{"id":52538,"date":"2024-01-30T12:10:49","date_gmt":"2024-01-30T12:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/?p=52538"},"modified":"2024-01-30T12:11:19","modified_gmt":"2024-01-30T12:11:19","slug":"52538-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/52538-2\/","title":{"rendered":"Regi\u00e3o Centro absorveu 24,9% do total de fundos europeus aprovados no Portugal 2020"},"content":{"rendered":"
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At\u00e9 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milh\u00f5es de euros de fundos europeus dos v\u00e1rios Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplica\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Centro, correspondendo a um volume de investimento eleg\u00edvel na regi\u00e3o de 12,6 mil milh\u00f5es de euros. A Regi\u00e3o Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.<\/p>\n

O CENTRO 2020, com aplica\u00e7\u00e3o exclusiva na regi\u00e3o, era o programa operacional mais expressivo na regi\u00e3o, com aprova\u00e7\u00f5es que ascendiam a 2,5 mil milh\u00f5es de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incid\u00eancia em v\u00e1rias regi\u00f5es portuguesas.<\/p>\n

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O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a regi\u00e3o (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coes\u00e3o (9,0%).<\/p>\n

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Quase um ter\u00e7o dos fundos europeus aprovados para a Regi\u00e3o Centro eram incentivos \u00e0s empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milh\u00f5es de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na regi\u00e3o absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milh\u00f5es de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recupera\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia por COVID-19 em dire\u00e7\u00e3o a uma economia regional ecol\u00f3gica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milh\u00f5es de euros (7,6%).<\/p>\n

No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminui\u00e7\u00e3o l\u00edquida de 12,8 milh\u00f5es de euros nos apoios para a regi\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o habitual no final dos ciclos de programa\u00e7\u00e3o para garantir que \u00e9 utilizada a dota\u00e7\u00e3o global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos \u00e0s empresas ocorreram diminui\u00e7\u00f5es bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incid\u00eancia nos apoios \u00e0 inova\u00e7\u00e3o empresarial, refletindo um elevado n\u00famero de candidaturas anuladas, revogadas\/rescindidas e descativa\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 normal \u00e0 medida que o final deste per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o financeira se aproxima.<\/p>\n

Em termos de execu\u00e7\u00e3o financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realiza\u00e7\u00e3o mais elevada na regi\u00e3o, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado j\u00e1 tinha sido pago aos benefici\u00e1rios. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%).<\/p>\n

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De destacar ainda algumas das importantes realiza\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do CENTRO2020. At\u00e9 30 de junho de 2023, o programa operacional regional j\u00e1 tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas atrav\u00e9s do sistema de incentivos, das quais 802 usufru\u00edram de apoios \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o; 2.614 trabalhadores em a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o em contexto empresarial; a cria\u00e7\u00e3o de 246 novas empresas\/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de a\u00e7\u00e3o social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos p\u00f3s-secund\u00e1rio; 440 benefici\u00e1rios desempregados de est\u00e1gios profissionais; 175 equipamentos sociais e de sa\u00fade; 1.474 agregados familiares abrangidos por interven\u00e7\u00f5es para melhoria do seu consumo de energia; 22,8 milh\u00f5es de KWh de redu\u00e7\u00e3o no consumo anual de energia prim\u00e1ria nos edif\u00edcios p\u00fablicos intervencionados; e 4.476 toneladas de CO2 equivalente de redu\u00e7\u00e3o estimada nas emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa em resultado da implementa\u00e7\u00e3o das medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica em habita\u00e7\u00f5es e infraestruturas p\u00fablicas.<\/p>\n

Estas s\u00e3o algumas das conclus\u00f5es que integram a d\u00e9cima quarta edi\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o \u201cPORTUGAL 2020 na Regi\u00e3o Centro\u201d, com refer\u00eancia a 30 de junho de 2023, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Regi\u00e3o Centro. Para al\u00e9m de sintetizar as opera\u00e7\u00f5es aprovadas com incid\u00eancia na Regi\u00e3o Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, tamb\u00e9m acompanha a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos territoriais na regi\u00e3o e da iniciativa Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social na Regi\u00e3o Centro e faculta uma vis\u00e3o do alinhamento dos projetos aprovados com a Estrat\u00e9gia de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o para uma Especializa\u00e7\u00e3o Inteligente para a Regi\u00e3o Centro (RIS3 do Centro).<\/p>\n

Consult here<\/a> a publica\u00e7\u00e3o \u201cPORTUGAL 2020 na Regi\u00e3o Centro\u201d <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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