O sector de monitorização da actividade de gestão de resíduos tem como objectivo último da sua actividade levar a que situações de funcionamento deficientes dêem lugar a situações de bom funcionamento.
Isto leva a que nas visitas efectuadas às diferentes infra-estruturas ligadas à gestão de resíduos existentes na Região Centro se recolham dados, que posteriormente são utilizados para correcção de situações anómalas.
Principal legislação aplicável:
DL 239/97, de 9 de Setembro (pdf, 80.78 kB)
DL 152/2002, de 23. de Maio (pdf, 201.42 kB)
DL 239/97, de 9 de Setembro (pdf, 80.78 kB)
Portaria 209/2004, de 3 de Março (pdf, 181.61 kB)
Infra-estruturas de tratamento
Os resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos na Região Centro são geridos por cinco sistemas integrados. Dois são Associações de Municípios intermunicipais e três são multimunicipais.
A acção dos serviços de monitorização ambiental incide sobre a actividade desenvolvida nas diferentes infra-estruturas dedicadas a este tema.
As referidas infra-estruturas constam de:
- Aterros sanitários: 7
- Compostagem em funcionamento: 1
- Ecocentros: 43
- Estações de triagem: 5
- Estações de transferência: 18
- Antigas lixeiras: 77
Para além dos RSU, na Região Centro ainda se encontram:
- Aterros de resíduos industriais banais: 2
- Aterros das Indústrias de pasta de papel: 4
- Aterros de resíduos inertes: 1
- Aterro de resíduos perigosos (já selado): 1
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