A Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro, IP disponibiliza 100 mil euros para apoiar as empresas localizadas nos concelhos de Castelo Branco e de Proen\u00e7a-a-Nova que tenham sido afetadas pelos inc\u00eandios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023.<\/p>\n
Neste sentido, com in\u00edcio a 5 de janeiro e at\u00e9 \u00e0s 19h do dia 16 de fevereiro de 2024, est\u00e1 aberto o concurso para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas ao Sistema de Apoio \u00e0 Reposi\u00e7\u00e3o das Capacidades Produtivas e da Competitividade, das empresas afetadas, total ou parcialmente, pelos inc\u00eandios de 4 e 5 de agosto de 2023.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios dos apoios s\u00e3o empresas que cumpram os crit\u00e9rios de acesso, elegibilidade e de sele\u00e7\u00e3o, independentemente da sua natureza e da forma jur\u00eddica.<\/p>\n
Os apoios s\u00e3o atribu\u00eddos sob a forma de subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso.<\/p>\n
Para apresentar candidatura \u00e9 indispens\u00e1vel que o benefici\u00e1rio tenha efetuado registo e autentica\u00e7\u00e3o no Balc\u00e3o dos Fundos (https:\/\/balcaofundosue.pt\/<\/a>).<\/p>\n As candidaturas s\u00e3o submetidas atrav\u00e9s de formul\u00e1rio eletr\u00f3nico dispon\u00edvel na Plataforma de<\/p>\n Acesso Simplificado (PAS) (https:\/\/pas.compete2020.gov.pt\/pas3<\/a>).<\/p>\n Consult here<\/a> o aviso para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o enquadradora:<\/p>\n Decreto-Lei n.\u00ba 4\/2023 de 11 de janeiro<\/a>: Aprova o Sistema de Apoio \u00e0 Reposi\u00e7\u00e3o das Capacidades Produtivas e da Competitividade.<\/p>\n