{"id":16368,"date":"2011-01-14T15:28:39","date_gmt":"2011-01-14T15:28:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ccdrc.pt\/esta-a-decorrer-a-ultima-convocatoria-do-programa-interreg-iv-c-aberta-ate-ao-dia-1-de-abril-de-2011\/"},"modified":"2023-06-26T09:30:15","modified_gmt":"2023-06-26T09:30:15","slug":"esta-a-decorrer-a-ultima-convocatoria-do-programa-interreg-iv-c-aberta-ate-ao-dia-1-de-abril-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/esta-a-decorrer-a-ultima-convocatoria-do-programa-interreg-iv-c-aberta-ate-ao-dia-1-de-abril-de-2011\/","title":{"rendered":"\u00daltima convocat\u00f3ria do Programa INTERREG IV C, aberta at\u00e9 ao dia 1 de Abril de 2011"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 estruturado em duas prioridades principais: (1) \u2018inova\u00e7\u00e3o e economia do conhecimento\u2019 e (2) \u2018ambiente e preven\u00e7\u00e3o de riscos\u2019, com o objectivo de contribuir activamente para a prossecu\u00e7\u00e3o dos objectivos consagrados nas agendas de Lisboa e de Gothenburg.<\/p>\n

Esta convocat\u00f3ria<\/span><\/a>\u00a0\u00a0 dirige-se a todo o espa\u00e7o do Programa<\/u> (27 Estados Membros da UE, Su\u00ed\u00e7a e Noruega), podendo outros pa\u00edses participar sem, contudo, receberem financiamento comunit\u00e1rio. E est\u00e1 aberta para todos os temas das 2 prioridades<\/u>: \u2018Inova\u00e7\u00e3o, Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico\u2019, \u2018Empreendedorismo e PME\u2019, \u2018Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o\u2019 e \u2018Emprego, Recursos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o\u2019; \u2018Riscos Naturais e Tecnol\u00f3gicos e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas\u2019, \u2018Gest\u00e3o da \u00c1gua\u2019, \u2018Gest\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos\u2019, \u2018Biodiversidade e Patrim\u00f3nio Natural, Qualidade do Ar\u2019, \u2018Energia e Transportes Sustent\u00e1veis\u2019 e \u2018Patrim\u00f3nio Cultural e Paisag\u00edstico\u2019. Contudo, apenas para Projectos de Iniciativa Regional<\/u> (estando, portanto, exclu\u00eddos os Mini-programas e tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o admitidos projectos de capitaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Relativamente \u00e0s convocat\u00f3rias anteriores, h\u00e1 uma novidade<\/u> que consiste na obrigatoriedade de cada \u2018regi\u00e3o\u2019 participante apresentar um \u2018Plano de implementa\u00e7\u00e3o\u2019<\/u>; assim, para al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de um documento do tipo \u2018Guia de Boas pr\u00e1ticas\u2019 ou \u2018Documento com propostas de pol\u00edticas a adoptar\u2019, exige-se agora a defini\u00e7\u00e3o, para cada parceiro, da forma como ir\u00e3o integrar as boas pr\u00e1ticas aprendidas nas suas pol\u00edticas locais, regionais ou, quando tal for relevante, nacionais.<\/p>\n

Est\u00e3o em curso 122 projectos, aprovados nas anteriores convocat\u00f3rias, pelo que o car\u00e1cter inovador do projecto<\/u> apresentado ser\u00e1 especialmente valorizado nesta convocat\u00f3ria. Na p\u00e1gina oficial do programa (www.interreg4c.eu<\/a>) \u00e9 poss\u00edvel consultar as caracter\u00edsticas dos projectos em curso (\u2018Approved projects database\u2019).<\/p>\n

Os projectos poder\u00e3o ter a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 36 meses<\/u>, a come\u00e7ar em Janeiro de 2012 e a terminar no final de 2014 (sem possibilidade de extens\u00e3o).<\/p>\n

Est\u00e3o a concurso, nesta convocat\u00f3ria, 100 milh\u00f5es de Euros de FEDER, 62 milh\u00f5es para a prioridade 1 e 38 milh\u00f5es para a prioridade 2, sendo que os parceiros portugueses beneficiam de uma taxa de co-financiamento de 85%<\/u>.<\/p>\n

De referir, ainda, que a parceria<\/u> dever\u00e1, obrigatoriamente, incluir pelo menos uma regi\u00e3o de cada uma das quatro \u00e1reas do Programa, e pelo menos uma regi\u00e3o dos 12 mais recentes Estados Membros da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Com o objectivo de apoiar as entidades que pretendam candidatar-se a este Programa, est\u00e3o previstos um conjunto de eventos<\/u> nos primeiros meses de 2011, de que se destacam:<\/p>\n