Encontram-se abertas, at\u00e9 ao pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o,\u00a0 as candidaturas ao concurso p\u00fablico internacional lan\u00e7ado pela Estrutura de Gest\u00e3o do Instrumento Financeiro para a Reabilita\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbanas (IFRRU 2020) para sele\u00e7\u00e3o dos instrumentos financeiros e das respetivas entidades gestoras financeiras.<\/p>\n
O IFRRU 2020 \u00e9 um instrumento financeiro criado no \u00e2mbito do Portugal 2020 cujo objetivo \u00e9 contribuir para a revitaliza\u00e7\u00e3o das cidades, e, consequentemente, para a cria\u00e7\u00e3o de emprego e para a atra\u00e7\u00e3o de novos residentes, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoios com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis face \u00e0s atualmente existentes no mercado, para a reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (destinados a habita\u00e7\u00e3o ou a outras atividades), incluindo investimento em efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n
Para tal, conta com financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento, atrav\u00e9s de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO A\u00e7ores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR), mas tamb\u00e9m pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB).<\/p>\n
As entidades a selecionar ir\u00e3o igualmente contribuir com recursos pr\u00f3prios para esses instrumentos financeiros, pelo menos de igual montante, sendo os financiamentos destinados a estimular o investimento em reabilita\u00e7\u00e3o urbana e, complementarmente em efici\u00eancia energ\u00e9tica na habita\u00e7\u00e3o, assumindo a forma de empr\u00e9stimos ou de garantias\/contragarantia.<\/p>\n
Trata-se de um concurso p\u00fablico limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o, ascendendo os recursos p\u00fablicos ao montante de 703 232 323,56 Euros, sendo o procedimento dividido em 6 Lotes: 5 dos quais referentes a produtos financeiros de D\u00edvida, com dota\u00e7\u00f5es decrescentes por lote que se iniciam nos 254,9 milh\u00f5es de euros, e 1 referente a produtos financeiros de Garantia com 14 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
As pe\u00e7as do concurso encontram-se dispon\u00edveis na plataforma eletr\u00f3nica em que decorrer\u00e1 o procedimento, nomeadamente para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas: https:\/\/www.anogov.com\/ifrru2020\/faces\/app\/dashboard.jsp<\/a><\/span>, podendo tamb\u00e9m ser consultadas durante as horas de expediente, das 9h30m \u00e0s 13h e das 14h30m \u00e0s 17h, nas instala\u00e7\u00f5es do IFRRU 2020.<\/p>\n