Valores Limite para o Dióxido de Enxofre (SO2)

...a partir  do ano 2005...
Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro
Período ConsideradoValor Limite
1 hora350 μg/m3
(valor a não exceder mais de 24 vezes por ano civil)
24 horas125 μg/m3
(valor a não exceder mais de 3 vezes por ano civil)

Valores Limite para o Dióxido de Azoto (NO2)

 ...a partir  do ano 2010... 
Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro
Período ConsideradoValor Limite
1 hora
200 μg/m3
(valor a não exceder mais de 18 vezes em cada ano civil)
 Ano Civil
 40 μg/m3

 


Valor Limite para o Monóxido de Carbono (CO)

     ...a partir do ano 2005...
Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro
Período Considerado
Valor Limite
Máximo diário das médias de oito horas (médias deslizantes)10000 μg/m3

 

Valores Limite para Partículas em Suspensão (PM10)

     ...a partir do ano 2005...
Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro
Período Considerado
Valor Limite
24 horas

50 μg/m3

(valor a não exceder mais de 35 vezes em cada ano civil)

 Ano Civil
 40 μg/m3

 

Valores ALVO e Limite para Partículas em Suspensão (PM2,5)

     Valor Alvo a partir do ano 2010...
Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro
Período Considerado
Valor Alvo
 Ano Civil
 25 μg/m3

 

     Valores Limite a partir do ano 2015...                                ...e até lá indicativos...
Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro
FasePeríodo ConsideradoValor LimiteMargem de TolerênciaData de Cumprimento
1ªAno Civil

25 μg/m3

20% até 11 de Junho de 2008, a reduzir no dia 1 de Janeiro seguinte e em cada período de 12 meses subsequentes numa percentagem anual idêntica, até atingir 0% em 1 de Janeiro de 2015

2015

2ª20 μg/m3

valor limite indicativo a rever pela Comissão em 2013 à luz de novas informações sobre os efeitos na saúde e ambiente, a viabilidade técnica e a experiência obtida com o valor alvo.
2020

Valores Limite para o Benzeno (C6H6)

...a cumprir em 2010...
Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro
Período ConsideradoValor Limite
 Ano Civil
 5 μg/m3

 


Valores Alvo e Objectivos a Longo Prazo, para o Ozono (O3)

      ...a cumprir em 2010...                                                                         ...e...
Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro
TipoValorParâmetroData de cumprimento
Valor Alvo

120 μg/m3
(a não exceder mais de 25 dias, em média, por ano civil, num período de 3 anos)

Valor Máximo Diário das Médias Octo-horárias, calculadas por períodos consecutivos de oito horas2010
Objectivo a Longo Prazo120 μg/m3  Valor Máximo Diário das Médias Octo-horárias, calculadas por períodos consecutivos de oito horas, num Ano CivilData não definida