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No \u00e2mbito da elabora\u00e7\u00e3o do Programa Regional de Ordenamento do Territ\u00f3rio do Centro (PROT-Centro), a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realizou, no dia 29 de abril, uma sess\u00e3o de ausculta\u00e7\u00e3o e de reflex\u00e3o sobre o futuro da Regi\u00e3o Centro nos pr\u00f3ximos 10 anos. O exerc\u00edcio de participa\u00e7\u00e3o alargada decorreu simultaneamente no Polit\u00e9cnico de Leiria e na Universidade da Beira Interior e reuniu mais de 150 personalidades da Regi\u00e3o entre as quais, Presidentes de C\u00e2mara e outros Autarcas, Reitores das Universidades de Aveiro e da Beira Interior, Vice-Reitores da Universidade de Coimbra, Presidentes dos Institutos Polit\u00e9cnicos, secret\u00e1rios gerais das Comunidade Intermunicipais e um conjunto de personalidades ligadas \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia, ambiente, planeamento e ordenamento do territ\u00f3rio, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, transportes, sa\u00fade, \u00e1rea social, cultura, turismo, comunica\u00e7\u00e3o social e a diversas associa\u00e7\u00f5es empresariais. Contou ainda com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, na abertura dos trabalhos.<\/p>\n
Ao longo de um dia de intenso, mas prof\u00edcuo de trabalho, os participantes foram desafiados a partilhar as suas expetativas e prefer\u00eancias sobre um conjunto de tem\u00e1ticas consideradas estruturantes na defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento para a Regi\u00e3o Centro. Estas abrangeram 4 grandes \u00e1reas setoriais: i) demografia e economia, ii) territ\u00f3rio e transportes, iii) ambiente e energia e iv) quest\u00f5es sociais e do turismo.<\/p>\n
Para cada um destes grandes grupos tem\u00e1ticos, destacam-se de seguida os principais resultados (das mais de 100 quest\u00f5es), que de acordo com a opini\u00e3o dos participantes, dever\u00e3o merecer particular aten\u00e7\u00e3o para responder aos desafios e oportunidade que a Regi\u00e3o enfrenta.<\/p>\n
i) Demografia, economia e competitividade<\/strong><\/p>\n Sobre o tema da popula\u00e7\u00e3o, os objetivos estrat\u00e9gicos considerados relevantes para contrariar o decl\u00ednio demogr\u00e1fico, por ordem de prefer\u00eancias, s\u00e3o: o aumento da natalidade, a atra\u00e7\u00e3o de imigrantes, contrariar a emigra\u00e7\u00e3o e, por fim, a promo\u00e7\u00e3o do retorno de emigrantes. Nas quest\u00f5es espec\u00edficas da natalidade deve, na opini\u00e3o dos inquiridos, ser assumida uma aposta em servi\u00e7os de apoio social, nomeadamente creches e escolas, seguido dos subs\u00eddios \u00e0s fam\u00edlias, como por exemplo abonos e apoios fiscais. Relativamente \u00e0s medidas espec\u00edficas para as migra\u00e7\u00f5es, as op\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o salarial e o apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empresas foram as duas op\u00e7\u00f5es que mais se destacaram.<\/p>\n Na dimens\u00e3o econ\u00f3mica, por um lado, a aposta na inova\u00e7\u00e3o e, por outro lado, a renova\u00e7\u00e3o do tecido produtivo, mereceram particular aten\u00e7\u00e3o para fomentar a produtividade regional, destacando-se como medidas mais importantes a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura regional de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o aplicada entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e as empresas, para o primeiro caso, e a promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo e novas atividades intensivas em conhecimento, para a segunda quest\u00e3o. Para a atra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra qualificada s\u00e3o destacadas as quest\u00f5es salariais e os aspetos relacionados com a qualidade de vida, nomeadamente a habita\u00e7\u00e3o e o acesso a servi\u00e7os de interesse geral. Para a promo\u00e7\u00e3o da competitividade e coes\u00e3o territorial e valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos end\u00f3genos, destacam-se a aposta na atra\u00e7\u00e3o de novas empresas e habitantes para territ\u00f3rios de baixa densidade e o aumento do valor acrescentado dos produtos de origem regional.<\/p>\n ii) Territ\u00f3rio e mobilidade<\/strong><\/p>\n Na sub\u00e1rea tem\u00e1tica do territ\u00f3rio e mobilidade, a promo\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de interesse geral na regi\u00e3o, na opini\u00e3o dos respondentes, deveria privilegiar os equipamentos e servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, sendo que a componente social, cultural, lazer e desporto surgem em segundo plano. Quando se referem \u00e0 qualidade de vida e aos fatores determinantes para a atratividade urbana, incentivar o uso de transportes p\u00fablicos e a mobilidade suave, juntamente com a op\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o da oferta e o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e da op\u00e7\u00e3o valorizar os espa\u00e7os p\u00fablicos e a qualidade ambiental urbana, s\u00e3o os aspetos mais valorizados. Ainda neste contexto, a melhoria das respostas aos desafios urbanos do futuro, deveria passar pelo investimento numa gest\u00e3o urbana mais sustent\u00e1vel e eficiente energeticamente.<\/p>\n Ao n\u00edvel da conetividade da Regi\u00e3o Centro, na opini\u00e3o dos participantes, \u00e9 privilegiado o refor\u00e7o da intera\u00e7\u00e3o intrarregional e internacional, enquanto as op\u00e7\u00f5es que sugerem o refor\u00e7o da intera\u00e7\u00e3o com as outras regi\u00f5es do Pa\u00eds foram menos valorizadas. Ainda ao n\u00edvel da acessibilidade regional da Regi\u00e3o, a conclus\u00e3o da rede rodovi\u00e1ria complementar (IC6, IC7, IC12, IC31) e a densifica\u00e7\u00e3o da rede ferrovi\u00e1ria regional foram aspetos destacados quando confrontados com a melhoria das infraestruturas ferrovi\u00e1rias no eixo litoral Norte-Sul (nomeadamente a Linha do Norte e\/ou construir nova Linha de Alta Velocidade, AVE) e com a expans\u00e3o da rede de autoestradas (por exemplo a autoestrada Coimbra-Viseu). Para a melhoria da acessibilidade da Regi\u00e3o Centro em transportes e servi\u00e7os, o que \u00e9 mais importante \u00e9 expandir e melhorar a frequ\u00eancia dos servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios de transporte de passageiros. Ao n\u00edvel da acessibilidade nos centros urbanos da Regi\u00e3o, as op\u00e7\u00f5es deveriam passar por tornar dominantes os transportes p\u00fablicos e os modos suaves, atrav\u00e9s da subsidia\u00e7\u00e3o ou portagens e promover o estacionamento em pontos das periferias dos centros urbanos que permitam liga\u00e7\u00f5es intermodais. Op\u00e7\u00f5es mais arrojadas, como a de tornar exclusivos os modos suaves e os transportes p\u00fablicos nos centros das cidades, foram menor valoradas.<\/p>\n iii) Ambiente e energia<\/strong><\/p>\n No tema da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, territ\u00f3rio, ambiente e recursos naturais, os participantes manifestaram uma tend\u00eancia para priorizar a aposta em medidas preventivas e setores diferenciados (ex.: aposta em novas fontes de energia, no ordenamento ou na reutiliza\u00e7\u00e3o) e para equilibrar a salvaguarda dos recursos com outros objetivos societais (ex.: o crescimento econ\u00f3mico). Na sustentabilidade da agricultura, considerou-se mais importante valorizar subprodutos e res\u00edduos, ainda que a melhoria da biodiversidade e a conserva\u00e7\u00e3o de produtos end\u00f3genos tenham atingido quase o mesmo n\u00edvel de prefer\u00eancia. Esta prioridade encontra-se em linha com a prefer\u00eancia por sistemas agroecol\u00f3gicos (ex.: agricultura biol\u00f3gica), face a outros sistemas (ex.: familiares e tradicionais) e com a prioridade atribu\u00edda \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais nos sistemas de abastecimento de \u00e1gua. Tamb\u00e9m na \u00e1rea da economia circular, foi claramente priorizada a economia colaborativa, que permita aumentar os n\u00edveis de repara\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na quest\u00e3o dos riscos, houve uma relativa prioriza\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, tendo-se privilegiado o refor\u00e7o do cord\u00e3o dunar e obras de engenharia para enfrentar a subida do n\u00edvel do mar, e o ordenamento e altera\u00e7\u00e3o do uso de solos no combate aos inc\u00eandios florestais (aqui pode deduzir-se um relativo consenso sobre a insuficiente efic\u00e1cia das medidas de combate e de sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o). A exce\u00e7\u00e3o foram os riscos clim\u00e1ticos, onde foi considerado mais importante investir no combate aos impactos severos, face \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de investimento em \u00e1reas de risco.<\/p>\n iv) Quest\u00f5es sociais e turismo<\/strong> Nas medidas de apoio social destaca-se a aposta nos recursos humanos e no papel atribu\u00eddo ao terceiro setor e ao setor p\u00fablico, com um papel mais reduzido atribu\u00eddo aos privados, e na import\u00e2ncia da sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, face a medidas de discrimina\u00e7\u00e3o positivas ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados. Os recursos humanos foram tamb\u00e9m destacados no setor da sa\u00fade, onde se refor\u00e7ou ainda a necessidade de aumentar o acesso em territ\u00f3rios mais perif\u00e9ricos, em particular atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o com as autarquias para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n Na qualifica\u00e7\u00e3o foi considerado importante apostar na aprendizagem ao longo da vida, ainda que a aposta em forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel interm\u00e9dio tenha obtido um n\u00edvel de prioridade semelhante e em forma\u00e7\u00f5es que articulem a aprendizagem nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e nas empresas.<\/p>\n Na habita\u00e7\u00e3o, o principal destaque vai para a import\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e0 necessidade de consolidar os aglomerados urbanos, limitando a constru\u00e7\u00e3o nova e em assentamentos dispersos e apostando na reabilita\u00e7\u00e3o do edificado existente.<\/p>\n Por fim, no turismo, destaca-se a pouca import\u00e2ncia atribu\u00edda ao setor mais consolidado do pa\u00eds \u2013 o turismo de sol e mar \u2013 considerando-se mais importante apostar em setores de nicho e emergentes, como o turismo de sa\u00fade e bem-estar, o turismo cultural e, sobretudo, turismo rural e de natureza. Considerou-se que as medidas mais importantes para a promo\u00e7\u00e3o deste \u00faltimo \u00e9 aumentar o tempo das estadas, atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos, relegando para segundo plano a atratividade das aldeias e zonas rurais e o fortalecimento de rotas tem\u00e1ticas. \u00c9 ainda de destacar a import\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e0 necessidade de melhorar a qualidade ambiental das praias no turismo sol e mar, que foi considerado mais importante do que a diferencia\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da oferta ou a inova\u00e7\u00e3o das empresas do setor.<\/p>\n
Para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica foi considerado importante conciliar o crescimento econ\u00f3mico com medidas que permitam reduzir as necessidades energ\u00e9ticas, com destaque para o desenvolvimento de setores-chave para a desmaterializa\u00e7\u00e3o da economia. Foi tamb\u00e9m priorizada a produ\u00e7\u00e3o de energia atrav\u00e9s de fontes n\u00e3o emissoras de gases com efeitos de estufa (GEE), face ao aumento da efici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o e no consumo de energia que, contudo, foi considerada mais importante que o apoio aos grupos com menos capacidade para enfrentar os custos da transi\u00e7\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o de GEE e poluentes atmosf\u00e9ricos foi tamb\u00e9m priorizada na sustentabilidade das cidades, deixando para segundo lugar a aposta em espa\u00e7os verdes e azuis.<\/p>\n
Nas quest\u00f5es sociais destaca-se a import\u00e2ncia atribu\u00edda aos recursos humanos e \u00e0 aposta em territ\u00f3rios ou atividades que permitam aumentar a coes\u00e3o territorial.\u00a0\u00a0<\/p>\n