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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A Cerimónia de Lançamento do Portugal 2020 na Região Centro, que se realiza no dia 20 de fevereiro de 2015, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, conta com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, e dos Membros do Governo responsáveis pelos Programas Operacionais Temáticos: Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.PROGRAMA9h00 Acreditação 10h00 Boas -vindas António Almeida Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Viseu 10h15 Intervenção de abertura Miguel Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 10h40 Apresentação do Portugal 2020 José Soeiro, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão 11h00 Apresentação do Programa Operacional Centro 2020 Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão Diretiva do Centro 2020 11h45 Debate 12h40 Intervenção de encerramento Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 13h00 Pausa para almoço 14h30-17h00 Sessões paralelas de apresentação dos Programas Operacionais Temáticos Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Programa Operacional Capital Humano Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos RecursosEntrada livre, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/159xHGSnnRq5eL7-Jv5y1rRKWL-c3zKPlEfvI6kZl0ec/viewform
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Até 31 de dezembro de 2018 foram aprovados 5,1 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 7,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorveu 25,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização esteve em destaque com uma comparticipação financeira de 1,7 mil milhões de euros de fundos europeus aprovados, correspondendo a 32,7% do total da região. De seguida foram o Programa Operacional Regional, CENTRO 2020, (25,1%) e o Programa Operacional Capital Humano (17,9%) que receberam as maiores fatias de financiamento, sendo que, no seu conjunto, estes três programas operacionais foram responsáveis por 75,7% do total de fundos aprovados para financiar projetos na região.O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional foi o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Estas são algumas das conclusões que integram a quinta edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2018, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2018) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2021, residem no Centro 2.227.567 pessoas, das quais 1.060.784 são homens (47,6%) e 1.166.784 mulheres (52,4%). Na última década, a região registou uma diminuição na população de 4,3%, que foi mais acentuada do que a média nacional (-2,1%). Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) registaram um crescimento da população. Os desequilíbrios na distribuição da população pelo território acentuaram-se nos últimos 10 anos. Assistiu-se a um reforço da litoralização com os municípios do interior a registarem as maiores perdas populacionais, destacando-se Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, com quebras de 18,7% e 17,8%, respetivamente. Apenas 13 dos 100 municípios do Centro registaram acréscimos populacionais: Torres Vedras (4,5%), Arruda dos Vinhos (4,5%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,2%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Leiria (1,4%), Óbidos (1,3%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,3%) e Vagos (0,2%). Estes municípios situam-se predominantemente no litoral e vários destes territórios sofrem fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa. Os municípios mais populosos da região, com efetivos populacionais acima de 40.000 habitantes, são Coimbra, Leiria, Viseu, Torres Vedras, Aveiro, Figueira da Foz, Alcobaça, Ovar, Castelo Branco, Pombal, Caldas da Rainha, Covilhã, Águeda, Ourém, Alenquer e Guarda. Estes 16 municípios concentram 48,4% da população regional (valor que, em 2011, era de 47,1%). Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). Entre 2011 e 2021, verificou-se uma diminuição da população em todos os grupos etários, com exceção da população com 65 e mais anos que aumentou 15,4%. O grupo dos 0 aos 14 anos sofreu a redução mais significativa (-17,5%). Desta forma, agravou-se o fenómeno do duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem. Consequentemente, na região, passámos a ter 229 idosos por cada 100 jovens (163, em 2011), ou seja, o número de idosos na região é mais do dobro dos jovens residentes. No conjunto das regiões portuguesas, a região Centro regista, simultaneamente, o menor peso de jovens (11,8%) e o maior peso de população idosa a par com o Alentejo (27,0%). A análise municipal do índice de envelhecimento evidencia uma vez mais a dicotomia entre o litoral e o interior, que concentra os territórios mais envelhecidos, e revela uma região globalmente envelhecida, sem nenhum município com mais jovens do que idosos, e que envelhece a um ritmo cada vez mais rápido. Oleiros e Almeida são os concelhos mais envelhecidos da região e do país (juntamente com Alcoutim, no Alentejo), com um índice de envelhecimento de 780 e 722 idosos por cada 100 jovens, respetivamente (em [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe a terceira edição do Roadshow Portugal Global, organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), no próximo dia 25 de novembro, nas instalações da CCDRC.No período da manhã decorrerá a sessão plenária e no período da tarde serão realizadas reuniões bilaterais, entre os Diretores da AICEP nos Estados Unidos da América e em Espanha e as empresas que exportam ou estão interessadas em exportar para estes mercados.Os mercados dos Estados Unidos da América e Espanha e a análise das oportunidades de negócio para setores relevantes da região são a base desta sessão.A Região Centro é caracterizada pela concentração de um conhecimento específico em setores de ponta como a saúde, nas suas variadas vertentes, e o setor das TICEs, emergindo casos de marcante sucesso de empresas portuguesas que se afirmam a uma escala global.A AICEP Portugal Global reforça a sua política de proximidade às empresas com um Roadshow que irá passar por 12 cidades durante 12 meses, que se iniciou no mês de setembro, indo ao encontro das empresas que querem iniciar ou aumentar os seus negócios internacionais. Consulte aqui o programa e faça a sua inscrição no próprio local a partir do seguinte formulário: Download
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Na sequência do seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, realizado no passado dia 14 de Dezembro, comunica-se que a primeira convocatória para apresentação de candidaturas decorrerá entre 17 de Março e 12 de Maio de 2008.
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Os alunos da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra visitam na próxima quinta-feira, dia 21 de fevereiro, pelas 10h00, a estação de Qualidade do Ar da CCDRC, situada no Instituto Geofísico, em Coimbra (Av. Dias da Silva). Esta visita, contemplada no conteúdo programático da unidade curricular de Gestão da Qualidade do Ar do Curso Superior de Saúde Ambiental, tem como objetivo dar conhecimento prático sobre o trabalho desenvolvido nas nove estações de monitorização da qualidade do ar.A CCDRC avalia diariamente determinados poluentes atmosféricos, com o propósito de garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente. O histórico de dados na Região Centro remonta a 2003 e revela que o índice de qualidade do ar (IQAr) que ocorre com maior frequência é o de “bom”, sendo a Zona Centro Interior aquela que apresenta a melhor qualidade do ar, com a classificação de “muito bom”. A taxa percentual do índice de qualidade do ar no período 2003-2011, com classificação de Bom e Muito Bom, situa-se nos 70%. Os dados de 2012, embora ainda em fase de tratamento, revelam que se mantém esta tendência.Os dados disponíveis mostram bem que na Região Centro é possível encontrar nalguns pontos de monitorização, uma qualidade do ar ao nível do melhor que é encontrado em toda a rede nacional.Esta avaliação é executada através de uma rede constituída atualmente por nove estações, as quais, consoante a sua localização geográfica, têm um objetivo de monitorização específico: estação de tráfego (monitorização da poluição originada pelo tráfego automóvel); estação urbana de fundo (sem influência direta de qualquer fonte emissora); estação do tipo regional de fundo (representativas de vastas áreas, dado que se encontram a distâncias consideráveis de fontes de emissão).Em Coimbra existem duas estações de avaliação da qualidade do ar: uma localizada na Avenida Fernão de Magalhães (estação de tráfego) e outra no Instituto Geofísico de Coimbra (estação urbana de fundo). Os dados recolhidos nestas Estações permitem calcular o índice da qualidade do ar, que pretende traduzir uma informação de cariz técnico numa avaliação qualitativa da qualidade do ar, de fácil interpretação para o público em geral, em que se associam os valores das concentrações dos poluentes medidos a uma escala de qualidade, que tem por base os valores limite e o valor limiar para cada poluente. A escala do IQAr está dividida em 5 níveis de classificação, mau, fraco, médio, bom e muito bom.Este índice é disponibilizado diariamente em www.qualar.org, onde também pode ser consultada informação sobre conselhos de saúde associados aos diversos índices da qualidade do ar.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A Cerimónia de Lançamento do Portugal 2020 na Região Centro, que se realiza no dia 20 de fevereiro de 2015, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, conta com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, e dos Membros do Governo responsáveis pelos Programas Operacionais Temáticos: Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.PROGRAMA9h00 Acreditação 10h00 Boas -vindas António Almeida Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Viseu 10h15 Intervenção de abertura Miguel Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 10h40 Apresentação do Portugal 2020 José Soeiro, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão 11h00 Apresentação do Programa Operacional Centro 2020 Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão Diretiva do Centro 2020 11h45 Debate 12h40 Intervenção de encerramento Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 13h00 Pausa para almoço 14h30-17h00 Sessões paralelas de apresentação dos Programas Operacionais Temáticos Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Programa Operacional Capital Humano Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos RecursosEntrada livre, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/159xHGSnnRq5eL7-Jv5y1rRKWL-c3zKPlEfvI6kZl0ec/viewform
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Até 31 de dezembro de 2018 foram aprovados 5,1 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 7,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorveu 25,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização esteve em destaque com uma comparticipação financeira de 1,7 mil milhões de euros de fundos europeus aprovados, correspondendo a 32,7% do total da região. De seguida foram o Programa Operacional Regional, CENTRO 2020, (25,1%) e o Programa Operacional Capital Humano (17,9%) que receberam as maiores fatias de financiamento, sendo que, no seu conjunto, estes três programas operacionais foram responsáveis por 75,7% do total de fundos aprovados para financiar projetos na região.O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional foi o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Estas são algumas das conclusões que integram a quinta edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2018, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2018) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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