento de um valor consoante a data de inscrição, situação profissional e filiação institucional do candidato. Dada a limitação do número de vagas, as inscrições encontram-se abertas até ao dia 12 de setembro e sujeitas a um primeiro processo de seleção. Depois desta data, e, se ainda houver vagas, o período de inscrição manter-se-á até as vagas se esgotarem ou até ao dia 30 de setembro. Este último período de inscrição implica um acréscimo de 50% do valor a pagar pela frequência do Curso.
- Categories: Informação
Em 2008, no âmbito do POCTEP e envolvendo entidades da Região Centro, já tinham sido aprovados 21 projectos representando um investimento FEDER de 5 milhões de euros.Boletim - Cooperação Territorial Transfronteiriça (pdf, 400.05 kB)
- Categories: Informação
O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 4.526 projetos, que correspondem a um investimento total na região 2.255 milhões de euros, com um apoio dos fundos europeus de 1.260 milhões de euros. Dentro destes projetos há 2993 empresariais e 599 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 404 milhões de euros. Até 30/11/2018 foram aprovadas 462 operações em Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) na Região Centro, com 154,2 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. Nas operações aprovadas foram pagos aos beneficiários 34,7 milhões de euros. Acompanhe a evolução do programa em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
- Categories: Informação
Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
- Categories: Informação
A CCDRC apresentou, dia 24 de Novembro, o livro «Roteiro dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro». - Categories: Informação
O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/
- Categories: Informação
Estão abertas as inscrições para o Curso de Outono dedicado à Economia Circular, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Universidade de Coimbra (UC). Este curso decorre de 15 a 18 de outubro, nas instalações da UC e do Instituto Pedro Nunes (IPN). Esta iniciativa, apoiada pelo Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo holandês (Rijkswaterstaat) e pelo IPN, desenvolve-se no âmbito da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, tendo como principal objetivo a disseminação e a partilha de conhecimentos e boas práticas de economia circular. O Curso de Outono de Economia Circular dirige-se a todos os interessados em explorar o tema, nomeadamente profissionais de entidades públicas como Câmaras Municipais, Comunidades Intermunicipais, CCDR, que desenvolvam ou pretendam desenvolver projetos nesta área, assim como estudantes de pós-graduação cujos estudos se encontrem relacionados com esta temática. A língua oficial será o inglês. O programa inclui a participação de oradores de renome, nacionais e internacionais, conferências, sessões de mesa-redonda, workshops, visita de campo e referência a projetos sobre: - Economia Circular e Produção Sustentável - Consumo Sustentável - Produtos e Materiais em Circuitos Fechados Pode registar-se e inscrever-se no curso em http://autumncourse.ccdrc.pt/registration/ Para mais informações, consulte o site do Curso de Outono em http://autumncourse.ccdrc.pt/ O curso implica o pagamento de um valor consoante a data de inscrição, situação profissional e filiação institucional do candidato. Dada a limitação do número de vagas, as inscrições encontram-se abertas até ao dia 12 de setembro e sujeitas a um primeiro processo de seleção. Depois desta data, e, se ainda houver vagas, o período de inscrição manter-se-á até as vagas se esgotarem ou até ao dia 30 de setembro. Este último período de inscrição implica um acréscimo de 50% do valor a pagar pela frequência do Curso.
- Categories: Informação
Em 2008, no âmbito do POCTEP e envolvendo entidades da Região Centro, já tinham sido aprovados 21 projectos representando um investimento FEDER de 5 milhões de euros.Boletim - Cooperação Territorial Transfronteiriça (pdf, 400.05 kB)
- Categories: Informação
O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 4.526 projetos, que correspondem a um investimento total na região 2.255 milhões de euros, com um apoio dos fundos europeus de 1.260 milhões de euros. Dentro destes projetos há 2993 empresariais e 599 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 404 milhões de euros. Até 30/11/2018 foram aprovadas 462 operações em Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) na Região Centro, com 154,2 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. Nas operações aprovadas foram pagos aos beneficiários 34,7 milhões de euros. Acompanhe a evolução do programa em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2