No \u00e2mbito da pol\u00edtica de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 munic\u00edpios da regi\u00e3o Centro t\u00eam j\u00e1 direito ao “acelerador de investimento”. Trata-se de uma iniciativa lan\u00e7ada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os munic\u00edpios a anteciparem os seus projetos de investimento p\u00fablico. A medida prev\u00ea o refor\u00e7o do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no \u00e2mbito dos Planos Estrat\u00e9gicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimens\u00e3o, e dos Planos de A\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares.<\/p>\n
De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), \u00aba medida do “acelerador de investimento” teve um bom impacto na regi\u00e3o Centro, pois levou a que 61 munic\u00edpios j\u00e1 tenham pelo menos um projeto em execu\u00e7\u00e3o com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns munic\u00edpios t\u00eam j\u00e1 v\u00e1rios projetos aprovados, mas para acederem aos benef\u00edcios da medida bastava a aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU\/PARU. Acredito que at\u00e9 final de Junho de 2017, a totalidade dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de beneficiar desta medida, o que poder\u00e1 implicar um refor\u00e7o FEDER de, no m\u00ednimo, 20 milh\u00f5es de euros para a regenera\u00e7\u00e3o urbana dos munic\u00edpios da regi\u00e3o. Com esta medida muitos munic\u00edpios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular atrav\u00e9s das pequenas empresas, com benef\u00edcios claros para a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es locais\u00bb.<\/p>\n
O acelerador de investimento p\u00fablico prev\u00ea uma majora\u00e7\u00e3o de 10% do valor total do FEDER atribu\u00eddo ao PEDU\/PARU desde que, no \u00e2mbito do mesmo, e at\u00e9 meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado \u00e0 Autoridade de Gest\u00e3o o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majora\u00e7\u00e3o do FEDER ser\u00e1 de 7.5% do valor total do PEDU\/PARU caso a condi\u00e7\u00e3o de majora\u00e7\u00e3o seja satisfeita at\u00e9 ao final do primeiro semestre de 2017.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regenera\u00e7\u00e3o urbana, que envolvem um investimento p\u00fablico municipal de 60 milh\u00f5es de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milh\u00f5es de euros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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