{"id":93979,"date":"2026-10-15T10:30:16","date_gmt":"2026-10-15T10:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/?p=93979"},"modified":"2026-10-15T10:35:03","modified_gmt":"2026-10-15T10:35:03","slug":"semana-europeia-das-cidades-e-regioes-presidente-da-ccdr-centro-em-bruxelas-para-contactos-ao-mais-alto-nivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/semana-europeia-das-cidades-e-regioes-presidente-da-ccdr-centro-em-bruxelas-para-contactos-ao-mais-alto-nivel\/","title":{"rendered":"Semana Europeia das Cidades e Regi\u00f5es: Presidente da CCDR Centro em Bruxelas para contactos ao mais alto n\u00edvel"},"content":{"rendered":"

O Presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), Jos\u00e9 Ribau Esteves, participou em alguns eventos da Semana Europeia das Cidades e Regi\u00f5es, realizada em Bruxelas, de 12 a 14 de outubro, tendo aproveitado a viagem para realizar um conjunto de reuni\u00f5es de grande relev\u00e2ncia, com alguns dos mais destacados dirigentes da Comiss\u00e3o e do Conselho Europeu, assim como do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segunda-feira, 12 de outubro de 2026<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Abertura do Ponto de Contacto da CIM Regi\u00e3o de Leiria<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                O Presidente da CCDR Centro participou na reuni\u00e3o de trabalho e no ato formal de abertura do \u201cPonto de Contacto da CIM Regi\u00e3o de Leiria\u201d junto das Institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia\u201d, Brussels Office IrRADIARE, associando-se com uma interven\u00e7\u00e3o que saudou a iniciativa e que partilhou alguns dos desafios mais importantes da Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente o acordo em constru\u00e7\u00e3o para o Quadro Financeiro Plurianual 2028\/2034 da Uni\u00e3o Europeia, em especial o novo Fundo Europeu para a Competitividade, assim como mat\u00e9rias ligadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Centro 2030 e do Portugal 2030.<\/p>\n

    \"\"<\/div>\n
      \n
    1. Reuni\u00e3o com Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Europeia Raffaele Fitto<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                 Uma das reuni\u00f5es mais importantes desta visita foi a realizada com o Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Raffaele Fitto.<\/p>\n

                   O primeiro objetivo desta reuni\u00e3o foi o de sensibilizar o Comiss\u00e1rio para aprovar e assinar a proposta de Reprograma\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Programa Regional Centro 2030, que lhe ser\u00e1 entregue pelos Servi\u00e7os da DG REGIO nas pr\u00f3ximas semanas, tendo o Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Europeia assumido o compromisso com o Presidente da CCDR Centro, de o fazer rapidamente.<\/p>\n

                  Essa proposta de reprograma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma componente importante da estrat\u00e9gia definida e em execu\u00e7\u00e3o para que o Centro 2030 possa cumprir o objetivo de execu\u00e7\u00e3o fixado para este ano 2026 (a chamada regra do N+3).<\/p>\n

                  Foram tamb\u00e9m partilhadas perspetivas sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028\/2034 (nomeadamente sobre a proposta da presid\u00eancia irlandesa e sobre o novo Fundo Europeu para a Competitividade), sobre o funcionamento e a reforma dos Servi\u00e7os da Comiss\u00e3o Europeia, entre outras.<\/p>\n

      \"\"<\/div>\n

      Ter\u00e7a-feira, 13 de outubro de 2026<\/strong><\/p>\n

        \n
      1. Reuni\u00e3o com o Presidente do Conselho Europeu Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      Durante cerca de uma hora, Ribau Esteves e o Presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa, debateram temas importantes da atualidade da Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente sobre a negocia\u00e7\u00e3o do QFP 2028\/2034, o alargamento da Uni\u00e3o Europeia, os desafios principais da CCDR Centro, entre outros, numa perspetiva globalmente positiva sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios dossiers, mau grado a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o europeia e internacional em que vivemos.<\/p>\n

        \"\"<\/div>\n
        \"\"<\/div>\n
          \n
        1. Reuni\u00e3o com a Presidente do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es e o Presidente da Comiss\u00e3o COTER do CdR<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                         Al\u00e9m de contactos com membros da Delega\u00e7\u00e3o de Portugal no Comit\u00e9 das Regi\u00f5es (CdR), Ribau Esteves, que pertenceu ao CdR durante 12 anos, realizou uma reuni\u00e3o com o Presidente da Comiss\u00e3o COTER do CdR, Vasco Cordeiro (e ex-Presidente do CdR), assim como com a Presidente do CdR, a h\u00fangara Kata Tutto.<\/p>\n

                        Nestas reuni\u00f5es, o tema principal foi a defesa da continuidade com relev\u00e2ncia da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia, e da interven\u00e7\u00e3o dos Poderes Regionais na sua gest\u00e3o direta, assim como a estrat\u00e9gia que est\u00e1 a ser seguida pelo CdR na gest\u00e3o dessas lutas, nomeadamente a articula\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es com o Parlamento Europeu, solicitando a Presidente do CdR todo o apoio do Presidente da CCDR Centro nessa importante luta.<\/p>\n

          \"\"<\/div>\n

          Quarta-feira, 14 de outubro de 2026<\/strong><\/p>\n

            \n
          1. Reuni\u00e3o com o Embaixador de Portugal junto das Institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia e sua Equipa de Conselheiros<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                          O Presidente Jos\u00e9 Ribau Esteves realizou uma reuni\u00e3o na REPER com o Embaixador de Portugal junto das Institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, Pedro Costa Pereira, e sua equipa de Conselheiros, tendo abordado os seguintes temas principais:<\/p>\n

              \n
            1. Ponto de situa\u00e7\u00e3o da proposta e da negocia\u00e7\u00e3o do QFP 2028\/2034, e estrat\u00e9gia de Portugal nesse processo;<\/li>\n
            2. Perspetiva de desenvolvimento do futuro da Uni\u00e3o Europeia no contexto internacional;<\/li>\n
            3. Gest\u00e3o das mat\u00e9rias mais prementes da gest\u00e3o dos Fundos Europeus Regionais do Centro, nomeadamente a Reprograma\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria 2026, a Reprograma\u00e7\u00e3o profunda 2027 e o pr\u00f3ximo Programa Regional no \u00e2mbito do QFP 2028\/2034.<\/li>\n<\/ol>\n

               <\/p>\n

                \n
              1. Reuni\u00e3o com a Equipa Gestora dos Programas de Fundos Comunit\u00e1rios do Portugal 2030 na DG REGIO <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                Jos\u00e9 Ribau Esteves realizou uma reuni\u00e3o de trabalho com tr\u00eas dos membros da Equipa Gestora dos principais programas de Fundos Europeus de Portugal, na DG REGIO, tendo como principal objetivo sensibilizar e pressionar para a r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o formal pelo Comiss\u00e1rio Fitto, da proposta de Reprograma\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria 2026 do Centro 2030, dada a sua urg\u00eancia e import\u00e2ncia, compromisso que foi assumido no quadro do bem trabalho de equipa que a CCDR Centro vem fazendo com a DG REGIO nesta mat\u00e9ria desde junho 2026.<\/p>\n

                                O Presidente da CCDR Centro apresentou as linhas gerais, os objetivos principais e o cronograma da Reprograma\u00e7\u00e3o profunda do Centro 2030 que vai ser apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia \/ DG REGIO no primeiro trimestre de 2027, visando adequar melhor os seus objetivos \u00e0s condicionantes s\u00f3cio econ\u00f3micas atuais de Portugal e da Europa, que integra tamb\u00e9m algumas mat\u00e9rias de altera\u00e7\u00f5es regulamentares para ultrapassar algumas limita\u00e7\u00f5es existentes \u00e0 boa gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                 <\/p>\n

                  \n
                1. Confer\u00eancia \u2013 Debate sobre \u201cO Direito de Estar\u201d<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                No \u00e2mbito do programa da Semana Europeia das Cidades e Regi\u00f5es, o Presidente Jos\u00e9 Ribau Esteves participou num debate sobre \u201cO levantamento de barreiras ao \u00abdireito de estar\u00bb: como a mobilidade afeta a atratividade dos territ\u00f3rios\u201d, partilhando o painel com representantes de entidades regionais de Espanha, It\u00e1lia e Pol\u00f3nia, destacando na sua interven\u00e7\u00e3o, tr\u00eas propostas concretas de contributo para melhorar a situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

                  \"\"<\/div>\n

                  Transcri\u00e7\u00e3o da \u00faltima parte da interven\u00e7\u00e3o do Presidente da CCDR Centro <\/u><\/em><\/p>\n

                  Em s\u00edntese, na Regi\u00e3o Centro de Portugal, a mobilidade constitui uma condi\u00e7\u00e3o essencial para assegurar o direito a permanecer no territ\u00f3rio. Ao garantir a acessibilidade aos servi\u00e7os, oportunidades de emprego e qualidade de vida, os sistemas intermunicipais e flex\u00edveis, contribuem para a fixa\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o, para a valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos locais e para a constru\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo, no qual os cidad\u00e3os podem exercer plenamente o seu direito de escolha quanto ao local onde desejam viver.<\/em><\/p>\n

                  Temos de responder aos desafios que as zonas menos povoadas da Uni\u00e3o Europeia enfrentam, de forma mais intensa do que no restante territ\u00f3rio, e que s\u00e3o constrangimentos com custos de contexto que t\u00eam que ser tidos em conta quando se definem as pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/em><\/p>\n

                  \u00c9 tamb\u00e9m aqui que os fundos europeus t\u00eam de cumprir um papel importante. Permitir ter regi\u00f5es mais inteligentes, mais verdes, mais conectadas, mais sociais e mais pr\u00f3ximas dos cidad\u00e3os, em que o \u201cdireito a ficar\u201d se pode tornar efetivo. Temos conseguido, por esta via, uma transi\u00e7\u00e3o para novas pol\u00edticas de desenvolvimento territorial, diferenciadas e adaptadas \u00e0s caracter\u00edsticas e especificidades de cada uma das oito comunidades intermunicipais da Regi\u00e3o Centro, que apoiam o desenvolvimento inclusivo, sustent\u00e1vel e resiliente e, que assim, permitem aumentar a atratividade e diminuir as disparidades dos territ\u00f3rios, intrarregionais e inter-regionais, de forma sustentada.<\/em><\/p>\n

                  Sou desafiado a apresentar propostas de solu\u00e7\u00e3o: deixo tr\u00eas para reflex\u00e3o:<\/em><\/p>\n

                    \n
                  1. Pressionar os Governos Centrais, a entregar aos Munic\u00edpios e \u00e0s suas Comunidades Intermunicipais mais recursos financeiros e autonomia de gest\u00e3o para implementarem e gerirem respostas de transporte p\u00fablico adequadas a cada territ\u00f3rio, equilibrando os elevados investimentos que atualmente acontecem nas grandes \u00e1reas metropolitanas;<\/em><\/li>\n
                  2. Colocar os custos de mobilidade dos cidad\u00e3os trabalhadores, na estrutura de custos das entidades empregadoras p\u00fablicas e privadas, cuidando da sua devida cobertura pelos rendimentos do trabalho;<\/em><\/li>\n
                  3. Implementa\u00e7\u00e3o de um novo crit\u00e9rio de coes\u00e3o territorial na afeta\u00e7\u00e3o dos Fundos Europeus da Competitividade, para financiar as despesas de mobilidade que os cidad\u00e3os trabalhadores t\u00eam por residirem em \u00e1reas com menor densidade populacional, nomeadamente quando a oferta de transportes p\u00fablicos n\u00e3o existe ou n\u00e3o d\u00e1 a devida resposta.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                     <\/p>\n

                      \n
                    1. Nota Final e Declara\u00e7\u00e3o do Presidente da CCDR Centro<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                    Regressado a Portugal ao final da noite de quarta-feira, 14 de outubro, Ribau Esteves assumiu que \u201cesta viagem foi muito produtiva para a boa gest\u00e3o dos dossiers e dos interesses da Regi\u00e3o Centro\u201d. \u201cVamos continuar a manter contactos com as pessoas e as entidades com quem trabalh\u00e1mos estes dias, dada a sua disponibilidade e relev\u00e2ncia, assim como a enorme import\u00e2ncia das decis\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia para a vida dos Cidad\u00e3os, das Empresas e do territ\u00f3rio da Regi\u00e3o Centro\u201d, sublinhou.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1460,"featured_media":93998,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"iawp_total_views":29,"footnotes":""},"categories":[307],"tags":[],"class_list":["post-93979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1460"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93979"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93996,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93979\/revisions\/93996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}