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Realizou-se no dia 19 de Dezembro, na Sertã, um workshop sob o lema «Uma Geografia da Esperança» que procurou reflectir sobre o papel das redes e parcerias no sector do turismo nos territórios de baixa densidade da Região Centro e em particular divulgar o concurso para financiamento de projectos empresariais que foi aberto pelo MAIS CENTRO e pelo POFC.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7260 projetos, envolvendo 1.656 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de abril a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim.
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A Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro2030) aprovou as estratégias de desenvolvimento territorial das oito Comunidades Intermunicipais (CIM) da região Centro. Estas estratégias serão implementadas com 900 milhões de euros de fundos europeus, representando 42% da dotação total do Programa Centro 2030. O Acordo de Parceria do Portugal 2030 consagra a importância dos instrumentos territoriais como ferramenta central de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial, com especial enfoque nos Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Estes Instrumentos Territoriais são desenhados sob o enquadramento estratégico regional, concebido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e o nível sub-regional, concebido pelas Comunidades Intermunicipais, garantindo assim a sua coordenação, integração e coerência. O apoio a programas de sucesso educativo, o reforço da capacidade da Proteção Civil, a melhoria da eficiência na gestão dos recursos hídricos, a promoção da inclusão social, a qualificação e valorização do espaço urbano, a melhoria da mobilidade urbana sustentável e a qualificação territorial são algumas das áreas estratégicas dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que operacionalizam aquelas estratégias e que serão celebrados entre a Autoridade de Gestão do Centro 2030 e as oito CIM da região Centro. Celebração de Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria: 11 de março, 15.00h Comunidade Intermunicipal do Oeste: 14 de março, 11.30h Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra - 18 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela -19 de março, 15h.00h Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - 21 de março, 10.00h Comunidade Intermunicipal Viseu Dão -Lafões- 27 de março, 17.30h Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - 28 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - 1 abril, 15.00h
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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A taxa de abandono escolar precoce na região Centro foi de apenas 10,5% em 2018, tendo vindo a decrescer favoravelmente rumo à meta da União Europeia para 2020, fixada nos 10%. Esta taxa está, inclusivamente, abaixo da atual média europeia (10,6%). Em 2018, 35,5% da população com idade entre os 30 e os 34 anos da Região Centro tinha o ensino superior completado, bem acima da média nacional (33,5%). A taxa de desemprego foi de 5,7% e manteve-se abaixo tanto da média europeia como da média nacional, que coincidiram nos 6,7%. Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No âmbito do combate ao COVID-19, o Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas. Estes concursos, que mobilizam 11 milhões de euros do Programa Centro 2020, através Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pretendem financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19. O concurso para o sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do covid-19, com uma dotação de 7 milhões de euros, tem por objetivo apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19. Entendem-se como produtos essenciais medicamentos e tratamentos relevantes - incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar - incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados. O concurso para atividades de investigação e desenvolvimento, com uma dotação de 4 milhões de euros, tem como objetivo mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem; e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes. Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A CCDRC acaba de editar o número 34 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2017. O Produto Interno Bruto aumentou 2,8% em termos homólogos reais, tendo continuado em aceleração face aos trimestres anteriores. Esta evolução resultou do aumento do contributo da procura externa líquida, com as exportações de bens e serviços a crescerem acima das importações. A procura interna manteve um contributo positivo, embora inferior ao do trimestre precedente, fruto da desaceleração do consumo das famílias e da aceleração do investimento. A taxa de desemprego nacional desceu para os 10,1%, a mais baixa dos últimos anos, e o nível de preços cresceu 1,4%. A confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo, enquanto a dos consumidores, apesar de ter melhorado, manteve-se negativa. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, verificou-se um aumento do emprego e uma redução do desemprego em termos homólogos. A taxa de desemprego regional foi de 8,1%, correspondendo a 92,0 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,5% resultado de uma população empregada de 1.049,2 mil indivíduos. Os custos com o trabalho aumentaram na região, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem diminuiu face ao trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se à diminuição das empresas constituídas, dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e das ações de insolvência face a igual período do ano anterior. O setor da construção continuava a apontar para uma tendência de recuperação, evidenciada pelos significativos aumentos homólogos nos indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. Também o setor do turismo registou mais hóspedes, mais dormidas e mais proveitos face a igual período do ano anterior. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma diminuição homóloga real das saídas de bens e ao abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. A maioria dos indicadores representativos do consumo privado regional registaram, neste trimestre, evoluções positivas. No Centro 2020, até março de 2017, estavam aprovadas 2.616 operações e 653 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de 1.194 milhões de euros. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos restantes Programas Operacionais tinham sido aprovados 1.892 milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Distribuição do fundo comunitário atribuído às operações aprovadas na Região Centro no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 (31 de março de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 34
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Realizou-se no dia 19 de Dezembro, na Sertã, um workshop sob o lema «Uma Geografia da Esperança» que procurou reflectir sobre o papel das redes e parcerias no sector do turismo nos territórios de baixa densidade da Região Centro e em particular divulgar o concurso para financiamento de projectos empresariais que foi aberto pelo MAIS CENTRO e pelo POFC.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7260 projetos, envolvendo 1.656 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de abril a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim.
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A Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro2030) aprovou as estratégias de desenvolvimento territorial das oito Comunidades Intermunicipais (CIM) da região Centro. Estas estratégias serão implementadas com 900 milhões de euros de fundos europeus, representando 42% da dotação total do Programa Centro 2030. O Acordo de Parceria do Portugal 2030 consagra a importância dos instrumentos territoriais como ferramenta central de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial, com especial enfoque nos Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Estes Instrumentos Territoriais são desenhados sob o enquadramento estratégico regional, concebido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e o nível sub-regional, concebido pelas Comunidades Intermunicipais, garantindo assim a sua coordenação, integração e coerência. O apoio a programas de sucesso educativo, o reforço da capacidade da Proteção Civil, a melhoria da eficiência na gestão dos recursos hídricos, a promoção da inclusão social, a qualificação e valorização do espaço urbano, a melhoria da mobilidade urbana sustentável e a qualificação territorial são algumas das áreas estratégicas dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que operacionalizam aquelas estratégias e que serão celebrados entre a Autoridade de Gestão do Centro 2030 e as oito CIM da região Centro. Celebração de Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria: 11 de março, 15.00h Comunidade Intermunicipal do Oeste: 14 de março, 11.30h Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra - 18 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela -19 de março, 15h.00h Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - 21 de março, 10.00h Comunidade Intermunicipal Viseu Dão -Lafões- 27 de março, 17.30h Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - 28 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - 1 abril, 15.00h