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No \u00e2mbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronav\u00edrus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milh\u00f5es de euros de fundos europeus para as empresas da regi\u00e3o Centro, correspondendo a um investimento eleg\u00edvel de 64,6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Estes fundos foram mobilizados atrav\u00e9s do sistema de incentivos \u00e0s empresas, onde, de forma c\u00e9lere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laborat\u00f3rios nacionais na produ\u00e7\u00e3o de equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos, testes e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual associados ao combate \u00e0 Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) no esfor\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequ\u00eancia do surto pand\u00e9mico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inova\u00e7\u00e3o produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualifica\u00e7\u00e3o de PME (6%) e para a investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas tamb\u00e9m pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o, COMPETE 2020 (37%).<\/p>\n
Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na regi\u00e3o, projetos que ascendiam a 40,5 milh\u00f5es de euros de investimento eleg\u00edvel e a 33,0 milh\u00f5es de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inova\u00e7\u00e3o produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualifica\u00e7\u00e3o de PME (6%) e para a investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento empresarial (4%).<\/p>\n
J\u00e1 o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milh\u00f5es de euros de fundos europeus para a regi\u00e3o Centro, correspondendo a 24,0 milh\u00f5es de investimento eleg\u00edvel. Tamb\u00e9m neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inova\u00e7\u00e3o produtiva (89%) e, em menor escala, para a investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualifica\u00e7\u00e3o de PME (1%).<\/p>\n
A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronav\u00edrus (CRII, do ingl\u00eas Coronavirus Response Investment Initiative), lan\u00e7ada pela Comiss\u00e3o Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobiliza\u00e7\u00e3o de reservas de tesouraria dispon\u00edveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coes\u00e3o) para responder de modo flex\u00edvel \u00e0s necessidades emergentes dos setores mais expostos \u00e0 crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda n\u00e3o utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolv\u00ea-los ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milh\u00f5es de euros de investimento p\u00fablico europeu para fortalecer os sistemas de sa\u00fade, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os servi\u00e7os b\u00e1sicos comunit\u00e1rios dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Foram ainda lan\u00e7adas uma s\u00e9rie de medidas excecionais de resposta \u00e0 Covid-19 no \u00e2mbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras de reembolso, elegibilidade e avalia\u00e7\u00e3o de objetivos ou a redu\u00e7\u00e3o dos prazos de pagamento, entre outras.<\/p>\n
Esta informa\u00e7\u00e3o integra a oitava edi\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o \u201cPORTUGAL 2020 na Regi\u00e3o Centro\u201d, com refer\u00eancia a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos Fundos Europeus<\/p>\n