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Consulte aqui as perguntas frequentes referentes ao Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económica.
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Realiza-se esta sexta-feira, 12 de julho, uma sessão de apresentação dos Programas Doutorais financiados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020. A sessão terá lugar na Universidade da Beira Interior (Auditório 8.1, Pólo 1), a partir das 10h30, com a presença do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque. Consulte o programa e inscreva-se enviando um e-mail para gabinete.sedr@mp.gov.pt até dia 11 de julho, às 13h00. Sessão Programas Doutorais Universidade da Beira Interior, Covilhã Anfiteatro 8.1, Pólo 1 10h30 Abertura António Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Nelson de Souza, Ministro do Planeamento Painel João Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Maria do Céu Albuquerque, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Representante da Frulact Representante da LabFit 12h15 Visita às empresas LabFit e Frulact
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No contexto da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), a Comunidade Autónoma da Extremadura celebra, em mais um ano, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. As celebrações incluem um amplo programa de atividades, designadamente exposições, cinema, literatura, música e gastronomia. Das diversas atividades, que decorrem de maio a setembro de 2022, destacamos: - 27 de maio a 3 de julho, Exposição MOVIMENTO IP2N4 ART de um coletivo de artistas lusos, Museo Etnográfico Extremeño González Santana, em Olivenza. - 26 de maio a 18 de setembro, Exposição Alter(acción) 2.0 – Micropaisagens, da artista portuguesa Marta de Menezes, Museo Extremeño e Iberoamericano de Arte Contemporáneo (MEIAC). Importa referir que a atividade Micropaisagens é uma experiência interativa, em que o público, através de métodos científicos e com peças da exposição, pode criar uma paisagem. A atividade visa sensibilizar para a importância dos ecossistemas naturais e do equilíbrio da relação do ser humano com a natureza. - 29 de junho, 21h.00, Concerto de Vitorino, Teatro López de Ayala em Badajoz; - 27 a 29 de junho, Curso de Verão “José Saramago: un minuto, un siglo”, Mosteiro de Yuste. O programa completo e as atividades podem ser acompanhadas em www.euro-ace.eu e https://www.facebook.com/euroregionEUROACE
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A satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2017, verificando-se que 77% dos residentes estão globalmente satisfeitos com a sua vida. Estas são conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Regional. O inquérito mostra que 7,5% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 70% “satisfeitos”, 13% “não muito satisfeitos” e 10% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o acréscimo significativo da percentagem de inquiridos que se consideram “satisfeitos” e, simultaneamente, o decréscimo dos “nada satisfeitos” e dos “não muito satisfeitos”. Estes são os melhores resultados das quatro edições deste inquérito efetuado para a região Centro, com 77% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 69% em 2015, 58% em 2014 e 61% em 2013. Este valor supera a média obtida pelo Eurobarómetro (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (67%), aproximando-se da avaliação média dos cidadãos europeus (82%). Em todas as comunidades intermunicipais do Centro, a maioria dos inquiridos encontra-se satisfeito ou muito satisfeito. Os resultados das diferentes sub-regiões variam entre os 62% (Beiras e Serra da Estrela) e os 87% (Médio Tejo) de residentes globalmente satisfeitos. O Médio Tejo foi a comunidade intermunicipal com maior crescimento da percentagem de residentes globalmente satisfeitos (87% em 2017 contra 72% em 2015), passando a ser a sub-região com o grau de satisfação dos residentes mais elevado.Relativamente à Região Centro, em termos médios, este inquérito mostra que:- As mulheres encontram-se menos satisfeitas do que os homens; - Os cidadãos mais jovens estão globalmente mais satisfeitos do que os mais velhos, notando-se uma alteração no padrão de satisfação a partir dos 45 anos; - Os residentes ativos estão mais satisfeitos do que os inativos. No entanto, de entre todas as categorias de ativos e inativos, os estudantes são os mais satisfeitos e os desempregados e os reformados os mais insatisfeitos (padrão que também se tem verificado nas vagas anteriores); Em termos dos níveis de qualificação dos inquiridos, o grau de satisfação aumenta com as habilitações escolares dos inquiridos, sendo os residentes com mestrado/doutoramento os mais satisfeitos e os residentes analfabetos e os que sabem ler e escrever sem qualquer nível de escolaridade os mais insatisfeitos, o que evidencia bem a importância da escolaridade.Do ponto de vista qualitativo foi ainda possível identificar alguns dos principais fatores que os residentes na Região Centro associam à sua satisfação ou insatisfação. Dois dos principais motivos causadores de satisfação ou insatisfação têm mantido alguma estabilidade ao longo das várias vagas deste inquérito anual e prendem-se com as situações de emprego e saúde. São ainda referidos aspetos relacionados com o local de residência, ambiente familiar, qualidade de vida, rendimentos auferidos ou a situação do país. Para informações adicionais, consultar o Barómetro Centro de Portugal em www.ccdrc.pt.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irá realizar no dia 29 de maio, no auditório da CCDRC duas Sessões Informativas sobre Licenças Especiais de Ruído: Harmonização de conceitos e procedimentos (programa) e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) (programa) Estas ações integram a Intervenção Regional para a Educação, Sensibilização e Promoção Ambiental e têm como objetivo melhorar o acesso à informação de base ambiental, nomeadamente nas matérias relativas ao recente “Guia de harmonização da aplicação das licenças especiais de ruído (LER)” e ao “Protocolo para a gestão de Resíduos de Construção e Demolição da EU”. A entrada é livre, ainda que sujeita a inscrição prévia: https://goo.gl/forms/g2vdbK8kmSDBrIfM2
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Aspecto do terreno após a intervenção de remoção dos resíduos Erradicado passivo ambiental em terrenos da empresa F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem S.A. Local: Av. da Régua, freguesia e Concelho de Ovar No dia 20 de Maio de 2013, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), representada pelo Sr Vice-Presidente Dr José Ferreira, efectuou uma visita às instalações industriais da “F. Ramada”, situadas em Ovar, para verificar a conclusão dos trabalhos de remoção de resíduos industriais e de construção e demolição depositados num terreno anexo ao estabelecimento industrial. O referido terreno foi utilizado há mais de 20 anos pela empresa para depósito dos seus resíduos num tempo em que não existia no país operadores de gestão de resíduos que procedessem ao tratamento adequado dos mesmos.A empresa consciente do passivo ambiental existente naquele terreno e após identificação da situação pela fiscalização da CCDRC, procedeu numa primeira fase ao estudo e levantamento dos resíduos existentes e da sua natureza e numa segunda fase à remoção dos resíduos para a instalação do CIRVER da ECODEAL.Os dois centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) existentes em Portugal, entraram em funcionamento em 2008, e situam-se na freguesia da Carregueira no concelho da Chamusca.Da operação de remoção dos resíduos do terreno situado em Ovar iniciada em Maio de 2012 foram removidas 2000 toneladas de resíduos perigosos, 4200 toneladas de resíduos não perigosos e 4700 toneladas de resíduos de construção e demolição. Foram removidos ao todo do local cerca de 11000 toneladas de resíduos.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem dado especial atenção à situação dos passivos ambientais e à gestão ilegal de resíduos, existentes na Região Centro. Em 2012 a fiscalização da CCDRC procedeu à detecção e erradicação de 96 locais com passivos ambientais e de operações de gestão de resíduos e em 2013 procedeu já à correcção de 48 situações.A situação identificada em Ovar é um bom exemplo da consciência social e ambiental demonstrada pela unidade industrial da “F. Ramada” que prontamente e de forma exemplar procedeu à correcção do passivo ambiental existente.
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No próximo dia 19 de junho, Toulouse (França) acolherá um evento sobre o Programa Europeu de Cooperação Territorial Interreg Sudoe. O mesmo contará com a presença dos órgãos do Programa, representantes da cooperação territorial europeia, representantes da Comissão Europeia, do Comité da Regiões, das Representações Permanentes Nacionais perante a EU, e atores territoriais para tratar o futuro da política de coesão europeia. O evento revelará como se constrói a Europa desde o terreno e dará lugar a um debate sobre a cooperação no âmbito da próxima política europeia de coesão em curso de negociação. O evento também proporcionará debates entre especialistas políticos e setoriais e representantes de projetos emblemáticos que tratarão de analisar como ajustar as políticas às especificidades territoriais. Desde o ano 2000, o Programa Interreg Sudoe distribuiu mais de 212.200.000€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cofinanciando mais de 254 projetos transnacionais em Espanha, Portugal (continental), França (sudoeste), Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra. Estes projetos, em temáticas-chave como a inovação, a alterações climáticas, o desenvolvimento empresarial, o meio ambiente e a transição energética, contaram com a participação de mais de 1700 entidades públicas e privadas e a implicação de mais de 23000 PME, dando lugar à criação de mais de 4000 empregos e 31 patentes. Saiba mais sobre o Interreg Sudoe.
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Realiza-se esta sexta-feira, 12 de julho, uma sessão de apresentação dos Programas Doutorais financiados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020. A sessão terá lugar na Universidade da Beira Interior (Auditório 8.1, Pólo 1), a partir das 10h30, com a presença do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque. Consulte o programa e inscreva-se enviando um e-mail para gabinete.sedr@mp.gov.pt até dia 11 de julho, às 13h00. Sessão Programas Doutorais Universidade da Beira Interior, Covilhã Anfiteatro 8.1, Pólo 1 10h30 Abertura António Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Nelson de Souza, Ministro do Planeamento Painel João Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Maria do Céu Albuquerque, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Representante da Frulact Representante da LabFit 12h15 Visita às empresas LabFit e Frulact
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No contexto da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), a Comunidade Autónoma da Extremadura celebra, em mais um ano, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. As celebrações incluem um amplo programa de atividades, designadamente exposições, cinema, literatura, música e gastronomia. Das diversas atividades, que decorrem de maio a setembro de 2022, destacamos: - 27 de maio a 3 de julho, Exposição MOVIMENTO IP2N4 ART de um coletivo de artistas lusos, Museo Etnográfico Extremeño González Santana, em Olivenza. - 26 de maio a 18 de setembro, Exposição Alter(acción) 2.0 – Micropaisagens, da artista portuguesa Marta de Menezes, Museo Extremeño e Iberoamericano de Arte Contemporáneo (MEIAC). Importa referir que a atividade Micropaisagens é uma experiência interativa, em que o público, através de métodos científicos e com peças da exposição, pode criar uma paisagem. A atividade visa sensibilizar para a importância dos ecossistemas naturais e do equilíbrio da relação do ser humano com a natureza. - 29 de junho, 21h.00, Concerto de Vitorino, Teatro López de Ayala em Badajoz; - 27 a 29 de junho, Curso de Verão “José Saramago: un minuto, un siglo”, Mosteiro de Yuste. O programa completo e as atividades podem ser acompanhadas em www.euro-ace.eu e https://www.facebook.com/euroregionEUROACE