{"id":16589,"date":"2011-03-31T10:37:10","date_gmt":"2011-03-31T10:37:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ccdrc.pt\/a-ccdrc-disponibiliza-o-estudo-endividamento-municipal-na-regiao-centro-2005-2009\/"},"modified":"2023-06-26T09:30:16","modified_gmt":"2023-06-26T09:30:16","slug":"a-ccdrc-disponibiliza-o-estudo-endividamento-municipal-na-regiao-centro-2005-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/a-ccdrc-disponibiliza-o-estudo-endividamento-municipal-na-regiao-centro-2005-2009\/","title":{"rendered":"A CCDRC disponibiliza o estudo \u201cEndividamento Municipal na Regi\u00e3o Centro 2005-2009\u201d"},"content":{"rendered":"

O exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0s autarquias locais implica despesas, exigindo uma gest\u00e3o adequada dos recursos financeiros de que os munic\u00edpios legalmente podem dispor. Dada a escassez de recursos dispon\u00edveis, o endividamento tem vindo a assumir particular import\u00e2ncia na gest\u00e3o municipal, estando o mesmo condicionado pelo respectivo enquadramento legislativo. Face a estas evid\u00eancias foi elaborado um estudo com o duplo objectivo de sistematiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0s finan\u00e7as aut\u00e1rquicas e, simultaneamente, efectuar uma caracteriza\u00e7\u00e3o do endividamento municipal na Regi\u00e3o Centro, no per\u00edodo 2005 a 2009. <\/p>\n

Em termos legislativos, evidenciam-se as duas leis das finan\u00e7as locais em vig\u00eancia no per\u00edodo considerado, cujo conte\u00fado foi explicitado com o intuito de auxiliar a gest\u00e3o municipal e facilitar a compreens\u00e3o da tem\u00e1tica do endividamento municipal. Adicionalmente, \u00e9 focada legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica respeitante ao sector empresarial local e associativismo municipal, no que concerne ao endividamento, e tamb\u00e9m a relacionada com programas de apoio ao pagamento de d\u00edvidas a fornecedores das autarquias aprovados no per\u00edodo em an\u00e1lise. A an\u00e1lise foi conduzida atrav\u00e9s do c\u00e1lculo de indicadores que reflectissem valores m\u00e9dios em dois per\u00edodos (2005\/2006 e 2007\/2009), nos quais vigoraram duas leis das finan\u00e7as locais No entanto, s\u00e3o igualmente apresentados, por munic\u00edpio e NUTS III, os valores absolutos anuais das rubricas do endividamento (Empr\u00e9stimos, Fornecedores de Bens e Servi\u00e7os Correntes, Fornecedores de Imobilizado, Estado Administra\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica e Credores Diversos).<\/p>\n

O valor m\u00e9dio das d\u00edvidas a terceiros dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Centro ascendeu a 1.510 milh\u00f5es de euros anuais, no bi\u00e9nio 2005\/2006, tendo aumentado para 1.636 milh\u00f5es de euros anuais, no per\u00edodo 2007\/2009. O Baixo Vouga, o Baixo Mondego e o D\u00e3o-Laf\u00f5es foram as sub-regi\u00f5es que evidenciaram o maior endividamento m\u00e9dio. Contudo, e uma vez que \u00e9 de esperar que o n\u00edvel populacional influencie o n\u00edvel das despesas e a consequente necessidade de recursos e endividamento dos munic\u00edpios, optou-se por relativizar aquele indicador pela popula\u00e7\u00e3o dos respectivos territ\u00f3rios. Assim, o valor m\u00e9dio das d\u00edvidas a terceiros por habitante dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Centro ascendeu a 633 euros anuais, no bi\u00e9nio 2005\/2006, tendo aumentado 8,4%, no per\u00edodo 2007\/2009. As sub-regi\u00f5es do interior norte da regi\u00e3o (Serra da Estrela, Cova da Beira e Beira Interior Norte) destacam-se por evidenciarem um peso do endividamento no respectivo PIB claramente superior ao das restantes NUTS III, assim como por apresentarem um crescimento acentuado no valor m\u00e9dio das d\u00edvidas a terceiros entre os dois per\u00edodos analisados.<\/p>\n\n\n\n\n\n
Peso m\u00e9dio das d\u00edvidas a terceiros no PIB e Taxa de crescimento do valor m\u00e9dio das d\u00edvidas a terceiros por habitante <\/td>\n<\/tr>\n
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\u00a0Fonte: C\u00e1lculos pr\u00f3prios a partir de balan\u00e7os das C\u00e2maras Municipais, DGAL e INE<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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O endividamento dos munic\u00edpios diz respeito, na sua maioria, a empr\u00e9stimos de m\u00e9dio e longo prazo, os quais representavam 56,9% do total das d\u00edvidas, no bi\u00e9nio 2005\/2006, tendo aumentado para 58,1%, no tri\u00e9nio 2007\/2009. As sub-regi\u00f5es que se destacaram por deterem, em ambos os per\u00edodos de an\u00e1lise, os valores m\u00e9dios mais elevados de empr\u00e9stimos de m\u00e9dio e longo prazo por habitante foram a Serra da Estrela (com o m\u00e1ximo a ser atingido por Fornos de Algodres), a Cova da Beira e a Beira Interior Norte (na qual se destacou Celorico da Beira). Em contraposi\u00e7\u00e3o, os valores evidenciados pelo Oeste e Pinhal Interior Sul foram os mais baixos da regi\u00e3o. Adicionalmente verificou-se que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es significativas no posicionamento extremo dos munic\u00edpios nas respectivas sub-regi\u00f5es entre os dois per\u00edodos analisados.<\/div>\n

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Valor m\u00e9dio dos empr\u00e9stimos de m\u00e9dio e longo prazo por habitante, por NUTS III e munic\u00edpios com valores extremos na respectiva sub-regi\u00e3o<\/p>\n

2007\/2009 <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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As d\u00edvidas a fornecedores de imobilizado apresentaram uma import\u00e2ncia relativa significativa, embora menos expressiva que os empr\u00e9stimos a m\u00e9dio e longo prazo, tendo atingido 22,7%, no bi\u00e9nio 2005\/2006, e 16,5%, no per\u00edodo 2007\/2009. Esta foi a \u00fanica rubrica de endividamento que, em termos absolutos m\u00e9dios, sofreu uma redu\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Centro entre os per\u00edodos 2005\/2006 e 2007\/2009, o que poder\u00e1 ser consequ\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dos programas de apoio ao pagamento de d\u00edvidas a fornecedores das autarquias (Programa Pagar a Tempo e Horas e Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de D\u00edvidas do Estado). A contrastar com a evolu\u00e7\u00e3o regional, registaram-se aumentos per capita em 40% dos munic\u00edpios, com destaque para Const\u00e2ncia, Aguiar da Beira, Penacova, Castelo Branco e Porto de M\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n\n\n
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Valor m\u00e9dio dos fornecedores de imobilizado por habitante, por municipio<\/p>\n

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Consult here<\/span><\/a> vers\u00e3o integral do artigo. <\/div>\n<\/div>\n
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O endividamento m\u00e9dio dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Centro ascendeu, no per\u00edodo 2007\/2009 a 1.636 milh\u00f5es de euros, correspondendo a 5,2% do PIB regional. Entre os per\u00edodos 2005\/2006 e 2007\/2009 assistiu-se a um agravamento do endividamento m\u00e9dio dos munic\u00edpios, essencialmente devido ao aumento das d\u00edvidas a mais de um ano. Ao n\u00edvel das rubricas do endividamento \u00e9 de destacar a import\u00e2ncia dos empr\u00e9stimos de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":16585,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[307],"tags":[],"class_list":["post-16589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16589"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16589\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28534,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16589\/revisions\/28534"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}