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A Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe hoje a III\u00aa reuni\u00e3o do Comit\u00e9 Executivo da EUROACE \u2013 Eurorregi\u00e3o Alentejo-Centro-Extremadura, que conta com a participa\u00e7\u00e3o da Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, a Diretora Geral da A\u00e7\u00e3o Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e o Presidente da CCDR Alentejo, Roberto Grilo.<\/p>\n
Trata-se de um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico da Comunidade de Trabalho (CT), que tem por miss\u00e3o propor as linhas gerais de a\u00e7\u00e3o e coordenar as atividades, bem como definir e aprovar o Programa do Plen\u00e1rio, o \u00f3rg\u00e3o onde est\u00e3o representadas todas as entidades e inst\u00e2ncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE.
Da agenda de trabalhos consta o balan\u00e7o das atividades desenvolvidas e a aprova\u00e7\u00e3o das linhas gerais de trabalho para os pr\u00f3ximos anos, onde se inclui a prepara\u00e7\u00e3o do III\u00ba Plen\u00e1rio da CT a realizar durante o ano de 2018 e onde a Presid\u00eancia transitar\u00e1 para a regi\u00e3o Centro.<\/p>\n
As atividades de planeamento incluem a atualiza\u00e7\u00e3o do documento de Estrat\u00e9gia Euroace2020, tendo em conta as li\u00e7\u00f5es do passado e os resultados alcan\u00e7ados, as dificuldades sentidas, a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o e novos desafios da Europa a 27, da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o e de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Europeia no novo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Importa retomar um pouco a hist\u00f3ria, no sentido de mostrar o caminho percorrido e ter no\u00e7\u00e3o das implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas da CT EUROACE.<\/p>\n
A EUROACE foi formalmente constitu\u00edda h\u00e1 9 anos, a 21 de setembro de 2009, em Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o, atrav\u00e9s da assinatura de um Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a entre a Junta da Extremadura e as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, pretendendo-se assim entrar numa nova fase do processo de colabora\u00e7\u00e3o entre as nossas tr\u00eas regi\u00f5es.<\/p>\n
O grande objetivo que presidiu \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o desta Eurorregi\u00e3o foi o de afirmar o territ\u00f3rio como um espa\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia para todas as din\u00e2micas transfronteiri\u00e7as e inter-regionais de base territorial, que coexistem entre e nestas regi\u00f5es, potenciando as especificidades e capacidades de cada parceria e de cada rede. Afirmar a EUROACE como uma marca diferenciadora do territ\u00f3rio, contribuindo para posicionar estrategicamente estas regi\u00f5es a n\u00edvel ib\u00e9rico e europeu.
Assegurando, assim, a dimens\u00e3o institucional da coopera\u00e7\u00e3o de forma a proporcionar estruturas e organiza\u00e7\u00f5es territoriais, que permitam \u00e0s popula\u00e7\u00f5es um contacto mais pr\u00f3ximo e criar um espa\u00e7o que dever\u00e1 estar ao servi\u00e7o dos cidad\u00e3os, das suas expectativas e viv\u00eancias quotidianas comuns.<\/p>\n
Ao longo dos 9 anos formam sendo tomadas medidas e implementadas a\u00e7\u00f5es que permitiram atingir resultados satisfat\u00f3rios. Foi feita uma estrat\u00e9gia comum EUROACE 2020, com um modelo estrat\u00e9gico de desenvolvimento conjunto para organizar integrar e coordenar todas as din\u00e2micas de coopera\u00e7\u00e3o existentes no territ\u00f3rio das tr\u00eas regi\u00f5es, contribuindo para refor\u00e7ar a identidade e a afirma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o Alentejo-Centro-Extremadura. Esta estrat\u00e9gia comum assenta em quatro pilares fundamentais: o territ\u00f3rio, a competitividade, a coopera\u00e7\u00e3o e a cidadania.<\/p>\n
Foram realizadas 35 reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es Setoriais \u2013 estruturas que que preveem o trabalho conjunto de entidades das tr\u00eas regi\u00f5es envolvidas, em fun\u00e7\u00e3o das respetivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e que t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise, estudo e discuss\u00e3o dos assuntos relativos a cada um dos distintos sectores de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, bem como a formula\u00e7\u00e3o de propostas de a\u00e7\u00e3o e a sua concretiza\u00e7\u00e3o. Foram abrangidos todos os setores da sociedade: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, emprego e forma\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o civil, ambiente, desenvolvimento rural, turismo, cultura, juventude e desporto, inova\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, economia, agricultura, cidadania, a\u00e7\u00e3o social e ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Da articula\u00e7\u00e3o entre as cong\u00e9neres das tr\u00eas regi\u00f5es resultaram parcerias em projetos de coopera\u00e7\u00e3o financiados por programas comunit\u00e1rios, nomeadamente pelo POCTEP, e a\u00e7\u00f5es conjuntas em prole da melhoria das condi\u00e7\u00f5es e qualidade de vida, nomeadamente das popula\u00e7\u00f5es da fronteira. Daqui resultou tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia comum para o turismo da EUROACE a qual foi recentemente apresentada na FITUR \u2013 Feira Internacional de Turismo de Madrid.<\/p>\n
Em termos globais foram aprovados para esta \u00e1rea de coopera\u00e7\u00e3o, no POCTEP 2007-2013, 48 projetos de coopera\u00e7\u00e3o que representam 69 M\u20ac de FEDER comparticipado. Na 1\u00aa Convocat\u00f3ria do Interreg V A POCTEP 2014-2020 foram aprovados 21 projetos com uma comparticipa\u00e7\u00e3o FEDER de 26,5 M\u20ac.<\/p>\n
Se tivermos em conta apenas os benefici\u00e1rios da regi\u00e3o Centro passamos a ter, no POCTEP 2007-2013: 20 projetos, 33 benefici\u00e1rios e 9,2 M\u20ac de FEDER investido; na 1\u00aa Convocat\u00f3ria do Interreg V A \u2013 POCTEP 2014-2020 formam aprovados 15 projetos com benefici\u00e1rios do Centro que representam um FEDER aprovado de 4,1 M\u20ac.
Foram apoiadas pela CT, nomeadamente CCDR Alentejo (121) e Junta da Extremadura (350) cerca de 470 pequenas a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o de proximidade em \u00e1reas como cultura, desporto, ensino de portugu\u00eas, encontros escolares, participa\u00e7\u00e3o em feiras. Estas atividades envolveram cerca de 500 000 pessoas das tr\u00eas regi\u00f5es.<\/p>\n
A CT organiza em conjunto uma s\u00e9rie de atividades com car\u00e1cter regular, como sejam a Celebra\u00e7\u00e3o do Dia da Europa na EUROACE e a participa\u00e7\u00e3o conjunta na Semana Europeia das Regi\u00f5es e Cidades em Bruxelas.<\/p>\n
Foi realizado, pelas universidades da Extremadura, Beira Interior e \u00c9vora, o Estudo do Empreendedorismo na EUROACE. – GEM EUROACE 2014, que permitiu avaliar o potencial de iniciativa no territ\u00f3rio e comparar as performances de cada uma das tr\u00eas regi\u00f5es per si, o que facilita a identifica\u00e7\u00e3o dos pontos fortes e fragilidades para melhor estimular o aparecimento de novas iniciativas empresariais.<\/p>\n
O trabalho conjunto que tem sido desenvolvido \u00e9 evidenciado no entrosamento e cumplicidades existentes entre os atores das tr\u00eas regi\u00f5es, mas tamb\u00e9m nos projetos e estrat\u00e9gias comuns que t\u00eam sido levados a cabo. Este processo n\u00e3o \u00e9 alheio \u00e0 forte cumplicidade institucional, ao trabalho conjunto e de envolvimento de todos os parceiros das respetivas regi\u00f5es, dos parceiros da Comunidade de Trabalho que hoje se re\u00fanem em Comit\u00e9 Executivo.<\/p>\n
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