{"id":15588,"date":"2008-02-13T16:56:00","date_gmt":"2008-02-13T16:56:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ccdrc.pt\/programa-de-cooperacao-transfronteirica-portugalespanha-2007-2013\/"},"modified":"2023-08-07T16:11:18","modified_gmt":"2023-08-07T16:11:18","slug":"programa-de-cooperacao-transfronteirica-portugalespanha-2007-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/programa-de-cooperacao-transfronteirica-portugalespanha-2007-2013\/","title":{"rendered":"Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Portugal\/Espanha 2007-2013"},"content":{"rendered":"

Com vista \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o de uma proposta de Programa, Portugal e Espanha criaram um Grupo de Trabalho transfronteiri\u00e7o, integrando entidades nacionais e regionais dos dois pa\u00edses (nomeadamente a CCDRC), cujo trabalho decorreu durante o ano de 2006, culminando com o envio \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, em Fevereiro de 2007, da proposta de programa elaborada conjuntamente, a qual veio a ser considerada admiss\u00edvel pela Comiss\u00e3o Europeia ainda nesse m\u00eas.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o final do Programa pela Comiss\u00e3o Europeia teve lugar em 25 de Outubro de 2007, com uma dota\u00e7\u00e3o financeira de 359,33 Milh\u00f5es euros de custo total<\/strong> e uma ajuda FEDER de 267,4 Milh\u00f5es euros<\/strong>.<\/p>\n

De referir que a nova programa\u00e7\u00e3o dos Fundos europeus 2007-2013 modificou o papel da coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados membros, dotando-a de maior entidade ao converter a \u201cCoopera\u00e7\u00e3o Territorial Europeia\u201d num dos tr\u00eas Objectivos Priorit\u00e1rios da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

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Objectivos<\/strong><\/p>\n

O Programa tem como objectivo primordial a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das zonas fronteiri\u00e7as entre Espanha e Portugal, refor\u00e7ando as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e redes de coopera\u00e7\u00e3o existentes em 5 \u00e1reas espec\u00edficas: Galiza\/Norte de Portugal, Norte de Portugal\/Castela e Le\u00e3o, Centro\/Castela e Le\u00e3o, Alentejo\/Centro\/Estremadura e Alentejo\/Algarve\/Andaluzia. Este Programa permite, assim, aproveitar essas amplas redes de coopera\u00e7\u00e3o que se t\u00eam vindo a desenvolver e incrementar desde 1989, com a execu\u00e7\u00e3o de projectos de infra-estruturas, \u00e0s quais que se t\u00eam vindo a incorporar progressivamente outros sectores como o turismo, os servi\u00e7os sociais, o meio ambiente, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o ou a cultura.<\/p>\n

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Prioridades<\/strong><\/p>\n

Programa estrutura-se em 4 eixos priorit\u00e1rios fundamentais:<\/p>\n

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  • Coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta para o fomento da competitividade e a promo\u00e7\u00e3o do emprego:<\/strong> com uma dota\u00e7\u00e3o representativa de 35,3% da ajuda FEDER programada poder\u00e3o desenvolver-se projectos destinados a promover a implanta\u00e7\u00e3o de estruturas mistas de inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, dinamizar a sociedade da informa\u00e7\u00e3o, desenvolver as economias locais, promover as rela\u00e7\u00f5es entre empresas e associa\u00e7\u00f5es empresariais e comerciais.<\/li>\n
  • Coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta em ambiente, patrim\u00f3nio e preven\u00e7\u00e3o de riscos:<\/strong> contar\u00e1 com uma ajuda FEDER que representa 28,9% do total programado para apoio a infra-estruturas e servi\u00e7os ambientais coordenados (protec\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do ambiente), gest\u00e3o conjunta de recursos humanos e materiais em situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofe, promo\u00e7\u00e3o de recursos culturais e produtos tur\u00edsticos comuns que assentem nos recursos ambientais, bem como projectos de utiliza\u00e7\u00e3o partilhada de recursos energ\u00e9ticos.<\/li>\n
  • Coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta em ordenamento do territ\u00f3rio e acessibilidades:<\/strong> as actua\u00e7\u00f5es destinar-se-\u00e3o a refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o territorial, desenvolver a coopera\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas urbanas e rurais, melhorar as conex\u00f5es transfronteiri\u00e7as de \u00e2mbito regional e local e planifica\u00e7\u00e3o de uma rede conjunta de infra-estruturas log\u00edsticas. A dota\u00e7\u00e3o financeira deste eixo representa 21,9% do total programado.<\/li>\n
  • Coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta para a integra\u00e7\u00e3o socio-econ\u00f3mica e institucional<\/strong>, os recursos dispon\u00edveis ascendem a 8,6%, destinados a promover a utiliza\u00e7\u00e3o conjunta de equipamentos e servi\u00e7os sociais, educativos, econ\u00f3micos, de sa\u00fade, administrativos, etc., bem como a melhorar a efic\u00e1cia das redes de coopera\u00e7\u00e3o existentes de \u00e2mbito municipal, empresarial, social e institucional.<\/li>\n<\/ul>\n

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    Territ\u00f3rio Eleg\u00edvel<\/strong><\/p>\n

    O Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Espanha-Portugal 2007-2013 abrange um territ\u00f3rio composto por 17 NUT III fronteiri\u00e7as e que constitui o seu \u00e2mbito b\u00e1sico de aplica\u00e7\u00e3o. No caso da Regi\u00e3o Centro mant\u00eam-se as duas \u00c1reas de Coopera\u00e7\u00e3o que envolvem a Regi\u00e3o (Centro-Castilla y Le\u00f3n e Centro-Alentejo-Extremadura), a CCDRC presidir\u00e1 aos seus Comit\u00e9s Territoriais (conjuntamente com a Junta de Castilla y Le\u00f3n e a Junta da Extremadura e a CCDRAlentejo, respectivamente).<\/p>\n

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    Estruturas de Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    As estruturas de gest\u00e3o e acompanhamento do Programa s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n