O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022.
O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental.
As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento.
O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII).
A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023.
Mais informações em https://urbact.eu/
O Programa Regional do Centro foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais.
A Avaliação Ambiental Estratégica foi estruturada de forma a fornecer um quadro de análise estratégica das oportunidades que podem ser valorizadas e das ameaças que será necessário acautelar no Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027 (Centro 2030), de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e territorial das áreas de intervenção do Programa.
Os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 incluem a Declaração Ambiental, o Relatório Ambiental e o Resumo não Técnico, que sintetiza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027.
A Declaração Ambiental apresenta a forma como o relatório ambiental foi integrado no Centro 2030, indicando os resultados das consultas realizadas para a elaboração do mesmo, a fundamentação para a aprovação do Programa à luz de outras alternativas e as medidas de controlo previstas para a monitorização da estratégia territorial.
Documentos disponíveis para consulta:
pdf Declaração Ambiental (2.52 MB)
pdf Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 (7.65 MB)
15 a 17 de dezembro
Fátima, Centro Pastoral Paulo VI
Inscrições em: www.encontrosdiaspora.pt
Os ENCONTROS PNAID 2022 reúnem as melhores oportunidades de investimento tendo como elemento central a nossa Diáspora. O estímulo ao empreendedorismo para a concretização de novas iniciativas empresariais em Portugal, bem como incentivos às exportações e à internacionalização das empresas nacionais.
A Diáspora Portuguesa é um importante catalisador de investimento, com uma contribuição determinante para aumentar a coesão nacional e a competitividade da economia portuguesa. Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os ENCONTROS PNAID 2022 assumem-se como um momento importante na agenda dos investidores, com informação sobre áreas-chave das políticas públicas do país a quem queira investir em Portugal, com a promoção de parcerias e oportunidades de negócios.
Ao longo dos dias do evento, para além das sessões plenárias, de apresentação de ideias, de projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior. As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa.
Esta é uma iniciativa do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. Coorganizados em 2022 pela Câmara Municipal de Ourém e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Spot ENCONTROS: https://www.youtube.com/watch?v=CKBQYYq3zOM
A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking nos Territórios do Interior de Portugal é uma iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, envolvendo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Câmaras Municipais com a colaboração dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (através do IEFP, I.P.) e da Presidência do Conselho de Ministros (através da DGAEP).
Na Região Centro, a Rede é composta por 32 espaços em funcionamento, dispersos por 28 Municípios, podendo ser consultada pdf aqui (14.55 MB) .
Estes espaços encontram-se devidamente mobilados e equipados, com acesso à internet, estando disponíveis para todos os cidadãos que pretendam trabalhar em regime de teletrabalho, qualquer que seja a sua entidade patronal, pública ou privada, por conta de outrem ou por conta própria. Conheça pdf aqui (464 KB) os espaços em funcionamento.
Os potenciais interessados poderão encontrar mais informações sobre cada espaço, o horário de funcionamento, as regras e os custos de utilização junto das instituições responsáveis pela gestão dos mesmos ou nas respetivas Câmaras Municipais.
A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking nos Territórios do Interior pretende contribuir para o combate às alterações climáticas, a descarbonização, a resposta ao desafio demográfico, a construção da sociedade digital e a redução das desigualdades, em convergência com os desígnios da União Europeia e os desafios estratégicos do Programa do XXIII Governo.
O teletrabalho e o coworking permitem a diminuição das assimetrias geográficas, a fixação e atração de pessoas e empresas, a redução da necessidade de deslocações e consequentemente da pegada carbónica, a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhoram a qualidade de vida das populações.
Consulte pdf aqui (877 KB) o Folheto Informativo da Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças.
A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias.
A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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