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- Categories: InformaçãoA CCDRC está a promover um ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional promove no, próximo dia 2 de Julho, a Conferência/Debate “Parcerias e Eficiência na Política Regional”, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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No terceiro trimestre de 2017 assistiu-se a uma evolução muito favorável da atividade económica regional e nacional, com destaque para a melhoria no mercado de trabalho, o crescimento dos setores do turismo e da construção e o aumento da dinâmica empresarial. Estas são as principais conclusões da edição n.º 36 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, que analisa a evolução conjuntural da região. O Produto Interno Bruto aumentou 2,5% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna que mais do que compensou o contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir, cifrando-se nos 8,5%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,1% tendo, no entanto, desacelerado face aos dois trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários, como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo.Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade e a população ativa mantiveram um ligeiro crescimento homólogo, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro às empresas. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de licenciamento. A atividade turística da Região Centro voltou a crescer, atingindo máximos históricos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e um abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Vários indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,9% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 30 de setembro de 2017, estavam aprovados 3,3 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por 955,0 milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 3.353 operações aprovadas e a 1,7 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição das aprovações no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), na Região Centro, por tipologia de operação(30 de setembro de 2017) Consulte versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 36”
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Decorreu hoje, dia 7 de maio, em Santiago de Compostela, a primeira reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP) 2014-2020, estando prevista a sua primeira convocatória para o final do terceiro trimestre. Para mais informação consulte o programa aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresenta, no dia 8 de outubro, a aplicação inCENTRO, uma ferramenta digital que visa contribuir para a captação de iniciativas de investimento territorial nos municípios que compõem a região Centro de Portugal, dinamizando o empreendedorismo na região. A apresentação será feita num webinar, às 10.30h, aberto a todos os interessados em https://www.veedeeo.me/veedeeoBroadcast?vn=62704373 Esta ferramenta, de fácil utilização, reúne a diversidade de oferta relativa às condições para a instalação das empresas, mostrando também as múltiplas e diversificadas iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas pelas autarquias locais do Centro de Portugal. A aplicação inCENTRO está estruturada em três grandes áreas: Incentivos Locais (às empresas e às famílias), Acolhimento Empresarial (apresentação geográfica das áreas de acolhimento empresarial, com a informação mais relevante sobre as suas localizações, características e disponibilidades) e Caracterização Territorial (apresentação estatística dos 100 Municípios e galeria de fotos da Região). Reveja o webinar {youtube}KMeEbUWIU2w?autoplay=1&loop=1&playlist=KMeEbUWIU2w&rel=0{/youtube}
- Categories: InformaçãoA CCDRC está a promover um ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional promove no, próximo dia 2 de Julho, a Conferência/Debate “Parcerias e Eficiência na Política Regional”, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.