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- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A CCDRC acaba de editar o número 34 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2017. O Produto Interno Bruto aumentou 2,8% em termos homólogos reais, tendo continuado em aceleração face aos trimestres anteriores. Esta evolução resultou do aumento do contributo da procura externa líquida, com as exportações de bens e serviços a crescerem acima das importações. A procura interna manteve um contributo positivo, embora inferior ao do trimestre precedente, fruto da desaceleração do consumo das famílias e da aceleração do investimento. A taxa de desemprego nacional desceu para os 10,1%, a mais baixa dos últimos anos, e o nível de preços cresceu 1,4%. A confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo, enquanto a dos consumidores, apesar de ter melhorado, manteve-se negativa. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, verificou-se um aumento do emprego e uma redução do desemprego em termos homólogos. A taxa de desemprego regional foi de 8,1%, correspondendo a 92,0 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,5% resultado de uma população empregada de 1.049,2 mil indivíduos. Os custos com o trabalho aumentaram na região, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem diminuiu face ao trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se à diminuição das empresas constituídas, dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e das ações de insolvência face a igual período do ano anterior. O setor da construção continuava a apontar para uma tendência de recuperação, evidenciada pelos significativos aumentos homólogos nos indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. Também o setor do turismo registou mais hóspedes, mais dormidas e mais proveitos face a igual período do ano anterior. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma diminuição homóloga real das saídas de bens e ao abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. A maioria dos indicadores representativos do consumo privado regional registaram, neste trimestre, evoluções positivas. No Centro 2020, até março de 2017, estavam aprovadas 2.616 operações e 653 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de 1.194 milhões de euros. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos restantes Programas Operacionais tinham sido aprovados 1.892 milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Distribuição do fundo comunitário atribuído às operações aprovadas na Região Centro no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 (31 de março de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 34
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No dia 5 de Agosto de 2009, a CCDRC apresentou o “Região Centro – Boletim Trimestral”, reportado ao quarto trimestre de 2008. Esta publicação surge no quadro do Sistema de Monitorização e Avaliação da Situação da Região Centro e terá uma periodicidade trimestral, de modo a promover uma reflexão sobre a região.
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A biblioteca de livros digitais da CCDRC, disponível em http://bibliotecadigital.ccdrc.pt, conta já com 130 publicações. No âmbito da sua estratégia de difusão de informação e reconhecendo a importância do espólio bibliográfico que foi reunindo ao longo dos anos, a CCDRC criou a Biblioteca de Livros Digitais. Trata-se de um espaço na internet onde é possível consultar parte desse acervo, cujos temas incluem áreas como o planeamento regional e urbano, o desenvolvimento regional, o urbanismo, o ordenamento do território, o ambiente, a administração local e a Região Centro de Portugal.
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“TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior, “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, pela Associação Fermenta e pela Cooperativa Aproximar e “Programa de Teleassistência e Monitorização eGuard”, apresentado pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, são as quatro Boas Práticas vencedoras da sexta edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro. Este prémio, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, visa reconhecer e destacar iniciativas inspiradoras, que promovam um envelhecimento ativo, saudável e integrado. Os 11 finalistas desta edição, que contou com 117 candidaturas a concurso, apresentaram os seus projetos, hoje, em Coimbra, no 10º Congresso em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, tendo sido revelados os quatro vencedores. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito das várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior (UBI), tem como objetivo “analisar o impacto do treino multicomponente em parâmetros cognitivos, físicos e bioquímicos, supervisionados e individualizados”, para pessoas com diagnóstico de demência ligeira a residir em lares do concelho da Covilhã. O treino e a avaliação da componente física são implementados e supervisionados pelo Departamento de Ciências do Desporto da UBI, a avaliação da função cognitiva é feita por investigadores do Departamento de Psicologia e Educação da UBI, enquanto os parâmetros bioquímicos relacionados com a perda de funções cognitivas são avaliados por investigadores da Faculdade de Ciências da Saúde da mesma universidade. O “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, foi o vencedor na Categoria Saúde+. Este projeto de apoio e intervenção psicossocial nas demências, opera em cinco eixos fundamentais: sensibilização da população; diagnóstico precoce; prevenção/intervenção na demência; apoio psicossocial e a capacitação de cuidadores e da própria comunidade para esta problemática. Tem vindo a desenvolver soluções direcionadas essencialmente para beneficiários que estejam a residir no seu domicílio ou que frequentem respostas de apoio social que não incluam alojamento. Este projeto tem sido o principal agente concelhio e supraconcelhio de sinalização e despiste de doenças neuro degenerativas, tendo contribuído para o diagnóstico precoce das mesmas, ao mesmo tempo que oferece de imediato uma solução de intervenção direta e especializada para estes doentes e suas famílias. Na categoria Vida+, foram vencedoras as boas práticas “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovida pela Câmara Municipal de Ílhavo, Associação Fermenta e Cooperativa Aproximar, na subcategoria Vida+ Aprendizagem, e o “Programa de Teleassistência e Monitorização "eGuard"”, apresentado Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, na subcategoria Vida+ Participação. A iniciativa “Apoio [...]
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O Centro 2020 abriu um novo concurso para o financiamento de Cursos de Especialização Tecnológica, com uma dotação de 2.8 milhões de euros. Este novo concurso tem como principal objetivo aumentar o número de jovens em Cursos de Especialização Tecnológica, garantindo a diversidade de ofertas formativas, com competências ajustadas às necessidades das entidades empregadoras e com certificação escolar que permita o prosseguimento de estudos ao nível do ensino superior. Esta oferta formativa visa assim facilitar o acolhimento de jovens com uma maior vocação para as áreas técnicas, e em especial criar condições que favoreçam a transição qualificada da escola para a vida ativa. Todos os cursos a apoiar deverão estar estritamente alinhados com as opções Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro, ao nível dos domínios diferenciadores ou das áreas de interligação/plataformas de inovação. Podem candidatar-se a este concurso as entidades formadoras que tenham autorização válida para ministrar os CET: Turismo de Portugal, I. P. (enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo), os Centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. e as Escolas tecnológicas. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O Programa Operacional Regional do Centro 2020, em conjunto com o Programa Capacitar, vai promover dois workshops de divulgação subordinados ao tema: “Desafios da Administração Local no Portugal 2020”. Estes workshops decorrerão nos dias 11 de Novembro, em Águeda, e 12 de Novembro, em Trancoso. Estas sessões destinam-se a dirigentes e colaboradores das autarquias, das comunidades intermunicipais e associações de municípios, e servem para abordar temas relativos aos desafios da Administração Local no Portugal 2020, em particular no Centro 2020. O Programa Capacitar é uma iniciativa que pretende dotar a Administração Local de mais e melhores ferramentas para o desenvolvimento económico e social dos Municípios. Este Programa destina-se aos Autarcas, aos Executivos, Dirigentes e Trabalhadores Municipais e Intermunicipais que, através de processos como a “aprendizagem entre pares” ou programas avançados que envolvem conceituadas escolas de gestão, vão ter contacto com as inovadoras metodologias de trabalho e de planeamento estratégico. Sessão dia 11 de Novembro 9.30h _ 17.30h Águeda: Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Programa Sessão dia 12 de Novembro 9.30h _ 17.30h Trancoso: Auditório do Convento de S.Francisco (Convento dos Frades) Programa A inscrição é gratuita, mas obrigatória (até ao dia 9 de Novembro) em https://goo.gl/zVRHPe e sujeita à lotação disponível dos auditórios. Para mais informações: isabel.maranha@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A CCDRC acaba de editar o número 34 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2017. O Produto Interno Bruto aumentou 2,8% em termos homólogos reais, tendo continuado em aceleração face aos trimestres anteriores. Esta evolução resultou do aumento do contributo da procura externa líquida, com as exportações de bens e serviços a crescerem acima das importações. A procura interna manteve um contributo positivo, embora inferior ao do trimestre precedente, fruto da desaceleração do consumo das famílias e da aceleração do investimento. A taxa de desemprego nacional desceu para os 10,1%, a mais baixa dos últimos anos, e o nível de preços cresceu 1,4%. A confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo, enquanto a dos consumidores, apesar de ter melhorado, manteve-se negativa. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, verificou-se um aumento do emprego e uma redução do desemprego em termos homólogos. A taxa de desemprego regional foi de 8,1%, correspondendo a 92,0 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,5% resultado de uma população empregada de 1.049,2 mil indivíduos. Os custos com o trabalho aumentaram na região, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem diminuiu face ao trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se à diminuição das empresas constituídas, dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e das ações de insolvência face a igual período do ano anterior. O setor da construção continuava a apontar para uma tendência de recuperação, evidenciada pelos significativos aumentos homólogos nos indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. Também o setor do turismo registou mais hóspedes, mais dormidas e mais proveitos face a igual período do ano anterior. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma diminuição homóloga real das saídas de bens e ao abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. A maioria dos indicadores representativos do consumo privado regional registaram, neste trimestre, evoluções positivas. No Centro 2020, até março de 2017, estavam aprovadas 2.616 operações e 653 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de 1.194 milhões de euros. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos restantes Programas Operacionais tinham sido aprovados 1.892 milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Distribuição do fundo comunitário atribuído às operações aprovadas na Região Centro no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 (31 de março de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 34
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No dia 5 de Agosto de 2009, a CCDRC apresentou o “Região Centro – Boletim Trimestral”, reportado ao quarto trimestre de 2008. Esta publicação surge no quadro do Sistema de Monitorização e Avaliação da Situação da Região Centro e terá uma periodicidade trimestral, de modo a promover uma reflexão sobre a região.
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