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O programa Centro 2020 aprovou, até ao momento, 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros, com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros. No âmbito da política de cidades, o Portugal 2020 prevê apoios para os centros urbanos de maior dimensão, através dos PEDU - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, e para os centros urbanos complementares, através dos PARU - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Em 2016, o Programa Centro 2020 comprometeu com os municípios da região, para as suas estratégias de regeneração urbana, cerca de 262 milhões de euros. Estão em causa projetos de promoção da mobilidade urbana sustentável (por exemplo, sistemas de gestão que promovam a interoperabilidade dos sistemas públicos de transporte), de regeneração urbana nos centros históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais degradadas, e de intervenções físicas nas comunidades desfavorecidas (como bairros sociais). Deste modo, o financiamento europeu atualmente contratualizado em projetos concretos (46 milhões de euros) representa cerca de 17.5% do compromisso do Centro 2020 com as estratégias PEDU/PARU da região (262 milhões de euros). De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «2017 continuará a ser um ano de novas aprovações de projetos de regeneração urbana previstos nos PEDU/PARU, mas será também um ano de execução dos projetos já aprovados. 2017 será o ano em que verdadeiramente se sentirá o impacto do Portugal 2020 no estímulo ao investimento público, sendo a regeneração urbana apenas uma das suas dimensões».
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Decorreu no dia 4 de dezembro, no Centro Cultural Cerâmica Arganilense, o seminário “Inovação e competitividade na Região Centro: desafios atuais e para 2014-2020”, promovido pela CCDRC.Foi o momento de lançar publicamente o exercício de preparação do próximo Programa Operacional para a Região Centro, CRER 2020, que se pretende um processo participado e mobilizador dos agentes regionais.O intenso programa constituiu já um primeiro contributo para o diálogo que é necessário estabelecer com os atores regionais, neste caso em torno de um dos principais eixos de estruturação do período de programação 2014-2020: a inovação e a competitividade. Houve oportunidade para ouvir os testemunhos de experiências especialmente interessantes e diversas neste domínio, como sejam a do IPN – Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, a do Smart Rural Living Lab, de Penela, ou a da Plataforma para a Construção Sustentável. Para além destes exemplos de estratégias de transferência de conhecimento, uma mesa redonda de empresários e outra de autarcas permitiu abordar a forma como estes agentes regionais têm estabelecido e prospetivam estratégias empresariais e municipais para a inovação e a competitividade regional.O debate havia sido balizado pela apresentação das principais linhas da política de coesão europeia 2014-2020, pelo Dr. Luís Madureira Pires, apresentação que, pelo seu interesse e oportunidade, se disponibiliza a todos os que participaram neste evento e também aos que não puderam comparecer.Este evento constituiu o evento local da Região Centro, organizado no âmbito da iniciativa Open Days 2012 (Consulte aqui a notícia). Política de Coesão Europeia 2014-2020
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Já estão disponíveis as Bases da 1ª, 2ª e 3ª Convocatórias POCTEP 2021-2027. O Comité de Acompanhamento disponibilizou também os Critérios de Avaliação e as Regras de Elegibilidade, bem como um modelo indicativo do formulário de candidatura e do formulário financeiro e ainda um Guia de Ajuda. Na página online do POCTEP estão de igual modo disponíveis as informações e apresentações do Seminário de Lançamento do Programa que decorreu nos dias 16 e 17 de novembro. Informação completa e documentos disponíveis em https://www.poctep.eu/pt-pt/inicio-2014-2020
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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Realizaram-se na região Centro as primeiras Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”.
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Consulte a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro , que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Consulte aqui.
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informam que as candidaturas ao Programa ECOXXI 2014: candidatura ao galardão de município sustentável, tem início no dia 11 de fevereiro de 2014.O Programa ECOXXI, desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, procura reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível do município.Ao se candidatar ao Programa ECOXXI, o município identifica e reconhece as fragilidades, descobre novas oportunidades, e percebe qual o caminho a percorrer para a utilização mais eficaz e eficiente dos recursos materiais e humanos da Câmara Municipal para a promoção do desenvolvimento sustentável.No dia 11 de fevereiro, realizar-se-á uma ação de formação na Agência Portuguesa do Ambiente destinada a todos os interessados e em especial aos técnicos e decisores dos municípios portugueses que se pretendem candidatar a "Município ECOXXI 2014".A inscrição para participar na ação de formação é gratuita e deve ser realizada no seguinte link.Consulte mais informações no seguinte link.
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O programa Centro 2020 aprovou, até ao momento, 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros, com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros. No âmbito da política de cidades, o Portugal 2020 prevê apoios para os centros urbanos de maior dimensão, através dos PEDU - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, e para os centros urbanos complementares, através dos PARU - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Em 2016, o Programa Centro 2020 comprometeu com os municípios da região, para as suas estratégias de regeneração urbana, cerca de 262 milhões de euros. Estão em causa projetos de promoção da mobilidade urbana sustentável (por exemplo, sistemas de gestão que promovam a interoperabilidade dos sistemas públicos de transporte), de regeneração urbana nos centros históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais degradadas, e de intervenções físicas nas comunidades desfavorecidas (como bairros sociais). Deste modo, o financiamento europeu atualmente contratualizado em projetos concretos (46 milhões de euros) representa cerca de 17.5% do compromisso do Centro 2020 com as estratégias PEDU/PARU da região (262 milhões de euros). De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «2017 continuará a ser um ano de novas aprovações de projetos de regeneração urbana previstos nos PEDU/PARU, mas será também um ano de execução dos projetos já aprovados. 2017 será o ano em que verdadeiramente se sentirá o impacto do Portugal 2020 no estímulo ao investimento público, sendo a regeneração urbana apenas uma das suas dimensões».
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Decorreu no dia 4 de dezembro, no Centro Cultural Cerâmica Arganilense, o seminário “Inovação e competitividade na Região Centro: desafios atuais e para 2014-2020”, promovido pela CCDRC.Foi o momento de lançar publicamente o exercício de preparação do próximo Programa Operacional para a Região Centro, CRER 2020, que se pretende um processo participado e mobilizador dos agentes regionais.O intenso programa constituiu já um primeiro contributo para o diálogo que é necessário estabelecer com os atores regionais, neste caso em torno de um dos principais eixos de estruturação do período de programação 2014-2020: a inovação e a competitividade. Houve oportunidade para ouvir os testemunhos de experiências especialmente interessantes e diversas neste domínio, como sejam a do IPN – Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, a do Smart Rural Living Lab, de Penela, ou a da Plataforma para a Construção Sustentável. Para além destes exemplos de estratégias de transferência de conhecimento, uma mesa redonda de empresários e outra de autarcas permitiu abordar a forma como estes agentes regionais têm estabelecido e prospetivam estratégias empresariais e municipais para a inovação e a competitividade regional.O debate havia sido balizado pela apresentação das principais linhas da política de coesão europeia 2014-2020, pelo Dr. Luís Madureira Pires, apresentação que, pelo seu interesse e oportunidade, se disponibiliza a todos os que participaram neste evento e também aos que não puderam comparecer.Este evento constituiu o evento local da Região Centro, organizado no âmbito da iniciativa Open Days 2012 (Consulte aqui a notícia). Política de Coesão Europeia 2014-2020
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Já estão disponíveis as Bases da 1ª, 2ª e 3ª Convocatórias POCTEP 2021-2027. O Comité de Acompanhamento disponibilizou também os Critérios de Avaliação e as Regras de Elegibilidade, bem como um modelo indicativo do formulário de candidatura e do formulário financeiro e ainda um Guia de Ajuda. Na página online do POCTEP estão de igual modo disponíveis as informações e apresentações do Seminário de Lançamento do Programa que decorreu nos dias 16 e 17 de novembro. Informação completa e documentos disponíveis em https://www.poctep.eu/pt-pt/inicio-2014-2020