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No terceiro trimestre de 2013, observaram-se alguns sinais de melhoria na situação do país. O Produto Interno Bruto nacional diminuiu 1,0% em termos homólogos, registando a menor quebra dos últimos dois anos. Este decréscimo menos acentuado do PIB resultou em grande parte de uma menor retração da procura interna neste trimestre, já que a procura externa evidenciou uma ligeira desaceleração, crescendo menos do que no trimestre anterior. Também a taxa de desemprego nacional diminuiu, fixando-se em 15,6%. Consequentemente, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários demonstraram um menor pessimismo do que nos trimestres anteriores.Na Região Centro, o mercado de trabalho evidenciou uma recuperação. Tal como já tinha ocorrido no trimestre anterior, assistiu-se a uma nova diminuição da taxa de desemprego e a mais um aumento das taxas de atividade e de emprego. A taxa de desemprego regional continua a ser a mais reduzida entre as várias regiões do país (11,2%), correspondendo a cerca de 140,4 mil desempregados. Destaca-se ainda neste trimestre, por um lado, a diminuição homóloga significativa dos desempregados jovens mas, por outro, o aumento do desemprego de longa duração. Relativamente ao setor empresarial, registou-se um aumento do número de empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. Apesar disto, as empresas continuaram a evidenciar dificuldades de natureza financeira, com a diminuição dos empréstimos concedidos a par de um acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais das empresas da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, até ao final de setembro de 2013, estavam aprovados 5,9 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, para cofinanciamento de mais de 16 mil projetos de investimento na Região Centro. Este volume de aprovações prevê alavancar um investimento total de 9,9 mil milhões de euros. A região continuava a manter-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta data, estavam aprovadas 3.925 operações individuais, a que correspondia uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros (valor já muito próximo da dotação total de fundo comunitário deste programa operacional). O esforço atual está direcionado para a execução dos projetos, sendo que a despesa validada de FEDER era de 1.107,1 milhões de euros e se traduzia numa taxa de execução de 65,3% (superior à taxa média dos PO regionais do Continente).Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(30 de setembro de 2013) Pode consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 20 aqui.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, que correspondem a 2568 milhões de euros de investimento! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.03.2020), que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento: http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
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Até 31/12/2021, o Centro 2020 aprovou 9.661 operações, envolvendo 2.410 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.317 milhões de euros e os pagamentos 1.362 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 111,8% e uma taxa de execução de 61,1%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em dezembro, importa destacar a evolução da taxa de execução do programa, aumentando mais de 3 p.p. face ao mês anterior, colocando assim o Centro 2020 num lugar de destaque no contexto do PT2020, tendo conseguido atingir a taxa acima referida de 61,1%, superior ao objetivo fixado para o final de 2021, de 60%. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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Foi hoje apresentado, em Coimbra, o projeto do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento (MIA-Portugal). Promovido pela Universidade de Coimbra, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto Pedro Nunes, é um projeto pioneiro a nível nacional na área da investigação do envelhecimento. Tem como objetivo construir o primeiro Centro de Referência no sul da Europa, focado no estudo dos processos biológicos do envelhecimento para promover e sustentar o envelhecimento saudável e ativo. A aprovação pela União Europeia do MIA-Portugal, em Coimbra, decorre do reconhecimento do serviço de excelência na área biomédica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (uma referência no ensino em Portugal), dos Hospitais da Universidade de Coimbra (o maior do país), do Centro de Neurociências e Biologia Celular (o primeiro e mais produtivo centro de investigação biomédica do pais), bem como do Instituto Pedro Nunes e do Biocant (incubadoras de start-ups premiadas). Além da contribuição para a génese de conhecimento, a atividade do MIA-Portugal estará direcionada para a exploração clínica e empresarial, com vista a desenvolver novas estratégias profiláticas e terapêuticas para atenuar a incidência e desenvolvimento de doenças crónicas associadas ao envelhecimento, assim como desenvolver novas metodologias de promoção de qualidade de vida do idoso. Por outro lado, os grupos de investigação do MIA-Portugal irão desenvolver a sua atividade científica de investigação clínica em colaboração com grupos dos parceiros internacionais -University of Newcastle Upon Tyne e University Medical Center Groningen - com o objetivo de identificar os mecanismos biológicos responsáveis pelo processo de envelhecimento, de longe o maior fator de risco para o aparecimento das várias doenças crónicas associadas ao envelhecimento.
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O Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), atingiu, a 31 de Março de 2016, três meses após o seu encerramento, a taxa de execução de 100%. Nos sete anos de realização do Programa foram aprovados 4.258 projetos, a que corresponde um investimento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 1,7 mil milhões de euros, alavancando um investimento total para a Região Centro de 2,1 mil milhões de euros. Entre os mais de 4 mil projetos apoiados pelo Mais Centro destacam-se 1.906 empresas, 450 start-ups, 38 unidades de saúde, 242 centros escolares do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, 22 projetos de modernização de serviços públicos, 498 projetos de regeneração urbana, 112 equipamentos desportivos, sociais e culturais e 140 projetos de infraestruturas científicas e tecnológicas, parques de ciência e tecnologia e incubadoras de empresas e de áreas de acolhimento empresarial e logística.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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No terceiro trimestre de 2018, a construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva. Também o comércio internacional de bens evoluiu favoravelmente. Já o setor do turismo permaneceu em contração. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 40 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,1%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços aumentou 1,4% face ao trimestre homólogo. Já a confiança dos consumidores diminuiu, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população ativa e inativa que diminuíram. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro evidenciou novamente uma retração homóloga, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma evolução favorável, com as saídas de bens a crescerem e as entradas de bens a diminuírem em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, a maioria dos indicadores em análise apresentou evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,5% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2018, estavam aprovados 4,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,3 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região, sendo responsável por 32,4% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (30 de setembro de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 40”.
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No terceiro trimestre de 2013, observaram-se alguns sinais de melhoria na situação do país. O Produto Interno Bruto nacional diminuiu 1,0% em termos homólogos, registando a menor quebra dos últimos dois anos. Este decréscimo menos acentuado do PIB resultou em grande parte de uma menor retração da procura interna neste trimestre, já que a procura externa evidenciou uma ligeira desaceleração, crescendo menos do que no trimestre anterior. Também a taxa de desemprego nacional diminuiu, fixando-se em 15,6%. Consequentemente, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários demonstraram um menor pessimismo do que nos trimestres anteriores.Na Região Centro, o mercado de trabalho evidenciou uma recuperação. Tal como já tinha ocorrido no trimestre anterior, assistiu-se a uma nova diminuição da taxa de desemprego e a mais um aumento das taxas de atividade e de emprego. A taxa de desemprego regional continua a ser a mais reduzida entre as várias regiões do país (11,2%), correspondendo a cerca de 140,4 mil desempregados. Destaca-se ainda neste trimestre, por um lado, a diminuição homóloga significativa dos desempregados jovens mas, por outro, o aumento do desemprego de longa duração. Relativamente ao setor empresarial, registou-se um aumento do número de empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. Apesar disto, as empresas continuaram a evidenciar dificuldades de natureza financeira, com a diminuição dos empréstimos concedidos a par de um acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais das empresas da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, até ao final de setembro de 2013, estavam aprovados 5,9 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, para cofinanciamento de mais de 16 mil projetos de investimento na Região Centro. Este volume de aprovações prevê alavancar um investimento total de 9,9 mil milhões de euros. A região continuava a manter-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta data, estavam aprovadas 3.925 operações individuais, a que correspondia uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros (valor já muito próximo da dotação total de fundo comunitário deste programa operacional). O esforço atual está direcionado para a execução dos projetos, sendo que a despesa validada de FEDER era de 1.107,1 milhões de euros e se traduzia numa taxa de execução de 65,3% (superior à taxa média dos PO regionais do Continente).Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(30 de setembro de 2013) Pode consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 20 aqui.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, que correspondem a 2568 milhões de euros de investimento! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.03.2020), que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento: http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
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Até 31/12/2021, o Centro 2020 aprovou 9.661 operações, envolvendo 2.410 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.317 milhões de euros e os pagamentos 1.362 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 111,8% e uma taxa de execução de 61,1%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em dezembro, importa destacar a evolução da taxa de execução do programa, aumentando mais de 3 p.p. face ao mês anterior, colocando assim o Centro 2020 num lugar de destaque no contexto do PT2020, tendo conseguido atingir a taxa acima referida de 61,1%, superior ao objetivo fixado para o final de 2021, de 60%. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp