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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" aqui (pdf).
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A CCDRC tem vindo a promover diversas sessões de análise e debate sob o tema ““LCPA – dúvidas e questões práticas na sua operacionalização”, com técnicos das Câmaras Municipais da Região Centro. Constata-se que a sua aplicação continua a suscitar várias questões aos técnicos que tem a responsabilidade de assegurar o seu cumprimento, pelo que tem se promovem as seguintes sessões de esclarecimento: 19 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Município da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto de Mós, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Pedrógão Grande e Penela. 26 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Municípios de Castanheira de Pêra, Vila Nova de Poiares, Tábua, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Lousã, Miranda do Corvo, Góis e Arganil. 5 de março de 2013, pelas 10h00, no Salão Nobre da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga, na Rua do Carmo, nº 20-1º, na cidade de Aveiro, para os Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. 7 de março de 2013, pelas 10h00, nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, na cidade da Guarda, para os Municípios de Almeida, Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Pinhel, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Sabugal, Guarda, Manteigas, Seia, Gouveia e Trancoso. 13 de março de 2013, pelas 10h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, para os Município de Belmonte, Covilhã, Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros, Vila de Rei e Sertã.
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Foi atribuído ao Cluster Habitat Sustentável o “Gold Label” da “European Cluster Excellence Initiative”, o mais alto nível de reconhecimento internacional para os clusters de competitividade. Trata-se de um dos primeiros clusters da cadeia de valor que reúne as fileiras dos materiais de construção, da construção e imobiliário a receber tal distinção na Europa.Como parte dos esforços da União Europeia para criar mais clusters de classe mundial em toda a Europa, através do reforço da excelência dos clusters, a Comissão Europeia lançou em 2009, no âmbito do Programa Inovação, a “European Cluster Excellence Initiative” (ECEI). Simultaneamente, foi criado a ESCA (European Secretariat for Cluster Analysis) de forma a aconselhar e analisar as organizações gestoras dos Clusters.A ECEI, iniciada pela DG Empresas e Indústria, desenvolveu um conjunto de indicadores de qualidade e um sistema de classificação para os clusters, que se traduz num rótulo com 3 níveis (Gold, Silver e Bronze Label). Para se qualificarem para este rótulo os órgãos de gestão de um cluster precisam de ir ao encontro de "níveis de excelência" com 31 indicadores relativos à estrutura do cluster, sua governança, financiamento, estratégia, serviços e reconhecimento público. O “Gold label” representa o nível mais elevado e o mais exigente de todos.O Cluster Habitat Sustentável já havia recebido a classificação de “Bronze Label” em 2013 subindo agora em 2015 para um patamar de excelência (Gold Label), juntando-se aos restantes 51 “Gold Labels” de 10 outros países europeus.
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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A Comissão Diretiva do Mais Centro promove, no dia 6 de dezembro, em Coimbra, o evento “Cultura ao Centro - Sessão Pública de apresentação de resultados Mais Centro 2013”. Além do balanço da aplicação dos fundos comunitários de 2007 a 2013 e da entrega dos Prémios de Reconhecimento Mais Centro, o evento conta também com pequenos espetáculos, que demonstram a importância dos apoios do programa para a cultura na Região Centro.Entrada livre, mediante inscrição aqui.Consulte aqui (pdf) o programa.
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Divulgação do Plano para a Igualdade de Género do MAMAOTConsulte aqui.
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A CCDRC tem vindo a promover diversas sessões de análise e debate sob o tema ““LCPA – dúvidas e questões práticas na sua operacionalização”, com técnicos das Câmaras Municipais da Região Centro. Constata-se que a sua aplicação continua a suscitar várias questões aos técnicos que tem a responsabilidade de assegurar o seu cumprimento, pelo que tem se promovem as seguintes sessões de esclarecimento: 19 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Município da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto de Mós, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Pedrógão Grande e Penela. 26 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Municípios de Castanheira de Pêra, Vila Nova de Poiares, Tábua, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Lousã, Miranda do Corvo, Góis e Arganil. 5 de março de 2013, pelas 10h00, no Salão Nobre da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga, na Rua do Carmo, nº 20-1º, na cidade de Aveiro, para os Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. 7 de março de 2013, pelas 10h00, nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, na cidade da Guarda, para os Municípios de Almeida, Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Pinhel, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Sabugal, Guarda, Manteigas, Seia, Gouveia e Trancoso. 13 de março de 2013, pelas 10h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, para os Município de Belmonte, Covilhã, Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros, Vila de Rei e Sertã.
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Foi atribuído ao Cluster Habitat Sustentável o “Gold Label” da “European Cluster Excellence Initiative”, o mais alto nível de reconhecimento internacional para os clusters de competitividade. Trata-se de um dos primeiros clusters da cadeia de valor que reúne as fileiras dos materiais de construção, da construção e imobiliário a receber tal distinção na Europa.Como parte dos esforços da União Europeia para criar mais clusters de classe mundial em toda a Europa, através do reforço da excelência dos clusters, a Comissão Europeia lançou em 2009, no âmbito do Programa Inovação, a “European Cluster Excellence Initiative” (ECEI). Simultaneamente, foi criado a ESCA (European Secretariat for Cluster Analysis) de forma a aconselhar e analisar as organizações gestoras dos Clusters.A ECEI, iniciada pela DG Empresas e Indústria, desenvolveu um conjunto de indicadores de qualidade e um sistema de classificação para os clusters, que se traduz num rótulo com 3 níveis (Gold, Silver e Bronze Label). Para se qualificarem para este rótulo os órgãos de gestão de um cluster precisam de ir ao encontro de "níveis de excelência" com 31 indicadores relativos à estrutura do cluster, sua governança, financiamento, estratégia, serviços e reconhecimento público. O “Gold label” representa o nível mais elevado e o mais exigente de todos.O Cluster Habitat Sustentável já havia recebido a classificação de “Bronze Label” em 2013 subindo agora em 2015 para um patamar de excelência (Gold Label), juntando-se aos restantes 51 “Gold Labels” de 10 outros países europeus.
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