Para assegurar a minimização dos efeitos nocivos da poluição atmosférica, quando ocorrem excedências aos Valores Limiar de Informação e de Alerta da População, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional comunicam o facto às Autoridades de Saúde, Autarquias com jurisdição nas áreas afectadas e ainda aos Orgãos de Comunicação Social, por forma a difundir essa informação junto do Público.
| Poluente | Tipo | Valor Limiar | Período Considerado |
|---|---|---|---|
| SO2 | Limiar de Alerta | 500 μg/m3 | Três horas consecutivas * |
| NO2 | Limiar de Alerta | 400 μg/m3 | Três horas consecutivas * |
| O3 | Limiar de Informação da População | 180 μg/m3 | Valor médio de 1 hora |
| Limiar de Alerta à População | 240 μg/m3 |
(*) em locais sejam representativos da qualidade do ar numa Zona, numa Aglomeração ou numa área ou numa área de pelo menos 100 km2, consoante a que apresentar menor área.
[
