72% dos residentes na região Centro estão globalmente satisfeitos com a sua vida. Esta é uma das conclusões da 8.ª edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito da monitorização do Barómetro Centro de Portugal.

O inquérito mostra que, em 2022, 10,4% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 61,6% “satisfeitos”, 20,0% “não muito satisfeitos” e 8,0% “nada satisfeitos”.

Entre os principais motivos de satisfação encontram-se a qualidade de vida/ter um nível de vida estável (22,7%), ter emprego (21,5%), a vida familiar (19,3%), ter saúde (18,1%) e gostar do local onde reside (10,3%).

Nos motivos de insatisfação, as dificuldades financeiras/custo de vida elevado (32,8%), as remunerações e reformas baixas (22,5%) e os problemas de saúde (18,1%) são as três principais razões apontadas pelos inquiridos. A insatisfação com o Serviço Nacional de Saúde (4,4%) e a conjuntura internacional (2,0%) aparecem, pela primeira vez, como causas de insatisfação. As políticas governamentais (7,8%), o desemprego (6,9%) e a solidão (5,4%) são outros dos motivos apontados.

Pela primeira vez, foi colocada uma questão aos jovens entre os 21 e os 34 anos sobre os fatores que valorizam num território para nele viverem. Os dois fatores preponderantes identificados pelos jovens da região Centro para se fixarem num território são a proximidade à família e amigos (20,8%) e o acesso à saúde e educação (19,9%). Segue-se a segurança (17,1%), o acesso a um emprego digno e devidamente remunerado (12,3%), um custo de vida acessível (11,7%) e a facilidade de deslocação/mobilidade (9,7%). Com menos relevância face aos restantes fatores, surge a oferta cultural e de espaços de lazer (4,6%), um ambiente favorável ao empreendedorismo e inovação (3,1%) e, por último, a conetividade digital (0,9%).

Consulte aqui o estudo “Resultados do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro 2022”

No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove entre 26 de julho e 6 de setembro de 2022 a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030.

A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do POR Centro integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027 e encontra-se consagrada no ordenamento jurídico nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.

Em simultâneo, decorre a consulta pública do Programa Regional do Centro que constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais e mobiliza recursos financeiros para alavancar o investimento na região, no quadro da Política de Coesão.

Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva pode participar nesta consulta pública, enviando os seus contributos para o endereço eletrónico consultapublica@ccdrc.pt. As respostas e a apresentação dos dados serão tratadas anonimamente, de acordo com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que estabelece o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Consulte os documentos archive aqui (13.94 MB) .

Os documentos (Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica - Versão Preliminar julho 2022, Resumo Não Técnico do Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica - Versão Preliminar julho 2022 e o Programa Regional do Centro 2021-2027 (versão submetida a 04 de junho de 2022)) estão também disponíveis para consulta no portal ConsultaLex, no portal Participa e na sede da CCDR Centro, sita na Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, em Coimbra.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga o documento “Análise de redes aplicada à RIS3 do Centro 2014-2020”, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro 2014-2020 (RIS3 do Centro).

Neste documento, a metodologia de análise de redes é aplicada aos projetos do PORTUGAL 2020 com investimento na Região Centro, alinhados com a RIS3 do Centro 2014-2020, permitindo evidenciar as relações que se estabelecem entre diferentes tipos de elementos de forma intuitiva. Assim, ao longo do documento, são apresentados diversos diagramas (grafos) que ilustram as relações entre as várias dimensões da RIS3 do Centro – plataformas de inovação, linhas de ação, domínios diferenciadores temáticos/prioridades transversais e atividades económicas dos projetos – e também a articulação entre essas dimensões da RIS3 do Centro e os domínios prioritários da ENEI 2014-2020. Conclui-se com um resumo por plataforma de inovação da RIS3 do Centro, evidenciando as principais conclusões sobre as várias dimensões da análise relacional.

As relações existentes entre os diferentes elementos/atributos são representadas através de grafos, que se traduzem num conjunto de nós (pontos) e de arestas que ligam pares de nós (linhas). A imagem exemplificativa mostra a articulação entre as linhas de ação da RIS3 do Centro (nós amarelos) e os respetivos domínios diferenciadores temáticos/prioridades transversais (nós azuis), nos projetos aprovados. Claramente ressalta a forte articulação entre os projetos enquadrados na linha de ação “1.a) Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” da plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” e os projetos que contribuem para o domínio diferenciador temático “Materiais”. Nesta representação também sobressaem alguns domínios específicos, designadamente “Materiais”, “TICE”, “Saúde”, “Agroindústria” e “Turismo”, com um conjunto bem identificado de linhas de ação em seu redor. Estas são algumas das várias conclusões que resultam da análise do grafo apresentado.

Relembre-se que as RIS3 2014-2020 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros.

Consulte o documento “Análise de redes aplicada à RIS3 do Centro 2014-2020 pdf aqui (5.55 MB) .

A Comissão Diretiva do Programa Centro 2020 aprovou 33 Projetos de Prova de Conceito, que terão um apoio de 4 milhões de euros de fundos europeus. Estes projetos, liderados por Instituições do Sistema Científico e Tecnológico regional, têm como objetivo valorizar o conhecimento já produzido em projetos de investigação, nomeadamente através da produção de protótipos laboratoriais, ensaios ou pré-séries semi-industriais que permitam uma primeira validação desses resultados com o objetivo de serem transferidos para o mercado e de serem explorados, de forma útil, pelas empresas.

A Universidade de Coimbra é a instituição do Sistema Científico e Tecnológico Regional do Centro com mais projetos aprovados (12), seguida pela Universidade de Aveiro (9) e pela Universidade da Beira Interior e o Instituto Pedro Nunes (cada um com três projetos aprovados). O Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Tomar, o Instituto de Telecomunicações, o Tagusvalley e a Universidade Católica Portuguesa completam a lista de entidades com projetos de Prova de Conceito aprovados.

Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que se trata “de um instrumento novo, muito solicitado pelos agentes regionais, que permite preencher uma lacuna no conjunto de apoios ao longo da cadeia de inovação e que o Programa Centro 2020 resolveu testar, tendo em vista a sua adoção em maior escala no novo período de programação. Este concurso piloto foi desenvolvido no contexto da participação da CCDRC num projeto europeu, o projeto IMPROVE, aprovado no Programa Interreg Europe. A troca de experiências com as regiões parceiras deste projeto europeu foi muito importante para desenhar o instrumento, beneficiando da sua experiência neste tipo de apoios. A qualidade científica e tecnológica das candidaturas apresentadas determinou o reforço da dotação para permitir o financiamento de todas as candidaturas elegíveis e tornou bastante clara a necessidade de continuarmos a apoiar esta tipologia de projetos no próximo período de programação”.

O projeto IMPROVE tem como coordenadora a região espanhola da Extremadura e, para além da Região Centro, participam ainda a Região Centro-Vale do Loire (França), a Região da Puglia (Itália), o município de Gabrovo (Bulgária), a Região Noroeste da Roménia, o município de Tartu (Estónia) e a região finlandesa da Lapónia.

Consulte spreadsheet aqui (36 KB) a lista de projetos aprovado.

Decorreu no dia 14 de julho, no Fundão, a cerimónia de assinatura do pdf Acordo de Parceria (1.28 MB) entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.

O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.

A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) - 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) - 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão - 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa - 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) - 393 milhões de euros.

A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.

A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa:

•    + Inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.;

•    + Verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.

•    + Conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia;

•    + Social, apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.;

•    + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.

O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030:

•    As Pessoas Primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;

•    Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;

•    Transição climática e sustentabilidade dos recursos;

•    Um país competitivo externamente e coeso internamente.

O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas:

Quatro Programas de âmbito temático:

•    Demografia, Qualificações e Inclusão,

•    Inovação e Transição Digital;

•    Ação Climática e Sustentabilidade; e

•    Mar;

Cinco Programas regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:

•    Norte;

•    Centro;

•    Lisboa;

•    Alentejo;

•    Algarve;

E dois Programas das Regiões Autónomas:

•    Açores; e

•    Madeira;

E um Programa de Assistência Técnica.

A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.

Em conjunto, estes Programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, incluindo com outras fontes de financiamento, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.

A versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi resultado de uma intensa negociação com a Comissão Europeia no decorrer dos últimos meses e integra os contributos da consulta pública e da audição de diversos parceiros sociais, económicos e da sociedade civil.

Segue-se a negociação dos Programas, que deverá estar concluída até ao final do ano, altura em que serão lançados os primeiros avisos de concurso do Portugal 2030.