![\"\"](\"http:\/\/www.ccdrc.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/BannerCCDRC_acordoparceria-2c5.png\")
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Decorreu no dia 14 de julho, no Fund\u00e3o, a cerim\u00f3nia de assinatura do Acordo de Parceria<\/a> entre o Governo Portugu\u00eas e a Comiss\u00e3o Europeia para o per\u00edodo de 2021-2027, no valor global de 23 mil milh\u00f5es de euros, materializando o lan\u00e7amento oficial do\u00a0Portugal 2030<\/a>.<\/span><\/p>\n O Acordo foi assinado pela Ministra da Presid\u00eancia, Mariana Vieira da Silva, e pela Comiss\u00e1ria Europeia para a Coes\u00e3o e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presen\u00e7a do Primeiro-Ministro, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n Esta assinatura marca um momento \u00fanico para o processo transformativo do pa\u00eds que passa a ter dispon\u00edveis um valor global de 23 mil milh\u00f5es de euros para concretizar uma transforma\u00e7\u00e3o baseada na qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, na inclus\u00e3o social, na inova\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital, na transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados \u00e0 coes\u00e3o territorial e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n A verba \u00e9 oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milh\u00f5es de euros, acrescidos de 139 milh\u00f5es de euros relativos \u00e0 Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milh\u00f5es de euros; do Fundo de Coes\u00e3o – 3,1 mil milh\u00f5es de euros; do Fundo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa – 224 milh\u00f5es de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Mar\u00edtimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n A estes valores, junta-se ainda a transfer\u00eancias para o Mecanismo Interligar Europa \u2013 1.048 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do Portugal 2030 \u00e9 feita em torno de cinco objetivos estrat\u00e9gicos da Uni\u00e3o Europeia, para uma Europa:<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0+ Inteligente, investindo na inova\u00e7\u00e3o, na digitaliza\u00e7\u00e3o, na competitividade das empresas, nas compet\u00eancias para a especializa\u00e7\u00e3o inteligente, a transi\u00e7\u00e3o industrial e o empreendedorismo.;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0+ Verde, acompanhando a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e incorporando as metas da descarboniza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 economia circular, beneficiando os m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0+ Conectada, com redes de transportes estrat\u00e9gicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0+ Social, apoiando a educa\u00e7\u00e3o, a igualdade de acesso aos cuidados de sa\u00fade, o emprego de qualidade, a forma\u00e7\u00e3o ao longo da vida e a inclus\u00e3o social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0+ Pr\u00f3xima dos cidad\u00e3os, apoiando estrat\u00e9gias de desenvolvimento a n\u00edvel local, promotoras de coes\u00e3o social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, baseado no conceito de interliga\u00e7\u00e3o de redes, centrada nas necessidades das pessoas.<\/p>\n O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estrat\u00e9gia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas tem\u00e1ticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do territ\u00f3rio de Portugal, no horizonte de 2030:<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0As Pessoas Primeiro, um melhor equil\u00edbrio demogr\u00e1fico, maior inclus\u00e3o, menos desigualdade;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Inova\u00e7\u00e3o, Digitaliza\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00f5es como motores do desenvolvimento;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e sustentabilidade dos recursos;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Um pa\u00eds competitivo externamente e coeso internamente.<\/p>\n O Acordo de Parceria \u00e9 implementado atrav\u00e9s de 12 Programas:<\/p>\n Quatro Programas de \u00e2mbito tem\u00e1tico:<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Demografia, Qualifica\u00e7\u00f5es e Inclus\u00e3o,<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Inova\u00e7\u00e3o e Transi\u00e7\u00e3o Digital;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Sustentabilidade; e<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Mar;<\/p>\n Cinco Programas regionais, correspondentes \u00e0s NUTS II do Continente:<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Norte;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Centro;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Lisboa;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Alentejo;<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Algarve;<\/p>\n E dois Programas das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas:<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0A\u00e7ores; e<\/p>\n \u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Madeira;<\/p>\n E um Programa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica.<\/p>\n A estes, acrescem 11 Programas de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Europeia em que Portugal participa.<\/p>\n Em conjunto, estes Programas mobilizar\u00e3o a totalidade dos recursos dispon\u00edveis, de forma articulada e coerente, incluindo com outras fontes de financiamento, no respeito pelos princ\u00edpios da simplifica\u00e7\u00e3o, da transpar\u00eancia, da parceria, da efic\u00e1cia, da efici\u00eancia e da orienta\u00e7\u00e3o para resultados.<\/p>\n A vers\u00e3o final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi resultado de uma intensa negocia\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia no decorrer dos \u00faltimos meses e integra os contributos da consulta p\u00fablica e da audi\u00e7\u00e3o de diversos parceiros sociais, econ\u00f3micos e da sociedade civil.<\/p>\n Segue-se a negocia\u00e7\u00e3o dos Programas, que dever\u00e1 estar conclu\u00edda at\u00e9 ao final do ano, altura em que ser\u00e3o lan\u00e7ados os primeiros avisos de concurso do Portugal 2030.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decorreu no dia 14 de julho, no Fund\u00e3o, a cerim\u00f3nia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20091,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"iawp_total_views":3,"footnotes":""},"categories":[307],"tags":[],"class_list":["post-20092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28947,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20092\/revisions\/28947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}